Olhando para a frente, primeiro vejamos o que n�o vai atrapalhar a economia brasileira. Um � a forte escassez de divisas, que praticamente n�o existe mais; outro se refere �s altas taxas de infla��o, que ca�ram para n�veis inimagin�veis h� algum tempo, e, por �ltimo, �s taxas de juros b�sicas fixadas pelo Banco Central, hoje nos menores n�veis de toda a nossa hist�ria recente. Por outro lado, n�o tem havido, nem parece se esbo�ar qualquer crise externa de grandes dimens�es que possa provocar um choque t�o desfavor�vel como o de 2008-09. Ent�o, por que o nosso PIB, depois de atravessar, em 2015-16, o pior desempenho desde o S�culo 19, continua patinando?
H� um aparente consenso de que o “x” da quest�o se chama ou chamava crise previdenci�ria, principal fator de explica��o da gigantesca crise fiscal que assola ou assolou o pa�s, abarcando todos os entes que iniciaram ou continuaram em suas gest�es em 2019. Assim, ao tomar a iniciativa de enviar uma proposta abrangente de reforma, com impacto estimado para a esfera federal em cerca de R$ 800 bilh�es ao longo de dez anos em sua vers�o finalmente aprovada no Congresso, o governo Bolsonaro est� realizando boa parte da tarefa requerida para p�r a economia novamente nos trilhos do crescimento, e por isso deve ser cumprimentado. Isso justifica o otimismo reinante em v�rios c�rculos sobre o comportamento futuro da economia, a despeito de rea��es contr�rias ao que sucede em outras �reas da atua��o governamental.
Ainda dentro do tema mais debatido – desajuste fiscal – h� v�rias reformas na f�rma para serem votadas, no centro de um sem-n�mero de mudan�as que o novo governo tenta implementar na linha de frente econ�mica, muitas delas de dif�cil digest�o pol�tica, mas nenhuma com impacto compar�vel ao das mudan�as desenhadas para a �rea da Previd�ncia.
Estou entre os que enxergam um problema complicado na falta de infraestrutura adequada, que, por falta de espa�o, discutirei apenas brevemente. J� na Previd�ncia, cujo processo de reforma se iniciou na nova gest�o e est� chegando ao final, a dupla Bolsonaro-Guedes fez o melhor que poderia ter feito ao escolher o competente trio Marinho-Bianco-Rolim para conceber e tocar esse barco nas �guas pol�ticas revoltas que costumam estar presentes quando esse � o tema.
Na verdade, previd�ncia e infraestrutura s�o problemas interligados: se resolvermos a crise previdenci�ria, estaremos simultaneamente, e em tese, abrindo espa�o nos or�amentos para mais investimento p�blico. Outro ponto a ter em mente � que, no tocante a investimento, privado e p�blico s�o em boa medida complementares. Ou seja, n�o adianta achar que se resolve o problema da falta de investimento apenas removendo os obst�culos � invers�o privada, que de fato existem e s�o muitos, como tenho enfatizado em minhas colunas. Mesmo que o privado “bombasse”, algo que jamais ocorrer� enquanto persistir o forte vi�s existente contra ele, h� muito entranhado em nosso pa�s, maiores investimentos p�blicos teriam de acontecer.
Outro problema relevante que se deve destacar na discuss�o da crise fiscal � a gigantesca crise financeira estadual e municipal. Aqui, o ponto central nem sempre devidamente enfatizado � que os d�ficits recordes das respectivas previd�ncias v�m se transformando em igualmente enormes “d�ficits or�ament�rios totais”, j� registrados ou por registrar nos respectivos Balan�os Anuais. Esses d�ficits t�m sido tais, que os novos governadores terminaram herdando um gigantesco volume de atrasados (cerca de R$ 100 bilh�es ao todo, no final de 2018), por falta de financiamento convencional que os cobrisse, algo muito dif�cil de administrar. Al�m disso, come�am a surgir not�cias sobre novos atrasados de igual dimens�o em termos de m�dia anual para o encerramento de 2019, o que confirma a alta gravidade dessa situa��o.
Felizmente, al�m dos planos de ajuste dispon�veis para o curto prazo, como o Programa de Recupera��o Fiscal, que tem alcance limitado, temos agora a exig�ncia, h� pouco aprovada para fazer parte da pr�pria Constitui��o, de os entes subnacionais submeterem � autoridade previdenci�ria nacional um abrangente plano de equacionamento dos respectivos passivos atuariais, algo que tem prazo curto para se materializar (at� o final de julho deste ano), sob pena de duras penalidades. Para tanto, os entes subnacionais ter�o de aprovar em suas assembleias e/ou c�maras a dura reforma de regras que j� est� se materializando em cerca de metade dos Estados nas mesmas bases da que havia sido aprovada para a Uni�o, al�m de fazerem um expressivo aporte de ativos em fundos de previd�ncia a eles ligados, a se refletirem nas proje��es das contas previdenci�rias subnacionais para os pr�ximos, digamos, 70 anos, com vistas a zerar – ou significativamente reduzir – seus passivos atuariais.
Por acreditar que o ajuste da Previd�ncia, como tal e a despeito de tudo o mais, virou a prioridade um da agenda econ�mica, creio que a recupera��o est� logo ali � frente.