Em sua corajosa apresenta��o na Funda��o Getulio Vargas (FGV), dia 7, nosso destacado ministro da Economia, no meio de longa exposi��o sobre a evolu��o econ�mica recente do Brasil, defendeu que o d�ficit p�blico, que se arrasta sem solu��o h� tanto tempo, ainda � nosso problema macroecon�mico n�mero 1. Perfeito. Criticou a demora para se aplicarem solu��es, mas louvou o aprendizado da popula��o com todo o processo ocorrido, a ponto de h� pouco ter ido �s ruas brigar pela reforma da Previd�ncia, algo inimagin�vel h� n�o muito tempo.
E o principal fator por tr�s da explos�o dos gastos p�blicos, conforme enfatizou, se chama Previd�ncia, abarcando todos os entes da federa��o. Assim, ao enviar uma proposta abrangente de reforma com impacto estimado para a esfera federal em cerca de R$ 800 bilh�es ao longo de 10 anos em sua vers�o final, Bolsonaro est� realizando boa parte do necess�rio para recuperar a economia. Isso justifica o otimismo reinante, a despeito de rea��es contr�rias ao que sucede em outras �reas de atua��o.
Para resolver o desajuste fiscal, h� outras reformas na f�rma para ser votadas, no centro de um sem-n�mero de mudan�as que o novo governo tenta implementar na linha de frente econ�mica, muitas delas de dif�cil digest�o pol�tica, mas nenhuma com impacto compar�vel ao das mudan�as previdenci�rias.
Estou entre os que enxergam um problema muito complicado tamb�m na falta de infraestrutura adequada, fora deste escopo. J� na Previd�ncia, cuja reforma se iniciou na nova gest�o e est� chegando ao final, a dupla Bolsonaro-Guedes fez o melhor que poderia ter feito ao escolher o competente trio Bianco-Rolim-Narlon para conceber e tocar este barco nas �guas pol�ticas revoltas que ainda est�o por a�.
Na verdade, Previd�ncia e infraestrutura s�o problemas interligados: se resolvermos a primeira, estaremos simultaneamente, e em tese, abrindo espa�o nos or�amentos para mais investimento p�blico. Al�m disso, nesse campo, privado e p�blico s�o em boa medida complementares. Ou seja, n�o adianta achar que se resolve o problema da falta de investimento apenas removendo os obst�culos � invers�o privada, que de fato existem e s�o muitos, como tenho enfatizado em minhas colunas.
Outro problema relevante que se deve destacar na discuss�o da crise fiscal � a gigantesca crise financeira estadual e municipal. Aqui, o ponto central nem sempre devidamente enfatizado � que os d�ficits recordes das respectivas previd�ncias v�m se transformando em igualmente enormes “d�ficits or�ament�rios totais”, j� registrados ou por registrar nos respectivos balan�os anuais. Esses d�ficits t�m sido tais que os novos governadores terminaram herdando um gigantesco volume de atrasados (cerca de R$ 100 bilh�es ao todo, no final de 2018), por falta de financiamento convencional que os cobrisse, algo muito dif�cil de administrar. Al�m disso, come�am a surgir not�cias sobre novos atrasados de igual dimens�o em termos de m�dia anual para o encerramento de 2019, o que confirma a alta gravidade dessa situa��o.
� claro que precisamos discutir a quest�o do pessoal ativo, em parte porque o inativo de hoje � o ativo de ontem, e a� h� muito o que corrigir no modelo adotado em nosso pa�s. S� que, como fui funcion�rio p�blico por muitos anos e pude testemunhar, principalmente quando exerci posi��es de comando, a exist�ncia de um contingente altamente competente de servidores n�o dispararia cr�ticas generalizadas � qualidade desse grupo. Nem atribuiria alta responsabilidade aos tribunais de Contas estaduais pelos fatores que explicam a disparada dos d�ficits subnacionais (at� porque, seu poder para tanto � bastante limitado).
Felizmente, al�m dos planos de ajuste dispon�veis para o curto prazo, que t�m alcance limitado, temos agora a exig�ncia, h� pouco aprovada para fazer parte da pr�pria Constitui��o, de os entes subnacionais submeterem � autoridade previdenci�ria nacional um abrangente plano de equacionamento dos respectivos passivos atuariais, algo que t�m at� o final de julho deste ano para se materializar, sob pena de duras penalidades. Para tanto, os entes subnacionais ter�o de aprovar em suas assembleias e/ou c�maras a dura reforma de regras que j� est� se materializando em cerca de metade dos estados nas mesmas bases da que havia sido aprovada para a Uni�o, al�m de fazer um expressivo aporte de ativos em fundos de previd�ncia a eles ligados, a se refletirem nas proje��es das contas previdenci�rias subnacionais para os pr�ximos, digamos, 70 anos, com vistas a zerar – ou significativamente reduzir – seus passivos atuariais.
Pela dureza de sua tarefa, o ministro deve ter pensado alto demais ao disparar cr�ticas dif�ceis de absorver. Penso que ele est� correto em basicamente tudo o que falou, e que excessos se dissipam, sendo muito bom que contemos com sua compet�ncia e determina��o para acertar.