S�o muitas as preocupa��es dos mercados com o crescimento recente da raz�o entre a d�vida p�blica e o PIB, comparativamente a outros emergentes, bem como sobre o iminente rompimento do tal teto dos gastos, algo que agravaria ainda mais aquela situa��o
Para mim, o que � grave � ver o PIB h� muito praticamente sem crescer (pois cresceu apenas � m�dia de 0,2% a.a. nos �ltimos 19 anos), coincidindo com a desabada dos investimentos p�blicos - que a obedi�ncia ao teto s� acentuou -, e o pa�s, mesmo com a pandemia e tr�s anos de governo no m�nimo confuso chegando ao fim, se mostra ainda literalmente sem saber o que fazer na �rea econ�mica.
� hora de enfrentar isso tudo de outro jeito, antes de que a refrega pr�-eleitoral tome conta dos cora��es e das mentes em momento t�o dif�cil para todos. Sabendo melhor o que tem de ser feito, cabe arrega�ar as mangas e por ideias novas em pr�tica, abandonar as erradas (como a do teto), e vamos que vamos.
Fazer isso � o que chamo de boa governan�a macroecon�mica, roubando a ideia b�sica do Ministro Nardes, do TCU, nosso guru do tema governan�a, que nesta semana organiza mais um f�rum nacional de controle (o quinto) e � um batalhador contumaz da busca de solu��es eficazes para o pa�s.
A principal ideia nova decorre da percep��o de que os d�ficits previdenci�rios dos regimes pr�prios de servidores v�m disparando h� v�rios anos em todo o pa�s, caminhando para zerar o espa�o dos investimentos p�blicos.
Tendo aprovado uma importante reforma de regras na Uni�o e conhecendo o passo-a-passo a implementar, precisamos fazer o duro trabalho de equacionar urgentemente os d�ficits previdenci�rios especialmente de estados e munic�pios, para abrir espa�o nos or�amentos e voltar a investir com toda a for�a.
� �bvio que se o governo continuar pensando, como o ministro da economia, que investimento p�blico � ruim, nada vai acontecer. Com a palavra, ent�o, o pragm�tico Centr�o, que precisa usar o espa�o que conquistou na gest�o atual para rearrumar a cabe�a presidencial e reorientar o rumo governamental.
Outra coisa importante a fazer � abandonar as ideias erradas e/ou superadas. Ideia tosca introduzida em um momento que clamava por algo novo, o teto foi uma jabuticaba que nasceu morta, por depender de medidas complementares dific�limas de aprovar no Congresso, pois na antev�spera de sua aprova��o (ou seja, entre 2002 e 2015) quase 80% dos gastos j� correspondiam a gastos "obrigat�rios", ou que tinham por tr�s alguma pe�a de legisla��o praticamente imposs�vel de mexer.
Tanto assim que hoje esse peso, por o teto s� se aplicar a uma parcela residual do gasto, aumentou para n�o menos que 90%, e a elite dos analistas continua clamando pela obedi�ncia a ele. � mole?
O pior � que essa sanha ante gasto p�blico por aqui s� cresce, mesmo havendo ainda muito rescaldo da pandemia a eliminar (o que justifica apoiar os desvalidos sem qualquer limita��o), enquanto o mundo, sob a lideran�a dos EEUU, age na dire��o exatamente oposta.
Por ali, a elite macroecon�mica j� se deu conta de que h� muito a fazer fora do dogmatismo fiscal que aqui ainda impera, a exemplo do milion�rio programa de reconstru��o das gigantescas rodovias que marcam o mapa daquele pa�s h� d�cadas, sem nunca algu�m ter vindo a p�blico para sequer dizer como isso ser� financiado.
Essa mesma elite se deu finalmente conta de que a persegui��o do menor endividamento p�blico � baseada em um c�lculo errado da raz�o entre a d�vida e o PIB, que usa conceitos inconsistentes nos dois termos da fra��o, um � estoque (d�vida) e o outro � fluxo (PIB), o que leva � super estimativa da raz�o d�vida-PIB. Pasmem os leitores: dogm�ticos fiscais locais brigam por reduzir uma raz�o que, de t�o pequena, n�o precisaria ser reduzida t�o cedo. De novo, � mole?
Voltando � decomposi��o dos gastos p�blicos e ao teto, levantamentos demonstram que entre 2002 e 2015 os gastos obrigat�rios oscilaram entre 75 e 77%, enquanto os gastos discricion�rios giravam entre 25 e 23%.
J� de 2015 a 2021, ap�s a emenda do teto, tudo indica que os primeiros aumentar�o para 94% e os segundos desabar�o para apenas 6%. J� os investimentos federais, que representavam 16% dos gastos totais em 1987, um ano antes da atual Carta Magna, teriam ca�do para apenas 2,8% do total j� em 2018, um �bvio desastre. Onde est� a ala militar do governo que n�o consegue se aliar ao Centr�o na luta pr� investimento p�blico?
Para encerrar, enfatizo que precisamos aumentar a qualidade do gasto, e n�o achar que o caminho � apenas conter o crescimento das despesas p�blicas - especialmente de investimento em infraestrutura. Ao jogarmos todas as fichas no controle da quantidade do gasto p�blico em detrimento de sua qualidade, estamos agravando nossas mazelas ainda mais.
Para concluir, dois pontos importantes: n�o se deve conter o gasto simplesmente para evitar que o atual governo se beneficie dos frutos pol�ticos que eles trazem embutido, como muitos pensam mas jamais explicitam. Se h� uma forte oposi��o, que isso se a mostre nas urnas das pr�ximas elei��es e n�o na ado��o de medidas em si nada justific�veis.