Como manobra do teto de gastos pode deixar brasileiros mais pobres

Dinheiro extra sempre vem em boa hora, sobretudo para quem mais precisa dele.

 

Por isso, faz sentido que milh�es de brasileiros em condi��o de vulnerabilidade vejam de forma positiva os esfor�os do governo de Jair Bolsonaro para viabilizar o pagamento de R$ 400 aos benefici�rios de seu novo programa social, o Aux�lio Brasil, valor superior ao do Bolsa Fam�lia, que deixa de existir.

 

E, de fato, dizem economistas, "a curt�ssimo prazo", esse incremento poderia at� dar um empurr�o na economia, em meio a circunst�ncias atuais nada animadoras. Afinal, tende a elevar o consumo e a amenizar os efeitos da infla��o que corroem o poder de compra.

 

O problema � que esse gasto adicional, na forma como est� sendo proposto pelo governo, tende a "retroalimentar" a infla��o no futuro, anulando seus efeitos inicialmente positivos — e s�o os mais vulner�veis os primeiros a sentir o impacto disso.

Mas por qu�?

A realidade � que o governo n�o tem de onde tirar essa despesa excedente.

Para viabilizar o pagamento de R$ 400 do Aux�lio Brasil, ele pretende driblar o chamado "teto de gastos", uma regra de 2016 que limita o crescimento dos gastos p�blicos � infla��o do ano anterior.

 

Ela foi criada naquele ano pelo temor de um desastre fiscal — o governo vinha gastando mais do que podia e isso colocava em xeque a capacidade de o pa�s arcar com suas d�vidas.

 

� mais ou menos como um cidad�o comum: quem n�o paga suas contas, fica com o nome "sujo" na pra�a.

 

Se o mercado percebe que a capacidade de pagamento do Brasil est� comprometida, reage negativamente, levantando d�vidas sobre o que e como o governo vai fazer para honrar seus compromissos.

 

Um exemplo pr�tico � de um investidor que tenha a��es de empresas no Brasil. Diante de um futuro nada promissor para seus investimentos, ele tende a querer buscar outros pa�ses onde se sente mais seguro para ver seu dinheiro se multiplicar.

 

Agora, imagine v�rios investidores pensando o mesmo e, possivelmente, retirando seus recursos em massa — � o que economistas chamam de "fuga de capitais".

 

Para piorar, houve uma debandada de integrantes do alto escal�o do Minist�rio da Economia, todos subordinados ao titular da pasta, Paulo Guedes. Foram quatro, ao todo, incluindo o secret�rio especial do Tesouro e Or�amento, Bruno Funchal.

 

Segundo comunicado divulgado pelo �rg�o, eles citaram raz�es pessoais para deixarem seus cargos, mas nos bastidores se sabe que a decis�o foi motivada pela proposta formalizada do governo de furar o teto de gastos.

 

Tudo isso fez com que o d�lar subisse e a bolsa brasileira fechasse em queda na quinta-feira (21/10).

 

S� as empresas brasileiras listadas na Bovespa perderam R$ 284 bilh�es em valor de mercado em tr�s dias, segundo a desenvolvedora de sistemas de an�lise financeira Economatica.

 

Nesta sexta-feira (22/10), at� a conclus�o desta reportagem, a situa��o n�o estava muito diferente — o d�lar continua em forte alta e a bolsa, em queda.

 

Mas o agravamento da situa��o fiscal n�o s� acarreta o aumento da infla��o. Tamb�m provoca efeitos em cascata para o restante da economia.

 

Infla��o mais alta for�a subida dos juros pelo Banco Central (BC), o que freia a atividade econ�mica e tem impacto no PIB (Produto Interno Bruto, a soma de riquezas produzidas por um pa�s).

 

E economia mais enfraquecida gera queda de renda e desemprego.

 

J� a fuga de capitais gerada pela crise de confian�a dos mercados tem impacto direto no d�lar — quanto mais d�lares saem do pa�s, "mais cara" a moeda americana fica.

E o d�lar mais valorizado afeta consideravelmente o pre�o de uma s�rie de produtos, como gasolina, g�s de cozinha e alimentos.

 

O que, em �ltima inst�ncia, contribui para elevar ainda mais a infla��o.

E n�o � s� o bolso do brasileiro, especialmente aquele de menor renda, que sofre. Os cofres do governo, tamb�m.

 

Segundo um estudo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), cada ponto percentual de aumento da infla��o gera um impacto estimado de R$ 12,4 bilh�es no gasto prim�rio.

 

Isso significa que a capacidade de o governo de gerir suas contas fica ainda mais engessada, o que pode afetar, em �ltima an�lise, a continuidade do pagamento do benef�cio no futuro.

 

"O mercado parece de fato ter abandonado o auto engano que haveria espa�o para mais ajustes fiscais e respeito ao teto dos gastos", diz Andr� Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, em seu coment�rio di�rio a investidores.

 

"A realidade econ�mica e social se imp�s sobre o Planalto e na aus�ncia de um plano de a��o claro se acumulam evid�ncias que ir�o tampar um buraco por vez com uma fita crepe de R$ 400 por vez", acrescenta.

Aux�lio Brasil

O Aux�lio Brasil, o programa social do governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Fam�lia, foi anunciado na quarta-feira (20/10) pelo ministro da Cidadania, Jo�o Roma, com in�cio previsto para novembro deste ano.

 

O programa, pelo qual benefici�rios receberiam R$ 400, R$ 100 a mais do que o proposto inicialmente e mais do que o dobro do pagamento m�dio do Bolsa Fam�lia, coincidiria com o fim do pagamento do chamado Aux�lio Emergencial, benef�cio pago aos mais vulner�veis durante a pandemia de covid-19. O n�mero de benefici�rios tamb�m aumentaria dos atuais 14,6 milh�es para 17 milh�es.

 

A PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) que flexibiliza o teto dos gastos cria um espa�o or�ament�rio de R$ 83 bilh�es no ano eleitoral de 2022, segundo seu relator, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).

 

Esse valor n�o deve s� ser usado para viabilizar o pagamento do Aux�lio Brasil, mas tamb�m gastos de interesse de aliados do governo, como emendas parlamentares, por meio das quais eles mandam dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais.

 

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (22/10), o ministro Paulo Guedes minimizou o impacto do aumento do valor do Aux�lio Brasil para o controle das despesas do governo. Ele disse que as mudan�as previstas representar�o uma mudan�a de 17,5% para 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas.

 

Perguntado sobre o impacto do aumento de gastos na infla��o, principalmente para a popula��o mais pobre, o ministro afirmou que a infla��o est� "subindo no mundo inteiro" e que o Banco Central tamb�m deve exercer seu papel na defini��o da taxa de juros.

 

"Toda vez que tiver aumento localizado, comida, material de constru��o, � tempor�rio. Agora, se est� virando generalizado, se est� subindo tudo, todo mundo tem que olhar para o Banco Central. O fiscal estava perfeitamente sob controle", disse Guedes a jornalistas. "Se a infla��o est� subindo, vamos ficar na frente da curva, vamos correr atr�s (do aumento de juros)."

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