As 9 acusa��es contra Bolsonaro e a manobra governista para blind�-lo

Ap�s o relat�rio da CPI da Covid no Senado acusar o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes durante a pandemia, um senador da bancada governista tentou uma manobra para "blindar" o chefe do Executivo e impedir que o documento sugerisse o indiciamento de Bolsonaro.

 

A manobra, por�m, foi recha�ada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "O presidente cometeu muitos crimes e vai pagar por eles", disse Aziz.

 

A manobra foi tentada pelo senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) na sess�o desta quarta-feira (20/10), na sess�o da CPI em que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), leu o relat�rio que acusa o presidente de ter cometido nove crimes.

 

Em evento no Cear�, ap�s a leitura, Bolsonaro negou ter cometido qualquer irregularidade: "Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para o nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Sa�de, de servidores, de pessoas humildes e de empres�rios. Nada produziram, a n�o ser o �dio e o rancor entre alguns de n�s. Mas n�s sabemos que n�o temos culpa de absolutamente nada. Sabemos que fizemos a coisa certa desde o primeiro momento".

 

Marcos Rog�rio fez um pedido a Aziz para que o relat�rio n�o pudesse propor o indiciamento de Bolsonaro. Ele argumentou que, na medida em que a Constitui��o Federal isentaria presidentes da Rep�blica de prestar depoimentos � comiss�es do Congresso Nacional, a CPI n�o teria compet�ncia para propor o indiciamento de Bolsonaro.

 

"Se este colegiado n�o tem compet�ncia sequer para ouvir o presidente da Rep�blica e investig�-lo por infra��o penal, obviamente n�o pode indici�-lo. N�o pode imputar a ele a pr�tica de infra��o", afirmou o senador.

 

Omar Aziz, por�m, negou o pedido de Marcos Rog�rio.

 

"Nenhum cidad�o est� acima da lei e isso vale inclusive para o presidente Jair Messias Bolsonaro […] O presidente vai ser investigado, sim, porque tem provas muito grandes da conduta dele", afirmou o presidente da CPI.

Crimes contra humanidade e epidemia

O relat�rio final da CPI da Covid no Senado sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove tipos de crimes diferentes entre eles: crimes contra a humanidade, charlatanismo e epidemia. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (20/10).

 

Al�m de Bolsonaro, o relat�rio sugere o indiciamento de outras 65 pessoas e duas empresas. Entre os citados est�o ministros, ex-ministros, pol�ticos como os filhos de Bolsonaro e empres�rios.

 

Ao todo, Jair Bolsonaro � acusado de nove crimes: epidemia, charlatanismo, incita��o ao crime, falsifica��o de documentos, uso irregular de verbas p�blicas, prevarica��o (quando um servidor p�blica deixa de agir diante de uma irregularidade), crimes contra a humanidade, viola��o de direito social e crime de responsabilidade.

 

O documento final traz significativas diferen�as em rela��o � vers�o entregue aos senadores do chamado G7 (grupo majorit�rio da CPI) na ter�a-feira. Nele, Renan Calheiros sugeria o indiciamento de Bolsonaro por mais dois crimes: genoc�dio e homic�dio qualificado.

A imputa��o desses dois crimes ao presidente causou um racha no grupo e fez com que o grupo se reunisse na noite de ter�a-feira com Renan. Parlamentares como Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmavam que haveria problemas t�cnicos em classificar os atos de Bolsonaro como genoc�dio contra povos ind�genas pois n�o haveria ind�cios de que ele tomou a��es direcionadas ao exterm�nio de povos origin�rios.

 

Ele tamb�m questionava a possibilidade de enquadrar Bolsonaro no crime de homic�dio qualificado uma vez que o crime requer a identifica��o espec�fica das v�timas.

 

Ao final da reuni�o, Renan cedeu � press�o do grupo e retirou do seu relat�rio as imputa��es de genoc�dio e homic�dio qualificado contra o presidente.

Na manh� desta quarta-feira, Renan Calheiros explicou que fez a troca atendendo ao pedido dos parlamentares.

 

"O genoc�dio n�o foi retirado, foi trocado por mais um indiciamento de crimes contra a humanidade [...] N�s nos rendemos aos argumentos t�cnicos do senador Alessandro Vieira", afirmou.

 

Ele ser� indiciado por crimes contra a humanidade na quest�o da Prevent Senior, de Manaus e dos povos ind�genas. O que foi retirado foi o crime de homic�dio.

 

Ainda segundo o relator, ele pede o indiciamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade em tr�s epis�dios: os estudos e tratamentos � base de medicamentos sem efici�ncia comprovada pela operadora de sa�de Prevent Senior, na condu��o da crise de sa�de em Manaus e nas a��es voltadas aos povos ind�genas.

Entre os demais nomes, est�o os tr�s filhos mais velhos de Bolsonaro, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles s�o acusados de incita��o ao crime por terem incentivado o descumprimento de medidas sanit�rias.

 

O relat�rio tamb�m sugere o indiciamento de ministros como Walter Souza Braga Netto (Defesa), Marcelo Queiroga (Sa�de) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica). Ex-ministros como Eduardo Pazuello (Sa�de) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores) tamb�m est�o no documento.

 

O relat�rio foi elaborado por Renan Calheiros ao longo dos seis meses de trabalho da comiss�o. Depois de lido, o documento precisa ser votado pelos integrantes da CPI. Se aprovado, o relat�rio, depois, ser� encaminhado � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) e outras inst�ncias do Minist�rio P�blico, que ficar� respons�vel por instaurar ou n�o processos baseados no relat�rio.

 

Em entrevista � BBC News Brasil, Renan confirmou que ir� apresentar uma den�ncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

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