Tanto assim que os gastos obrigat�rios totais, que adicionam � folha outros gastos correntes igualmente direcionados em lei a certos fins, passaram de 70% em 1987 a 93% em 2018.
Por exclus�o, os gastos discricion�rios ca�ram de 30% para 7%, dentro dos quais n�o mais que 3% se referiam a investimentos, isto �, estes tinham chegado a quase zero. Por sua vez, sa�de e educa��o mantiveram os pesos de antes (8 e 3%, respectivamente), e os demais gastos correntes (discricion�rios) tiveram queda de 34% para 11%.
Sem que se tenha � m�o avalia��es oficiais relevantes do uso do dinheiro p�blico desde a promulga��o da Carta de 1988, a principal (e supernegativa) consequ�ncia disso tudo, em conjunto com o tipo de ajuste que vem sendo tentado, foi que, do final dos anos 1980 a 2018, os investimentos de todos os entes p�blicos em infraestrutura ca�ram mais de sete vezes quando medidos em % do PIB, reduzindo-se de 5,1% para 0,7%.
Sem que se tenha � m�o avalia��es oficiais relevantes do uso do dinheiro p�blico desde a promulga��o da Carta de 1988, a principal (e supernegativa) consequ�ncia disso tudo, em conjunto com o tipo de ajuste que vem sendo tentado, foi que, do final dos anos 1980 a 2018, os investimentos de todos os entes p�blicos em infraestrutura ca�ram mais de sete vezes quando medidos em % do PIB, reduzindo-se de 5,1% para 0,7%.
Enquanto isso o segmento privado oscilava, no mesmo per�odo, ao redor da m�dia de 1,1% do PIB, em que pese toda a �nfase conferida a esse segmento nos �ltimos anos. Da� o PIB s� crescer a 0,2% a.a. em m�dia nos �ltimos 20 anos. � mole?
A grande maioria dos que acompanham a �rea macroecon�mica acredita que a obedi�ncia ao chamado teto de gastos, regra que limita o crescimento do gasto federal total pela infla��o decorrida, � fundamental no momento atual para exatamente manter a infla��o sob controle, ainda que, a meu ver, quando nasceu ele j� estava morto.
Com ele, em tese se conteria o crescimento dos gastos p�blicos e, portanto, se extirparia o mal pela raiz - mal esse que seria representado pelo resultante crescimento da raz�o entre a d�vida p�blica e o PIB e por sua suposta consequ�ncia mais mal�fica, a infla��o elevada.
Pois bem, o espa�o � pequeno para explicar tudo, mas nem o crescimento da raz�o entre a d�vida p�blica e uma correta medida do n�vel de atividade � necessariamente ruim, nem a infla��o se deve necessariamente ao crescimento da d�vida (a n�o ser que j� existisse uma raz�o forte para sua exist�ncia, como, por exemplo, quando a economia est� superaquecida ou sob um choque de pre�o externo).
O pior � que o principal motivo pelo qual o teto j� nasceu morto � bem mais simples, e em torno dele n�o deveria haver qualquer pol�mica (mas ningu�m quer saber disso).
Ele se liga a duas coisas: primeiro, a que o peso dos gastos obrigat�rios no total gasto pela Uni�o j� era muito alto, como mostrei acima, quando o teto foi lan�ado (2016, para valer a partir de 2017), de forma tal que, em pouco tempo, os residuais gastos discricion�rios - �nicos a serem na pr�tica ajustados pela exig�ncia do teto - ficariam simplesmente zerados.
Como o item de maior peso nos discricion�rios � o investimento, v�-se quem foi o principal pagador da conta do teto: investimentos e crescimento do PIB, conforme acima explicado. � isso que queremos?
Por outro lado, por que n�o ajustar os gastos obrigat�rios, gastos esses previstos para acontecer por alguma lei ou pela pr�pria Constitui��o? A resposta � tamb�m simples: porque � muito dif�cil, conforme se v� pelas prioridades reveladas pela execu��o da Carta de 1988.
Olhando para a frente, enquanto se promove uma avalia��o competente do que se tem feito com o dinheiro p�blico, em grandes blocos, desde 1988, o que falta, em grande medida �: 1- tornar sem efeito a emenda do teto; 2- desenhar um bom e parrudo plano de investimento p�blico para o pa�s; 3- ter dois grandes programas assistenciais, um emergencial e tempor�rio, at� o encerramento da fase COVID-19, e o outro, permanente, a serem sempre avaliados; 4- um relevante plano de equacionamento da previd�ncia p�blica atrelado a um plano de recupera��o de investimentos especialmente subnacionais; 5- um programa de reforma administrativa e melhor capacita��o dos servidores p�blicos; 6- para fechar, uma grande discuss�o sobre a quest�o inflacion�ria, com vistas a impedir que se sacrifique ainda mais o pa�s com tratamentos inadequados dessa quest�o, como vem ocorrendo h� v�rios anos.
(De passagem, veja o exemplo dos EUA, cujo governo acaba de aprovar, no Congresso, plano de investimento em infraestrutura dimensionado em US$ 1,3 trilh�o. Enquanto isso, por aqui a grande discuss�o ainda � como recuperar o j� falecido teto de gastos).
Esse plano seria amarrado a uma s�rie de metas, exig�ncias e mudan�as, especialmente metas de crescimento do PIB para os pr�ximos mandatos - presidencial e estaduais (com ajuste das metas municipais para as parcelas remanescentes desses mandatos).