O pa�s aprovou uma emenda constitucional sem muita discuss�o h� algum tempo, determinando que o gasto federal n�o aumentasse acima de uma taxa-teto igual � infla��o decorrida, caso contr�rio perder�amos o controle da infla��o e a possibilidade de retomar um crescimento do PIB minimamente adequado. S� que, agora, estamos na imin�ncia de romper com tal compromisso, no meio de uma confusa discuss�o que envolve fatores outros como o custo da melhor rea��o � pandemia para os mais carentes, o enfrentamento de outras e relevantes press�es sobre os gastos federais como a relacionada com precat�rios judiciais, e a pr�pria mistura de tudo isso com o iminente debate sucess�rio.
Evitando as partes mais pol�micas, o fato � que, certo ou errado, o teto se tornou algo simplesmente invi�vel. A pauta de gastos na esfera federal est� de tal forma concentrada em gastos obrigat�rios (gastos que, por sua prioridade, foram criados por alguma legisla��o espec�fica muito dif�cil de alterar), que, em apenas cinco anos de execu��o, o teto j� quase evaporou os gastos n�o-obrigat�rios ou discricion�rios, �nicos que vinham se ajustando, tendo conseguido muito pouco no ajuste dos primeiros.
Dado que itens importantes como os investimentos em infraestrutura est�o inclu�dos nos discricion�rios, � �bvio que o governo n�o pode continuar investindo quase zero em infraestrutura. Deve-se registrar que o setor p�blico como um todo costumava investir 5% do PIB em infraestrutura no in�cio dos anos 1980, em 2018 investimos ali apenas 0,7% do PIB, enquanto o setor privado investia em m�dia n�o mais que 1,1% do PIB o tempo todo. Como vamos crescer sem ampliar a infraestrutura?
Voltando aos gastos obrigat�rios, seu crescimento veio principalmente por conta das novas prioridades constitucionais sob a reforma de 1988. Gra�as a elas, criamos uma “grande folha de pagamento”, contendo benef�cios assistenciais e subsidiados, seja no INSS, seja sob a supervis�o de outros �rg�os, muitos dos quais antes n�o existiam, refletindo a nova prioridade m�xima � assist�ncia social; � previd�ncia contributiva inclusive servidores p�blicos; e a pessoal em atividade. Estimo que esse grande item tenha passado de 39% do gasto federal total em 1987, para 76% em 2018, atendendo a mais da metade da popula��o.
As �reas de sa�de e educa��o mantiveram seus pesos pr�-1988: 8 e 3%, respectivamente. Assim, por mais que tenhamos conseguido cortar as “demais despesas obrigat�rias” em 14 pontos percentuais do total, os gastos obrigat�rios totais terminaram aumentando de 70% para 93% entre 1987 e 2018. Como cort�-los na “grande folha” sem um grande debate, se eles s�o t�o priorit�rios?
Para complicar ainda mais a atual gest�o financeira, acabam de aparecer novos gastos obrigat�rios expressivos para a �rea federal honrar, como os relacionados com precat�rios judiciais – l�quidos e certos para pagar, que costumavam at� a pouco assumir valores em torno de R$ 25 bilh�es anuais, e acabam de aparecer com previs�o de desembolso de R$ 89 bilh�es em 2022. Se juntarmos essa com as demais despesas citadas no primeiro par�grafo que ganharam destaque ultimamente, fica claro que n�o apenas a exig�ncia do teto dos gastos perdeu completamente seu sentido original imaginado um tempo atr�s, como se amontoaram novas raz�es para descart�-lo como solu��o relevante.
Para jogar ainda mais lenha na fogueira acima citada, cabe perguntar: e se chegarmos � conclus�o de que no Brasil dos �ltimos anos, com economia crescendo em m�dia a apenas 0,2% ao ano nas duas �ltimas d�cadas, � poss�vel que aumentemos os gastos para al�m do teto sem qualquer efeito relevante sobre a infla��o? � claro que os partid�rios do dogmatismo fiscal permanecer�o defendendo o cumprimento do teto dos gastos e perguntando quanto ser� necess�rio para cobrir todas as novas despesas e de onde os recursos sair�o.
Em quadro t�o dif�cil, n�o vejo outra sa�da que n�o seja financiar as novas e relevantes demandas por recursos p�blicos via emiss�o de d�vida p�blica devidamente autorizada em lei, para pagar a parcela dos novos compromissos considerada efetivamente essencial, e depois decidir junto ao mercado e ao Banco Central que parcela desses pap�is dever� ser monetizada, evitando press�es adicionais indesej�veis sobre as taxas de juros, como os americanos fizeram em sua crise de 2008.
E, � claro, tudo isso sem medo de os novos gastos pressionarem pre�os, pois a economia h� muito (cerca de 20 anos) est� com crescimento m�dio praticamente zerado. Depois ver-se-� o que fazer. Para concluir, a sa�da � enterrar o teto sem alarde, substituindo-o pela aprova��o de outra emenda constitucional que estabele�a um limite de endividamento p�blico para a Uni�o, a exemplo do que existe nos Estados Unidos.
Esse limite seria fixado inicialmente com folga suficiente para promovermos uma discuss�o sobre a estrutura do gasto federal acima indicada em tempo razo�vel e suas ramifica��es para os or�amentos estaduais e municipais, assunto que tratarei na minha pr�xima coluna.