Pandemia de COVID-19 � parte, o Brasil enfrenta uma nova onda inflacion�ria de indu��o parcialmente externa, projetando-se que o IPCA fechar� em 10% neste ano e dando combust�vel para os que se queixam da falta de medidas suficientemente fortes na �rea fiscal, al�m de defenderem novas subidas das taxas b�sicas de juros. Tanto assim que o Banco Central resolveu retomar as subidas da taxa Selic desde maio, que passou de 2,65 para 9,15% a.a., podendo fechar, segundo os mercados financeiros, em 11,5% m�dios no ano que vem.
No lado fiscal, v�rios anos de observa��o ensinam que, ap�s considerar que 92,9% do gasto total correspondem � soma dos v�rios componentes das despesas ditas obrigat�rias, de execu��o garantida por algum tipo de legisla��o, o que sobra de discricion�rio, e �, portanto, em tese, mais f�cil de ajustar, � algo que se pode chamar de or�amento de migalhas.
J� a parcela dos gastos obrigat�rios que corresponde a 75,6% do total e se refere a pagamentos diretos a pessoas relacionados com benef�cios assistenciais, subsidiados e previdenci�rios, mais pessoal em atividade, est� toda amarrada em uma gigantesca folha de pagamento que atende praticamente a metade da popula��o brasileira. A essa grande folha se somam outras despesas correntes em educa��o e sa�de custeadas com receitas vinculadas obrigatoriamente a esse fim (10,8% do total) sem falar em "outros gastos obrigat�rios" (6,5%), em que � dif�cil mexer para valer, especialmente em momentos como o atual.
E, ao final, para fechar a conta, s�o residuais os itens investimentos em infraestrutura (2,8%) e demais despesas correntes discricion�rias (4,3% do total). Ou seja, se estivermos realmente dependendo de pesadas medidas de ajuste fiscal no curto prazo para dar rumo ao pa�s, nos veremos em maus len��is...
Para agravar essa dif�cil situa��o, se superp�em as press�es relacionadas com novos gastos obrigat�rios, que surgem todos os anos, como, desta feita, a reestrutura��o do Bolsa-Fam�lia, cujos pagamentos individuais passar�o a R$ 400 mensais, e a nova conta de precat�rios judiciais, que costumava ser de R$ 14 bilh�es a 24 bilh�es anuais entre 2010 e 2015, e aumentou para R$ 89 bilh�es em 2022, entre outras.
Um subproduto altamente indesej�vel disso tudo �, obviamente, o vi�s ante investimento p�blico, e, portanto, ante crescimento econ�mico, decorrente da falta de ajuste dos chamados gastos obrigat�rios, ainda que o vision�rio ministro da Economia viva repetindo que em breve vir�o bilh�es de reais em invers�es privadas novas do exterior para expandir nossa infraestrutura e ajudar o Brasil a voltar a crescer.
Nesse contexto, a imposi��o de um teto global de crescimento dos gastos p�blicos, igual � infla��o anual decorrida, na Uni�o, sem levar em conta a din�mica pr�pria dos componentes do or�amento federal, serviu apenas para acentuar a derrocada dos investimentos, e foi um t�pico tiro no p�, pois s� houve ajuste neles pr�prios.
Tanto assim que, segundo estimativas do Congresso Nacional durante os debates do or�amento de 2022, os investimentos p�blicos federais, que em 2012 eram da ordem de R$ 200 bilh�es, v�m declinando sistematicamente desde ent�o, sendo agora projetados em R$ 44 bilh�es para este ano.
Em resumo, a vers�o mais recente da encruzilhada em que estamos metidos come�a pela press�o inflacion�ria nova, que vem de fora, e segue pela solu��o via ajuste fiscal que hoje grita mais alto por aqui do que pelo vozerio dos especialistas da �rea no exterior, pois eles, no momento, promovem uma revis�o das teses antigas.
Enquanto as reformas e medidas espec�ficas corretas n�o ocorrem para reduzir o peso da "grande folha", � comum, de um lado, recomendar a subida das taxas b�sicas de juros para desacelerar as economias e a infla��o, ainda que o mundo (e o Brasil em particular) esteja com a economia h� muito desaquecida.
Do outro, sem analisar em profundidade a quest�o fiscal brasileira, recomendou-se a fixa��o de um teto de crescimento dos gastos totais, acreditando que dessa forma o problema seria rapidamente resolvido.
Infelizmente, apenas os reduzidos gastos discricion�rios se desaceleraram, notadamente os investimentos em infraestrutura, reduzindo as possibilidades de crescimento da economia brasileira e agravando os problemas macroecon�micos do pa�s.
H�, contudo, pelo menos duas raz�es para algum otimismo na linha de frente macroecon�mica nos anos que se seguem. Primeiro, � na Previd�ncia P�blica, onde, especialmente no �mbito estadual e municipal, os gastos mais cresceram nos �ltimos anos.
Ali, faltam completar a importante reforma das regras previdenci�rias aprovada no final de 2019 e aportar ativos aos fundos previdenci�rios em volume suficiente para concluir o processo de ajuste e incrementar os investimentos locais. Mas o passo a passo para fazer o certo existe e pode ser iniciado.
A outra raz�o � a mudan�a liderada pelos principais macroeconomistas norte-americanos no sentido de adotar uma vis�o menos radical sobre a imperiosidade de um ajuste fiscal tradicional, tema para outra ocasi�o.