Lula se irritou com as rea��es da chamada Faria Lima ao desabafo que acabou de fazer diante da equipe de transi��o. Ou seja, n�o bastaria trazer para perto de si o antigo membro do time pr�ximo de FHC, Geraldo Alckmin, como vice, e os brilhantes economistas Persio Arida e Andr� Lara Resende, como assessores pr�ximos. (A prop�sito, Andr�, a meu ver, � o macroeconomista brasileiro que mais se destacou nos �ltimos anos.) S� que a Faria Lima quer o teto...
Ocorre que, mesmo sem novos aumentos de gasto, o teto j� nascera morto. Diante de um gasto total cuja parcela dominante inclu�a previd�ncia, assist�ncia social e pessoal ativo (que passara de 39% para 76% do total entre 1987 e 2018), tr�s itens super-r�gidos embutidos no gasto total, que normalmente cresceriam acima da infla��o, aplicar o teto seria uma temeridade. O item mais relevante do segmento discricion�rio, os investimentos, por sua vez, ca�ram de 16% para 3% do total no mesmo per�odo. Ou seja, logo, logo chegariam a zero.
Juntando-se a parcela de 76% acima citada aos demais gastos obrigat�rios, com destaque para sa�de e educa��o, que correspondem a 11% do total (gastos esses tamb�m r�gidos e financiados por percentuais fixos dos tributos federais – as famosas vincula��es de receitas), totalizando, ao final, 93% do total, agrava-se a tend�ncia � inviabilidade do teto.
Na verdade, depois de definir o tamanho da furada de teto total que acabar� tendo de fazer de qualquer forma no curto prazo, Lula deveria redirecionar a discuss�o para a defesa de uma solu��o adequada para se contrapor ao crescimento p�fio do PIB nos �ltimos tempos, pois esse � o real objetivo a ser perseguido. � preciso identificar os porqu�s e depois definir pol�ticas voltadas para o seu aumento e o do emprego. E essas deveriam conter, obviamente, a solu��o para a rigidez or�ament�ria acima indicada.
Muito disso tem a ver com id�ntica desabada da taxa de investimento em infraestrutura, tendo esta ca�do, no caso do investimento p�blico, n�o menos do que nove vezes desde o final dos anos 80, de 5,1% para 0,6% do PIB. � fato que a taxa relativa ao lado privado tem se mantido oscilante em torno do valor m�dio de 1,1% do PIB, verificado desde os anos 80, o que pelo menos reduziu o estrago.
Nesse ponto, deve-se destacar, primeiro, a forte correla��o existente entre investimento em infraestrutura, crescimento do PIB e redu��o da desigualdade de renda, conforme estudos acreditados. Ou seja, esses s�o os pontos centrais a considerar, pois a partir do seu equacionamento o governo Lula poder� abrir espa�o para investir e crescer mais.
O que est� na raiz de tudo isso � a subida dos gastos previdenci�rios e assistenciais acima citada, especialmente no Or�amento federal, algo que tem reduzido drasticamente o espa�o para investir e para fazer com que o PIB cres�a mais. Nesses termos, costumo dizer que o Or�amento p�blico acabou virando uma grande folha de pagamento, e que isso precisa ser revertido urgentemente, o que leva tempo e requer algo mais que o cumprimento de um reles teto anual de crescimento de gastos igual � taxa de infla��o.
S� que a explos�o do problema previdenci�rio � algo bem mais amplo e de solu��o bem mais complexa do que possa parecer � primeira vista, cabendo concentrar a a��o corretiva do setor p�blico no chamado equacionamento dos d�ficits previdenci�rios de todos os entes, algo que tem ocorrido de forma aprofundada apenas em poucos casos, como no Piau�, que, na recente gest�o de Wellington Dias, resolveu levar essa tarefa mais a s�rio do que os demais.
O passo a passo a ser implementado envolve, primeiro, uma reforma relevante de regras, como a de 2019, embora ela s� tenha sido obrigat�ria para a Uni�o (enquanto os demais precisam aprov�-la nas respectivas assembleias e c�maras). E, segundo, um aporte relevante de ativos para capitalizar um fundo previdenci�rio novo que se crie (ou em fundos j� existentes), e caminhe para cobrir integralmente o respectivo passivo atuarial. S� com esse tipo de solu��o � que se abrir� espa�o relevante para investir mais e retomar o crescimento do PIB. Idealmente, esse esfor�o deveria ser levado adiante por todos os entes p�blicos existentes: Uni�o, mais de 20 estados e mais de 2.000 munic�pios, que Lula reuniria de forma virtual com a grande maioria em janeiro, e se tornaria um esfor�o global do pa�s para configurar uma retomada de amplo alcance, ainda que venha a exigir alguns anos de implementa��o.
No curto prazo, Lula e os demais dirigentes apresentariam a primeira parte de um plano de gastos p�blicos especialmente focados em infraestrutura, de forma coerente com metas minimamente razo�veis de crescimento do PIB, a que o setor privado seria convidado a aderir e ajudar a viabilizar. De passagem, o teto seria extinto no momento oportuno por uma PEC, e simultaneamente substitu�do por outro mecanismo agora previsto n�o mais em Pec, mas em lei ordin�ria e com dura��o mais longa, podendo ser revisto e ajustado de tempos em tempos. Sem isso, a Faria Lima n�o descansar�...