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A Espanha pode se tornar o primeiro pa�s europeu a aprovar uma legisla��o que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o per�odo menstrual o direito de solicitar uma licen�a m�dica do trabalho.
A medida faz parte de um projeto de lei que ser� encaminhado ao Executivo espanhol para aprova��o na pr�xima semana.
O ponto principal do projeto � a amplia��o do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a r�dio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autoriza��o dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais p�blicos.
O projeto de lei, no entanto, tem cap�tulos dedicados a outros temas da sa�de feminina, segundo a imprensa local.
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De acordo com as informa��es divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da sa�de menstrual e concede �s mulheres o direito de tirarem licen�as m�dicas de at� tr�s dias enquanto durar o fluxo.
A secret�ria de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, � um dos principais nomes por tr�s do projeto.
Em uma entrevista concedida ao jornal El Periodico em mar�o, ela afirmou que o direito � licen�a deve ser concedido a mulheres que sofrem de c�licas e outras dores graves.
"Quando o problema n�o pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que � muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade tempor�ria associada a esse problema", disse.
"� importante esclarecer o que � uma menstrua��o dolorosa. N�o estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabe�a, febre."
Segundo a secret�ria, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doen�a, os trabalhadores t�m direito a se ausentarem de seus cargos at� se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstrua��o, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um per�odo menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."
"H� um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstrua��o dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso � inaceit�vel e deve causar uma reflex�o para os m�dicos e a sociedade", disse a secret�ria ao El Periodico.
Higiene menstrual
O projeto de lei apresentado por Rodriguez tem ainda cap�tulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual.
De acordo com a imprensa espanhola, o texto prop�e que as escolas sejam obrigadas a oferecer absorventes e outros produtos de higiene feminina para todas as alunas.
Tamb�m estabelece a gratuidade desses itens para mulheres em situa��o de vulnerabilidade ou que estejam detidas.
Para as demais, o projeto de lei prev� a elimina��o dos impostos agregados a esses produtos.
Al�m disso, o texto prop�e que anticoncepcionais e a p�lula do dia seguinte sejam financiados publicamente e distribu�dos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educa��o sexual.
Projeto est� sujeito a altera��es
O projeto de lei deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprova��o na pr�xima ter�a-feira (17/05), segundo a imprensa local.
De acordo com o jornal El Pa�s, n�o h� um consenso dentro do Conselho de Ministros (formado pelo presidente do governo, seu vice, ministros e outros secret�rios) em rela��o ao texto final e ainda podem ser feitas mudan�as.
Fontes do governo ouvidas pelo ve�culo afirmam que aspectos do documento, como a licen�a menstrual e a tributa��o de produtos de higiene feminina, ainda est�o sujeitos a altera��es, j� que requerem interven��es de minist�rios como da Fazenda ou da Sa�de.
As licen�as menstruais j� s�o reconhecidas em alguns outros poucos pa�ses, entre eles Jap�o, Taiwan, Indon�sia, Coreia do Sul e Z�mbia.
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