Mudan�as clim�ticas: o pa�s que se prepara para desaparecer

Pense por um momento na sua casa, nas suas ra�zes, no lugar que voc� mais ama no mundo - e como seria dif�cil imaginar que este lugar poderia desaparecer do planeta.

Para os habitantes de dezenas de Estados insulares, esse � um medo real.

O aumento do n�vel do mar devido �s mudan�as clim�ticas j� est� causando perda de �reas e escassez de �gua pot�vel nessas ilhas.

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Nesta reportagem da BBC News Mundo (servi�o em espanhol da BBC), entenda a situa��o de uma pequena na��o do Oceano Pac�fico, Tuvalu, que tem instado os pa�ses mais poluentes a reduzir drasticamente suas emiss�es de gases de efeito estufa.

Esta na��o tamb�m est� se preparando legalmente para o pior cen�rio: a submers�o total de seu territ�rio.

O Ministro da Justi�a, Comunica��es e Rela��es Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe, enviou uma mensagem dram�tica � COP26, a recente c�pula sobre mudan�a clim�tica em Glasgow, na Esc�cia.

"Estamos afundando, mas a mesma coisa est� acontecendo com todos", afirmou.

Com �gua na altura dos joelhos em um local que anos atr�s era terreno seco, Kofe deixou claro que o drama que Tuvalu enfrenta hoje � apenas um pren�ncio dos severos impactos das mudan�as clim�ticas que afetar�o cada vez mais - ainda que de maneiras diferentes - muitos outros pa�ses do mundo.

N�vel do mar, uma amea�a existencial

Tuvalu tem nove pequenas ilhas e fica a aproximadamente 4.000 km da Austr�lia e do Hava�. Seus vizinhos mais pr�ximos s�o Kiribati, Samoa e Fiji.

"� uma na��o insular de baixa altitude. O ponto mais alto acima do n�vel do mar � de 4 metros", disse o ministro Kofe � BBC Mundo.

Todo o pa�s tem 26 quil�metros quadrados, onde vivem cerca de 12.000 pessoas.

Como Kiribati e as Maldivas, entre outros locais, Tuvalu � um pa�s feito de at�is e, portanto, � especialmente vulner�vel ao aquecimento global.

Os territ�rios dessas na��es situam-se sobre recifes de coral em forma de anel, completos ou parciais, que circundam uma lagoa central.

"Vivemos em faixas de terra muito estreitas e em algumas �reas voc� pode ver o mar aberto de um lado e uma lagoa do outro", disse Kofe.

"O que temos experimentado ao longo dos anos � que, com o aumento do n�vel do mar, vemos a eros�o de partes da ilha."

Tuvalu tamb�m tem enfrentado ciclones mais fortes e per�odos de seca, acrescentou o ministro. E a temperatura mais alta do oceano tornou os recifes de coral branqueados. Eles s�o vitais para a prote��o costeira e a reprodu��o dos peixes.

Mas h� outro problema ainda mais urgente: a entrada das �guas do oceano.

O mar e seu impacto na �gua pot�vel

A �gua marinha est� se infiltrando no subsolo em certas �reas e isso afeta os aqu�feros, explicou Kofe.

"A �gua pot�vel normalmente � obtida da chuva, mas em algumas ilhas tamb�m eram cavados po�os para acessar as �guas subterr�neas. Hoje isso n�o � poss�vel devido � intrus�o da �gua do mar, ent�o dependemos basicamente apenas da �gua da chuva".

A penetra��o de �gua salgada tamb�m inutilizou terras agr�colas. O governo taiwan�s est� atualmente financiando e gerenciando um projeto piloto para produzir alimentos em condi��es controladas em Tuvalu.

"A salinidade da areia dificulta muito o cultivo de nossos alimentos e estamos cada vez mais dependentes de produtos importados", disse Kofe.

"O projeto do governo taiwan�s teve que importar o solo e os fertilizantes."

"Embora a maioria dos sistemas de cultivo possa tolerar eventos muito ocasionais de inunda��o de �gua do mar - digamos, um a cada 10 anos - e os jardins possam ser replantados, se as inunda��es se tornarem muito frequentes ou a intrus�o da �gua do mar atingir novas �reas, elas ser�o perdidas permanentemente."

� o que Arthur Webb, pesquisador da Universidade de Wollongong, na Austr�lia, e do Programa Ambiental da ONU, que trabalha para o Projeto de Adapta��o Costeira de Tuvalu, disse � BBC Mundo.

"Por exemplo, a chamada �rvore de fruta-p�o, Artocarpus altilis, � uma cultura importante e uma �nica �rvore pode produzir uma grande colheita durante d�cadas. Mas s�o altamente intolerantes ao sal e uma �nica incurs�o da �gua do mar pode matar esta �rvore, causando problemas de seguran�a alimentar de forma permanente."

A luta dos pa�ses insulares

Estados insulares como Tuvalu v�m convocando a��es clim�ticas globais concretas h� mais de 30 anos.

Em 1990, as na��es insulares do Pac�fico formaram uma alian�a diplom�tica com outras do Caribe, como Ant�gua e Barbuda, e do Oceano �ndico, como as Maldivas. O objetivo era criar uma frente comum nas negocia��es sobre mudan�as clim�ticas.

A Alian�a de Pequenos Pa�ses Insulares, Aosis na sigla em ingl�s, hoje tem 39 membros e tornou vis�vel o grave impacto do aquecimento global nos pa�ses em desenvolvimento.

A insist�ncia da Aosis foi crucial, por exemplo, para uma refer�ncia no Acordo de Paris em 2015 � import�ncia de lidar com os chamados "perdas e danos", compensa��o por danos clim�ticos irrevers�veis aos quais n�o � poss�vel adaptar-se. Na COP26, por�m, foi bloqueada uma proposta que previa criar um fundo monet�rio para compensar "perdas e danos".

Em mensagem � COP26, o atual presidente da Aosis, o primeiro-ministro de Ant�gua e Barbuda, Gaston Browne, lembrou que "a contribui��o das pequenas ilhas em desenvolvimento para as emiss�es globais de CO2 � inferior a 1%".

"Nossos pa�ses s�o os menos respons�veis %u200B%u200Bpelos danos ambientais em todo o mundo", acrescentou Browne. "Mas pagamos o pre�o mais alto."

Esse pre�o tornou-se cada vez mais evidente devido a v�rios estudos cient�ficos.

O que os cientistas dizem

O Painel Intergovernamental das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas, IPCC na sigla em Ingl�s, apontou em seu relat�rio de 9 de agosto deste ano que a taxa anual de aumento do n�vel do mar em n�vel global triplicou entre 1901 e 2018, e atualmente est� em 3,7 mm por ano.

No entanto, "a situa��o � pior na regi�o das ilhas do Pac�fico", disse Morgan Wairiu, especialista em mudan�as clim�ticas, coordenador e principal autor do cap�tulo sobre pequenas ilhas do relat�rio do IPCC, � BBC Mundo.

"No Pac�fico Sul, o aumento m�dio regional do n�vel do mar foi de 5 a 11 mm por ano no per�odo de 1900 a 2018."

Embora n�o haja dados espec�ficos para Tuvalu, "o aumento global do n�vel do mar j� � uma perspectiva horrenda para Tuvalu", disse Webb � BBC Mundo.

"Essas s�o massas de terra extremamente baixas, nas quais �reas significativas de terra utiliz�vel j� est�o submersas durante as mar�s normais. Cada mil�metro de eleva��o do n�vel do mar aumenta a extens�o potencial e a profundidade das inunda��es marinhas."

Projeta-se que mesmo uma eleva��o do mar de um metro ir� impactar a biodiversidade terrestre de ilhas e �reas costeiras baixas, tanto diretamente (devido � perda de habitat pela submers�o) quanto indiretamente (devido � intrus�o de �gua salina, saliniza��o de manguezais costeiros e eros�o do solo).

O IPCC prev� em seu relat�rio um aumento m�dio global do n�vel do mar de pouco mais de um metro at� 2100 em um cen�rio de altas emiss�es, mas tamb�m alerta:

"Um aumento de cerca de 2 metros em 2100 e 5 metros em 2150 em um cen�rio de muito altas emiss�es de gases de efeito estufa n�o pode ser descartado devido � profunda incerteza dos processos do manto de gelo", uma refer�ncia ao derretimento do gelo na Groenl�ndia e na Ant�rtica.

Wairiu observou que o estresse h�drico nas pequenas ilhas do Pac�fico seria 25% menor com um aquecimento de 1,5°C, em compara��o com um aumento de temperatura de 2°C.

O especialista resumiu o principal risco para as pequenas ilhas do Pac�fico da seguinte forma:

"O ac�mulo e a amplifica��o do risco por meio de efeitos em cascata sobre os ecossistemas e os servi�os que eles fornecem provavelmente reduzir�o a habitabilidade de algumas pequenas ilhas."

Um estudo de 2018 feito por cientistas nos Estados Unidos e na Holanda, entre outros, observou que "a maioria das na��es com at�is estar�o inabit�veis %u200B%u200Bem meados deste s�culo".

A raz�o � que "a eleva��o do n�vel do mar agravar� as inunda��es das ondas do mar".

Situa��o legal sem precedentes

Diante das mudan�as clim�ticas e da falta de a��es dr�sticas em todo o mundo, Tuvalu busca outros caminhos para o futuro.

"O pior cen�rio �, obviamente, que sejamos for�ados a nos mudar e nossas ilhas ficarem completamente submersas no oceano", disse Kofe � BBC Mundo.

"E de acordo com o direito internacional, neste momento um pa�s s� pode ter uma zona mar�tima se tiver um territ�rio terrestre de onde tra��-la".

"As normas internacionais neste momento n�o favorecem pa�ses como n�s se desaparecermos, porque � uma �rea totalmente nova do direito internacional, nunca vimos um pa�s desaparecer devido �s mudan�as clim�ticas".

Tuvalu est� atualmente explorando os caminhos legais para a aceita��o internacional de que mesmo que o pa�s desapare�a, continuar� a ser reconhecido como um Estado e ter� acesso aos recursos de sua zona mar�tima, de acordo com Kofe.

"Existem muitas abordagens que estamos examinando e uma delas � reinterpretar algumas das leis internacionais existentes a favor da proposi��o de que as zonas mar�timas s�o permanentes e que nosso Estado tamb�m � permanente... Queremos que mais pa�ses reconhe�am isso."

"E a n�vel nacional, na nossa pol�tica externa, se um pa�s deseja estabelecer rela��es diplom�ticas com Tuvalu, uma das condi��es que estabelecemos � que reconhe�a que o nosso Estado � permanente e que as nossas reivindica��es sobre as nossas zonas mar�timas tamb�m o s�o. "

Ao contr�rio de Kiribati, Tuvalu n�o comprou terras em Fiji, embora Kofe tenha notado que este pa�s "fez um an�ncio p�blico de que ofereceria terras a Tuvalu se ficarmos submersos no futuro".

O ministro prefere n�o focar em uma poss�vel realoca��o.

"N�o identificamos os pa�ses para os quais gostar�amos de nos mudar, porque tamb�m estamos cientes de que a realoca��o pode ser usada como uma desculpa por alguns dos pa�ses maiores, que podem dizer: 'Damos a eles terras para se mudarem e continuamos com nossas emiss�es dos gases de efeito estufa'".

"A realoca��o � o �ltimo recurso para n�s."

Batalha legal por compensa��o

Tuvalu tamb�m est� procurando alcan�ar algo que os pa�ses em desenvolvimento pedem e os pa�ses ricos se recusam a conceder: compensa��o por "perdas e danos" causados %u200B%u200Bpela mudan�a clim�tica.

Junto com o governo de Ant�gua e Barbuda, Tuvalu acaba de registrar uma nova comiss�o nas Na��es Unidas.

"Uma das ideias por tr�s da cria��o desta comiss�o � que por meio dela temos acesso ao Tribunal Internacional do Direito do Mar e podemos pedir-lhe uma opini�o consultiva sobre perdas e danos", disse Kofe.

O Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, na Alemanha, tem a atribui��o de resolver disputas relacionadas � Conven��o das Na��es Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.

Os pa�ses da Uni�o Europeia e 167 outras na��es ratificaram esta conven��o. E embora os Estados Unidos n�o sejam um deles, alguns dos pa�ses que mais emitem gases de efeito estufa, como China e �ndia, ratificaram o acordo.

A nova comiss�o de Tuvalu e Ant�gua e Barbuda pedir� aos ju�zes do tribunal uma opini�o consultiva sobre se eles podem reivindicar compensa��o de pa�ses que aqueceram o oceano por meio de suas emiss�es, disse Payam Akhavan, advogado que representa as duas na��es.

Se a opini�o do tribunal for favor�vel, os pa�ses insulares podem entrar com a��es de indeniza��o no mesmo tribunal ou em outros tribunais internacionais ou nacionais, acrescentou.

No caso da na��o caribenha de Ant�gua e Barbuda, a maior amea�a n�o � o aumento do n�vel do mar, mas eventos clim�ticos extremos cada vez mais intensos e frequentes.

O furac�o Irma devastou a ilha de Barbuda em 2017, a segunda maior do arquip�lago, e foi necess�rio deslocar temporariamente toda a popula��o local, cerca de 1.600 pessoas, para a ilha principal, Ant�gua.

Barbuda foi "arrastada" pelo furac�o Irma, e Tuvalu "vai literalmente desaparecer", disse Akhavan. "Como uma na��o inteira � compensada pela perda de seu territ�rio?"

Para o advogado, as duas na��es insulares "est�o cansadas de palavras vazias e compromissos vagos e agora querem usar o direito internacional para repensar toda a quest�o das mudan�as clim�ticas".

Em 2009, os pa�ses ricos prometeram dar �s na��es em desenvolvimento US$ 100 bilh�es anuais a partir de 2020 para ajudar na transi��o para economias de baixo carbono e na adapta��o �s mudan�as clim�ticas. No entanto, durante a COP26, tanto o governo brit�nico quanto o enviado dos EUA, John Kerry, disseram que a meta provavelmente ser� cumprida apenas em 2023.

'� devastador'

Em sua mensagem final para a COP26, a ministra do Meio Ambiente das Maldivas, Aminath Shauna, destacou que a diferen�a entre "um aumento na temperatura global de 1,5 grau e 2 graus, para n�s, � uma senten�a de morte".

Mesmo ap�s a COP26, um estudo estimou que o planeta est� a caminho de um aquecimento catastr�fico de pelo menos 2,4 graus at� o final do s�culo.

Para o povo de Tuvalu, a probabilidade de acabar como refugiado do clima aumenta a cada ano de ina��o global.

"� devastador para qualquer pessoa ter a ideia de que sua casa pode ser arrasada nos pr�ximos anos, de que seus filhos e netos podem n�o ter um lugar para morar", disse Simon Kofe.

"� triste, e se voc� falar com muita gente em Tuvalu, eles t�m la�os muito fortes com a terra, a cultura e a hist�ria que temos aqui nessas ilhas. � muito dif�cil at� mesmo pensar em deixar Tuvalu no futuro."

Como se sente pessoalmente Kofe, um ministro de 37 anos com a enorme responsabilidade de lutar pela sobreviv�ncia de seu pa�s, embora isso n�o dependa muito de Tuvalu, mas do que fazem os pa�ses com as maiores emiss�es?

"Reconhe�o que � uma tarefa muito dif�cil que temos como l�deres em pa�ses como Tuvalu. Mas meu foco sempre foi n�o investir muito da minha mente em coisas que n�o posso controlar", disse Kofe � BBC Mundo.

"Continuaremos a defender e exortar outros pa�ses a mudar o curso e reduzir suas emiss�es. Mas tamb�m temos que ser proativos em n�vel nacional. Essa � parte da raz�o pela qual estamos nos preparando para o pior cen�rio poss�vel. Portanto, temos duas abordagens, uma � continuar a a��o a n�vel internacional e, por outro lado, fazer a nossa parte a n�vel nacional. Acho que isso � tudo que voc� pode fazer. N�o tenho certeza se posso fazer mais nada do que isso."

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