Fal�ncia da Livraria Cultura: juiz cita Saramago e 'tristeza'

O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais de S�o Paulo, decidiu nesta quinta-feira (9) pela fal�ncia da Livraria Cultura. Ele citou a palavra "tristeza" e o escritor Jos� Saramago. 

 

Altos custos de produ��o, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econ�mica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administra��o da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira.

 

Na senten�a desta quinta, Monteiro Filho afirma que apesar de reconhecer a import�ncia da Livraria Cultura, o grupo n�o conseguiu superar sua crise econ�mica. Segundo o juiz, o plano de recupera��o judicial vinha sendo descumprido e a presta��o de informa��es no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

 

"� not�rio o papel da Livraria Cultura", escreveu. "E n�o apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade n�o apenas de leitores, mas de consumidores em geral."

 

"� de todos tamb�m sabida a impress�o que a Livraria Cultura deixou para o Pr�mio Nobel de Literatura Jos� Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela", disse.

 

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"� com certa tristeza que se reconhece, no campo jur�dico, n�o ter o grupo logrado �xito na supera��o da sua crise", afirmou o juiz.

 

Em S�o Paulo, a livraria est� instalada no Conjunto Nacional, condom�nio de uso misto entre a avenida Paulista, a alameda Santos, e as ruas Augusta e Padre Jo�o Manuel. H� uma segunda unidade em Porto Alegre (RS).

 

A Livraria Cultura j� estava sob risco de ter a recupera��o judicial transformada em fal�ncia desde 2020, quando os credores rejeitaram a vers�o final do plano no qual a empresa demonstrava como quitaria d�vidas e voltaria a ser solvente. Na �poca, a companhia conseguiu manter o plano gra�as a uma decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

 

Segundo o juiz da 2ª Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais, cr�ditos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos at� junho de 2021 seguiam em aberto. Os relat�rios mensais de atividades, que s�o feitos pelas administradoras judiciais, ficaram prejudicados pela falta de envio de documentos e pela falta de pagamento de honor�rios que deveriam estar integralmente pagas em abril de 2021.

 

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O juiz Ralpho Monteiro Filho tamb�m cita, na decis�o desta quinta, que a administradora judicial nomeada na recupera��o judicial relatou ind�cios de fraude em movimenta��es financeiras realizadas por s�cios da empresa. Credores tamb�m davam not�cia que o grupo seguia inadimplente.

 

"A recupera��o foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condi��es de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores vi�veis", escreveu o juiz.

 

Quando entrou com o pedido de recupera��o judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milh�es em d�vidas.

 

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Na decis�o de fal�ncia, o juiz determinou que nas pr�ximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avalia��o desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participa��es (holding que controlava a companhia) dever�o ser bloqueadas.

 

A Alvarez & Marsal, administradora judicial que cuidava do caso at� ent�o pediu para deix�-lo. Agora, o processo de fal�ncia ser� tocado pela Laspro Consultores (a mesma que administra a recupera��o do grupo Maksoud).