Paulo Gustavo

Lei Paulo Gustavo ajudar� projetos culturais no Sul de Minas Gerais

Globo/Victor Pollak
O Sul de Minas Gerais est� prestes a receber mais de R$ 29 milh�es em recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que destinar� mais de R$ 3,8 bilh�es para investimentos em cultura nos estados, munic�pios e no Distrito Federal. Os gestores p�blicos t�m at� o final deste ano para selecionar os projetos que ser�o beneficiados com essa verba.
 

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No total, 164 munic�pios da �rea de abrang�ncia da EPTV Sul de Minas, afiliada da Rede Globo, ser�o contemplados com R$ 29.294.076,64 em recursos. A principal fonte de financiamento vem de dois fundos do setor cultural: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.
 
O governo garante que a verba j� est� assegurada no or�amento e, recentemente, publicou o decreto para a transfer�ncia dos recursos para os estados e munic�pios.

A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e humorista falecido em 2020 devido � Covid-19, foi sancionada no ano passado ap�s resist�ncia do governo Bolsonaro. O Minist�rio da Cultura ficou respons�vel pela regulamenta��o da lei depois de um debate com artistas e representantes da sociedade civil.
 

Os munic�pios do Sul de Minas que receber�o a maior parte dos recursos s�o:
  • Po�os de Caldas (R$ 1.470.597,57);
  • Pouso Alegre (R$ 1.352.314,35);
  • Varginha (R$ 1.144.105,13);
  • Passos (R$ 983.618,18);
  • Lavras (R$ 902.261,46);
  • Itajub� (R$ 836.420,47);
  • Alfenas (R$ 698.774,18);
  • Tr�s Cora��es (R$ 695.920,40);
  • S�o Sebasti�o do Para�so (R$ 636.032,45);
  • Tr�s Pontas (R$ 512.385,29).

A distribui��o dos recursos segue crit�rios estabelecidos pela pr�pria lei, considerando a popula��o, o rateio do Fundo de Participa��o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Al�m disso, aproximadamente R$ 2,8 bilh�es ser�o aplicados em a��es de audiovisual e cerca de R$ 1 bilh�o em projetos de outras linguagens art�sticas.
 

Os gestores estaduais e municipais t�m at� o final de 2022 para escolher os projetos a serem financiados, e pessoas f�sicas e empresas do setor cultural podem se cadastrar para obter acesso aos recursos. Como contrapartida, os projetos devem promover a��es sociais acordadas previamente com os governos locais.