A Secretaria Municipal de Educa��o de BH est� enviando question�rios sobre dignidade menstrual a escolas municipais da capital. O objetivo do formul�rio � compreender as melhores formas de distribui��o gratuitas de absorventes para estudantes. A a��o surgiu depois de indica��o feita pela Gabinetona, com as vereadoras Iza Louren�a e Bella Gon�alves, do PSOL, de emenda � Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para que haja destina��o de verba para o enfrentamento da pobreza menstrual na capital.
O formul�rio distribu�do faz parte de a��es constantes em BH, visando garantir a dignidade menstrual tanto a estudantes da rede municipal de ensino quanto a outras pessoas que menstruam. A pobreza menstrual, como � referida pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef), � a condi��o de falta de conhecimento e de acesso a recursos que garantem a capacidade de cuidar da sua pr�pria menstrua��o.
Para a vereadora Iza Louren�a, a��es como essas ajudam a romper com o cen�rio de pobreza menstrual e contribuem para um caminho de dignidade a pessoas que menstruam.
"Cada passo � importante para que a distribui��o gratuita de absorventes aconte�a, assim como para refor�ar o amplo debate sobre a menstrua��o em nossa sociedade, para que isso deixe de ser um tabu e a dignidade menstrual passe a ser realidade na vida de todas as pessoas que menstruam”, destaca Iza.
De acordo com o relat�rio “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola��es de direitos”, do Unicef, 4 milh�es de estudantes n�o t�m acesso a itens m�nimos de cuidados higi�nicos nas escolas brasileiras, sendo dessas quase 200 mil alunas est�o totalmente privadas de condi��es m�nimas para cuidar da sua menstrua��o na escola.
DIGNIDADE MENSTRUAL VAI VIRAR LEI
Na �ltima ter�a-feira (17/08), a Assembl�ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1.428/20 que garante a oferta de absorventes higi�nicos nas escolas p�blicas, unidades b�sicas de sa�de, abrigos e unidades prisionais, em �mbito estadual.
O projeto proposto pela deputada estadual, Leninha (PT), estabelece diretrizes b�sicas, como o desenvolvimento de programas e a��es, com articula��o entre �rg�os p�blicos, sociedade civil e iniciativa privada.
Outras a��es propostas s�o o incentivo � fabrica��o de absorventes de baixo custo por microempreendedores individuais e pequenas empresas e fomento � cria��o de cooperativas para impulsionar a produ��o. Al�m do desenvolvimento de medidas educativas e preventivas referentes ao ciclo menstrual e � sa�de reprodutiva da mulher.
No in�cio de agosto, a C�mara Municipal de BH aprovou a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2022, que define as prioridades para a cidade no pr�ximo ano. No documento, uma das emendas prop�e a garantia de verba municipal para a distribui��o gratuita de protetores menstruais para pessoas em situa��o de rua, de pobreza e pobreza extrema de BH.
Al�m da emenda presente na LDO, a dignidade de pessoas que menstruam foi um dos assuntos principais de uma audi�ncia p�blica, promovida por Iza Louren�a e Bella Gon�alves no m�s de mar�o.
As vereadoras tamb�m s�o autoras do Projeto de Lei Nº 99/2021. O texto inicial do documento prop�e a dignidade menstrual das mulheres em situa��o vulner�vel na cidade, com distribui��o gratuita de absorventes e conscientiza��o sobre a menstrua��o. Atualmente, o PL est� em tramita��o na C�mara Municipal de BH.
As vereadoras tamb�m s�o autoras do Projeto de Lei Nº 99/2021. O texto inicial do documento prop�e a dignidade menstrual das mulheres em situa��o vulner�vel na cidade, com distribui��o gratuita de absorventes e conscientiza��o sobre a menstrua��o. Atualmente, o PL est� em tramita��o na C�mara Municipal de BH.