Projeto que combate pobreza menstrual em Minas � aprovado na ALMG

O dif�cil acesso a condi��es de higiene durante o per�odo menstrual ainda � uma realidade para milhares de mulheres e meninas brasileiras. Atualmente, mais de 4 milh�es de meninas n�o t�m � sua disposi��o algum requisito m�nimo de higiene, como papel, �gua ou sab�o. 

Os n�meros escancaram o cen�rio da pobreza menstrual em todo o pa�s e evidenciam a urg�ncia na aprova��o de cria��o e consolida��o de pol�ticas p�blicas que combatam esse cen�rio.  

Nesta ter�a-feira (17/08), Minas Gerais deu um passo significativo para a mudan�a desta realidade. A Assembl�ia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno , o Projeto de Lei 1.428/20 que garante a oferta de absorventes higi�nicos nas escolas p�blicas, unidades b�sicas de sa�de, abrigos e unidades prisionais, em �mbito estadual. 

O projeto proposto pela deputada estadual, Leninha (PT), estabelece diretrizes b�sicas, como o desenvolvimento de programas e a��es, com articula��o entre �rg�os p�blicos, sociedade civil e iniciativa privada.

“A pobreza menstrual � um problema mundial e que possui pouca abordagem no Brasil e nenhum apoio do governo. Mulheres muitas vezes passam por situa��es constrangedoras e at� problemas de sa�de quando do uso de materiais inapropriados na tentativa de substituir o item de higiene”, defende a autora do Projeto. 

Outras a��es propostas s�o o incentivo � fabrica��o de absorventes de baixo custo por microempreendedores individuais e pequenas empresas e fomento � cria��o de cooperativas para impulsionar a produ��o. Al�m do desenvolvimento de medidas educativas e preventivas referentes ao ciclo menstrual e � sa�de reprodutiva da mulher.

Segundo o relat�rio “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e viola��es de direitos”, publicado, em maio deste ano, pelo Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) , cerca de 713 mil meninas brasileiras vivem sem acesso a banheiros, 900 mil n�o t�m acesso � �gua canalizada e 6,5 milh�es n�o possuem redes de esgoto em casa. 

Quando o assunto � infraestrutura escolar, outra pesquisa encomendada pela empresa Always constatou que uma em cada quatro mulheres j� deixou de ir � aula, durante o per�odo menstrual, por n�o ter absorvente. Atualmente, 321 mil alunas estudam em estabelecimentos com banheiros sem condi��es de uso. 

Quase 90% das brasileiras passam entre tr�s e sete anos nas escolas durante a menstrua��o e estima-se que faltam quatro milh�es de itens de higiene para auxiliar na manuten��o menstrual nas escolas. 

 

"Mais de 4 milh�es de meninas n�o possuem � sua disposi��o algum requisito m�nimo de higiene, como papel, �gua ou sab�o"

Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef)

 

Para a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) , a pobreza menstrual pode ser, ainda, considerada uma viola��o dos direitos humanos. Em 2014, o direito das mulheres � higiene menstrual foi reconhecido como uma quest�o de sa�de p�blica e de direitos humanos. 

Minas Gerais ocupa o s�timo lugar no ranking de estados brasileiros que menos oferecem condi��es de higiene pessoal nas escolas p�blicas para as alunas em per�odo menstrual, ficando atr�s apenas de Roraima, Mato Grosso, Acre, Esp�rito Santo, Par� e Mato Grosso.

De acordo com o relat�rio da Unicef , mais de 50% das alunas mineiras do 9º ano do Ensino Fundamental n�o disp�em dos itens b�sicos de higiene em suas escolas. 

Para a autora do Projeto de Lei , a medida pretende contribuir, tamb�m, com a redu��o da evas�o escolar. “A cada ano letivo v�rios dias de aula s�o perdidos devido � falta de acesso aos absorventes. As alunas sentem vergonha e por isso acabam tendo seu desempenho escolar prejudicado, perdem o ano e muitas at� desistem de frequentar a escola”, compartilha. 

 

Cerca de 713 mil meninas brasileiras vivem sem acesso a banheiros, 900 mil n�o t�m acesso � �gua canalizada e 6,5 milh�es n�o possuem redes de esgoto em casa

Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef)

 

Duas cidades mineiras aprovaram, anteriormente, Projetos de Lei com o objetivo de reduzir a pobreza menstrual. As cidades de  Lagoa Santa  e  S�o Jo�o del-Rei  foram pioneiras ao trazer � p�blico o debate sobre o tema no legislativo municipal . 

A menstrua��o � um processo natural do ciclo reprodutivo feminino, come�ando na puberdade, em m�dia, aos 13 anos, e encerrando por volta dos 50. 

Ainda tratada como um tabu , condi��es m�nimas de higiene para o per�odo da menstrua��o s�o pouco abordadas como uma quest�o de sa�de p�blica . Como consequ�ncia, pol�ticas p�blicas que abordam esse tema s�o raras no pa�s. 

Segundo o presidente da Federa��o Brasileira das Associa��es de Ginecologia e Obstetr�cia (Febrasgo) , Agnaldo Lopes, quando n�o h� o acesso adequado a produtos de higiene, muitas mulheres improvisam permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas ou utilizando outros materiais.

A alternativa pode  resultar em problemas que variam desde alergia e candid�ase at� a S�ndrome do Choque T�xico, potencialmente fatal. “� urgente investimentos em infraestrutura e acesso a produtos de higiene menstrual. N�s temos que rever nossas pol�ticas p�blicas, para que sejam oferecidas condi��es m�nimas de higiene para todas as mulheres brasileiras”, defende o ginecologista. 

Para ele, os absorventes devem ser oferecidos em postos de sa�de, assim como j� � feito com preservativos e medicamentos. Al�m de uma redu��o na taxa��o de impostos para baratear esses produtos e ampliar a condi��o de acesso. 

Em dezembro de 2020 , o Conselho Nacional de Direitos Humanos , aconselhou os presidentes da Rep�blica, do Senado e da C�mara dos Deputados sobre a necessidade de cria��o de uma pol�tica nacional de supera��o da pobreza menstrual. 

O �rg�o tamb�m recomendou a aprova��o e regulamenta��o do Projeto de Lei nº 4.968/2019 , que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi�nicos nas escolas p�blicas e do Projeto de Lei nº 3.085/2019 , que prev� a isen��o de Imposto de Produtos Industrializados sobre os absorventes. Ambos, at� o momento, est�o em tramita��o na C�mara e ainda n�o foram para vota��o.  

 

*Estagi�ria sob supervis�o