O projeto que define diretrizes para a campanha prev� que v�timas de viol�ncia dom�stica poder�o fazer a den�ncia, de forma discreta, em com�rcios de Uberaba.
“Para isso, as v�timas apenas v�o at� o local com um X vermelho na m�o ou em um papel e mostram para o atendente do estabelecimento, que deve seguir todo um protocolo com muita discri��o", explica a autora do PL 356/21, vereadora Rochelle Gutierreza (PP).
O com�rcio e empresas que aderirem � campanha receber�o orienta��es de como conduzir a den�ncia. "� importante ressaltar que, para a seguran�a de todos, o atendente que acionou o servi�o n�o ser� chamado � delegacia para servir como testemunha”, conta Rochelle.
O funcion�rio vai coletar dados da denunciante - como nome e endere�o - e acionar as autoridades de seguran�a.
C�digo Sinal Vermelho
O projeto, aprovado pelos vereadores, agora precisa ser sancionado - ou vetado - pela prefeitura de Uberaba. A gest�o municipal tem at� 15 dias para fazer tal aprecia��o. A vereadora est� confiante com a cria��o da lei.
Ainda segundo Rochelle, a Campanha de Coopera��o C�digo Sinal Vermelho vem como uma nova forma de pedido de socorro para as mulheres v�timas de viol�ncia, e pode ser adotada tamb�m em bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
A campanha foi lan�ada em junho de 2020, j� na pandemia, pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Naquele momento, os �ndices de feminic�dio cresceram 22,2% no pa�s, quando comparado com os meses de mar�o e abril de 2019.
No dia 29 de julho deste ano, o Programa Sinal Vermelho Contra a Viol�ncia Dom�stica foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o e passou a ser considerado a Lei nº 14.288/2021.