Segundo a tenente da 2ª Companhia de Pol�cia Militar Independente de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica, Daisy Ferrarezi Moura, que comandou o lan�amento, a PM vai realizar diversas a��es este m�s para divulgar o movimento.
Entre as a��es, est�o as blitze no tr�nsito para distribuir panfletos e dar dicas de como proceder caso as pessoas sejam v�timas desse tipo de viol�ncia; lives em redes da PM para discutir o tema; e palestras nos �rg�os de combate em cada munic�pio do estado.
“Ser�o distribu�das tamb�m m�scaras que foram entregues pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), com a propaganda da campanha “Sinal Vermelho”, que agora virou lei sancionada pelo presidente da Rep�blica”, diz a tenente.
A Lei "Sinal Vermelho" pretende ajudar as mulheres v�timas de viol�ncia a conseguir denunciar, de outras formas seguras, sem ter que ir � delegacia, por medo ou vergonha. “ As v�timas fazem um X vermelho na palma da m�o, o que indica que ela est� sofrendo agress�es”, explica Daisy Ferrarezi.
A PMMG j� acompanhou 610 mulheres que foram v�timas de agress�o, fizeram 10 mil visitas aos locais que acolhem as pessoas agredidas, aos agressores e �s testemunhas. “ O acompanhamento �s v�timas � feito durante dois meses, para orientar como devem agir ap�s denunciar”, comenta.
A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) est� completando 15 anos e a PMMG, que age por meio da conscientiza��o e mobiliza��o da sociedade, al�m de fomentar a den�ncia e pris�o dos agressores, realiza a campanha no Agosto Lil�s para refor�ar o combate � viol�ncia contra a mulher.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
Leia mais:
- As principais lutas dos movimentos pelos direitos das mulheres
- Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele
- Como a pornografia distorce o sexo e incita viol�ncia contra mulheres
- Entenda como a cultura da pedofilia est� presente na sociedade
- Do estupro ao aborto: a dif�cil jornada da mulher v�tima de viol�ncia sexual
- 'Meu namorado me deu o rem�dio e viajou'; relatos de mulheres que fizeram aborto clandestino em MG