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Estado de Minas DIGNIDADE MENSTRUAL

Distribui��o de absorventes no Brasil: veja leis em estados e munic�pios

Mesmo com veto do projeto de lei nacional, cidades e estados apresentam projetos de combate � pobreza menstrual. Entenda


07/10/2021 12:28 - atualizado 07/10/2021 12:46

Absorventes sobre fundo púrpura
Pobreza menstrual continua um problema a ser enfrentado pelo governo brasileiro (foto: Izabella Caixeta)

Na contram�o dos esfor�os dos estados brasileiros em combater a pobreza menstrual, o presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira (7/10) trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados b�sicos de sa�de menstrual.

O Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a distribuir absorventes para estudantes do ensino fundamental e m�dio da rede p�blica, em junho de 2019. Em setembro de 2020 a cidade de S�o Jos�, em Santa Catarina aprovou lei semelhante e se tornou a segunda do pa�s a tomar medidas contra a pobreza menstrual. O Distrito Federal teve projeto sancionado em janeiro de 2021, mas em maio a distribui��o de kits higi�nicos ainda n�o havia iniciado.

No �mbito estadual, a Bahia apresentou um Projeto de Lei � Assembleia Legislativa em mar�o de 2021, e em maio Pernambuco tinha um PL em tramita��o e o estado do Maranh�o aprovou lei com estimativa de beneficiar 150 a 160 mil meninas com a distribui��o mensal de absorventes.

Entre junho e julho de 2021 S�o Paulo teve decreto estabelecendo o programa Dignidade �ntima, Sergipe e Tocantins tiveram PL protocolados, Piau� e Amap� tiveram projetos aprovados e Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas tiveram leis de distribui��o de absorventes sancionadas.

Leia tamb�m: lei obriga escolas e pres�dios a distribu�rem absorventes em Minas

Desde julho o estado do Cear� garante a distribui��o de absorventes a aproximadamente 115 mil estudantes, em contrapartida, tamb�m em julho, o governo do Mato Grosso vetou um projeto de combate � pobreza menstrual. 

Em agosto desse ano Esp�rito Santo e Mato Grosso do Sul tiveram Projetos de Lei aprovados, e Rond�nia tinha um PL em tramita��o em suas respectivas Assembleias Legislativas. Setembro foi o m�s em que os projetos do Rio Grande do Sul e Par� foram propostos e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Para�ba foram sancionados.


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