O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), deve encaminhar para a C�mara Municipal de Belo Horizonte projeto de lei, que institui pol�tica p�blica para garatir a oferta de absorventes higi�nicos para todas as estudantes do ensino fundamental da rede p�blica, a partir da primeira menstrua��o dessas meninas. Al�m da dignidade menstrual, o projeto pretende combater a evas�o escolar, uma vez que a dificuldade de acesso ao item de higiene afasta crian�as e adolescentes da escola por at� 45 dias.
Nesta quarta-feira (1º/09), o vice-prefeito, Fuad Noman, apresentou o texto projeto de Lei que ser� enviado para C�mara Municipal a vereadora Duda Salabert que participou da elabora��o da proposta. A prefeitura far� investimento mensal de R$ 235,9 mil para oferecer os absorventes para 40.815. "� uma pol�tica p�blica para todas as estudantes do ensino fundamental, mas vai beneficiar, sobretudo, �s que est�o em vulnerabilidade social", diz a vereadora.
Como depende da tramita��o na C�mara, ainda n�o h� data para que a distribui��o tenha in�cio. "O vice-prefeito disse que quer urg�ncia na tramita��o do projeto, justamente por entender que o combate da evas�o escolar, neste contexto de retorno �s aulas,tem protagonismo nas pol�ticas p�blicas no munic�pio", ressaltou Duda.
Num primeiro momento, o projeto n�o deve contemplar a educa��o para jovem adultas, cerca de 4 mil meninas, embora tenha sido uma demanda apresentada por Duda. "A prefeitura fez avalia��o do or�amento e concluiu que s� seria poss�vel, neste momento, para as estudantes do ensino fundamental. O EJA n�o ser� contemplada". O gasto ser� de R$ 69,35 por ano para cada estudante contemplada.
A vereadora Duda Salabert est� em conversa com a Prefeitura de Belo Horizonte, desde mar�o, para construir o projeto que foi protocolado em fevereiro. "Como impacta o or�amento do munic�pio teria que ser feito em constru��o com o executivo. Encontrei com o prefeito Alexandre Kalil e apresentei para ele o tema da dignidade menstrual. O Kalil ficou muito assustado com os n�meros".
A constru��o da proposta foi feita de modo conjunto entre o gabinete da vereadora, Secretaria de Educa��o, Secretaria de Assist�ncia Social. O projeto tamb�m foi apresentado aos conselhos municipais, de Educa��o e Sa�de, para que os movimentos sociais pudessem contribuir com a discuss�o.
Segundo dados da Unicef, 38,1% das meninas matriculadas n�o t�m acesso a pelo menos um dos itens: banheiro, papel higi�nico, pia ou sab�o. Na idade entre 10 a 19 anos, 4,61% das meninas n�o t�m banheiro em casa. Meninas negras t�m tr�s vezes mais chances de n�o terem acesso ao banheiro do que uma menina branca.
A Gabinetona aprovou emenda na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para que a pol�tica possa ser executada no munic�pio.
A Prefeitura tamb�m enviou question�rios �s escolas para fazer um levantamento sobre a situa��o das estudantes.