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Estado de Minas VALPARA�SO

Chile aprova casamento homoafetivo e d� novo passo contra discrimina��o

Agora o texto segue para a san��o do presidente conservador Sebasti�n Pi�era


07/12/2021 18:25 - atualizado 07/12/2021 19:02

senado
Membros de diferentes movimentos sociais comemoram no Senado ap�s a aprova��o (foto: Dedvi MISSENE / AFP)
O Congresso do Chile aprovou nesta ter�a-feira (7/12) a lei do casamento homoafetivo ap�s uma �ltima tramita��o na C�mara dos Deputados, selando uma iniciativa esperada h� anos por casais do mesmo sexo.


Ap�s sua aprova��o pouco antes no Senado, a C�mara dos Deputados resolveu votar imediatamente o projeto que iguala direitos e deveres independentemente do sexo das pessoas que contra�rem casamento, aprovando a iniciativa por 82 votos a favor, 20 contra e duas absten��es.

 

Agora o texto segue para a san��o do presidente conservador Sebasti�n Pi�era, que decidiu em junho - apesar de n�o estar em seu programa de governo - acelerar seu tr�mite no Congresso, onde o projeto estava desde 2017.


"Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de v�rios quil�metros", disse, visivelmente emocionada, Isabel Amor, diretora da Funda��o Iguais e que permaneceu no Congresso � espera da vota��o hist�rica.

Os ativistas presentes nas tribunas comemoraram euforicamente a vota��o e estenderam cartazes e uma bandeira do arco-�ris, s�mbolo do movimento LGBTQIA+.

"Com a aprova��o do casamento igualit�rio, o Chile deu um passo hist�rico e decisivo para o avan�o e a consolida��o dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das fam�lias homoafetivas. Todas elas, sem distin��o, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso pa�s", afirmou um comunicado do Movimento de Integra��o e Liberta��o Homossexual (Movilh), que impulsionou por anos o casamento igualit�rio no Chile.

A nova norma modifica o C�digo Civil e outras normas legais, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentando os direitos e obriga��es de quem celebr�-los.

"Como governo, acreditamos na prote��o dos meninos, meninas e adolescentes, acreditamos na fam�lia e na institui��o do casamento e esta � uma maneira na qual protege-se essas fam�lias e suas express�es distintas", comemorou Jaime Bellolio, porta-voz do governo.

O Chile se torna o nono pa�s das Am�ricas a legalizar o casamento homoafetivo depois de Canad�, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Col�mbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No M�xico, � legalizado em 14 dos 32 estados do pa�s.

Enquanto hoje se comemora esse avan�o pela diversidade sexual, o mesmo Congresso enterrou na semana passada uma lei que descriminalizava o aborto at� a 14ª semana de gesta��o. No Chile, o aborto s� � permitido em tr�s causas: inviabilidade fetal, risco de vida para a m�e e em caso de estupro.

Liberte-se dos preconceitos

"� algo muito significativo. A pessoa realmente se sente digna, como um ser humano, como pessoa. Sempre senti que a vida, a fam�lia e o ambiente em que vivi antigamente te depreciavam por sua orienta��o sexual", disse � AFP Ram�n L�pez, que esperava por esta lei para se casar com Gonzalo, seu parceiro h� 21 anos.

"Isso abre as portas e acaba com todos aqueles preconceitos que t�nhamos na inf�ncia. Perten�o a uma gera��o em que ter diversidade sexual significava ser tudo de ruim. Eu cresci com essa vis�o quando crian�a, quando adolescente e era super dif�cil se livrar de todos esses preconceitos, foi um trabalho muito duro", acrescentou L�pez �s portas do Congresso em Valpara�so.

A aprova��o do projeto era esperada na semana passada, mas diferen�as em aspectos de filia��o, direitos trabalhistas e a atualiza��o da lei de identidade de g�nero que surgiram ent�o entre as C�maras do Congresso for�aram a cria��o de uma Comiss�o Mista, que se reuniu na segunda-feira, e obrigaou a uma nova vota��o na ter�a-feira nas duas inst�ncias.

Anos de luta

O projeto aprovado de Casamento Igualit�rio chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).

Mas uma primeira iniciativa foi apresentada em 2008. E, em maio de 2012, o Movilh processou o Estado do Chile junto � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por proibir o casamento de casais do mesmo sexo.

At� agora, o �nico instrumento legal de uni�o legal de casais do mesmo sexo que est� em vigor no Chile � o Acordo de Uni�o Civil - aprovado em 2015 - que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de ado��o e os direitos de filia��o de filhos para casais do mesmo sexo, discrimina��o que com este projeto muda.

"Ainda � dif�cil internaliz�-lo, mas acho que liberta os la�os em n�vel pessoal", completou Ram�n L�pez.


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