Aborto: o vazamento da Suprema Corte dos EUA que indica poss�vel fim do direito � interrup��o da gravidez

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode estar prestes a derrubar o direito legal ao aborto, de acordo com um documento do tribunal que vazou para o p�blico.

Em parecer de 98 p�ginas ainda em formato de rascunho, o juiz Samuel Alito escreve que a famosa decis�o Roe versus Wade, de 1973, que legaliza o aborto nos EUA � "extremamente errada".

Se a Suprema Corte derrubar a decis�o, outras leis j� existentes poderiam instantaneamente tornar o aborto ilegal em 22 Estados dos EUA. N�o h� previs�o de que os ju�zes emitam decis�o at� o in�cio de julho.

• Amazon pagar� viagens de funcion�rias dos EUA para fazer abortos e outros tratamentos
• Pol�cia encontra cinco fetos em casa de ativista antiaborto nos EUA

A lei de 1973 est� sendo analisada pelo tribunal como parte de um processo contra a proibi��o do aborto no Mississippi, que est� em curso.

A poss�vel revis�o da decis�o do caso Roe versus Wade ocorre em um momento em que os direitos reprodutivos est�o sendo amea�ados em Estados controlados pelos republicanos nos EUA.

O vazamento provocou protestos imediatos dos democratas e manifesta��es — tanto de apoiadores como de pessoas contra o direito ao aborto — do lado de fora da Suprema Corte na noite de segunda-feira (2/5).

A presidente da C�mara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o l�der da maioria no Senado, Chuck Schumer, — ambos democratas — emitiram uma declara��o conjunta dizendo que, se o vazamento for verdadeiro, o "Supremo Tribunal est� prestes a infligir a maior restri��o de direitos dos �ltimos 50 anos".

O site de not�cias Politico publicou o documento vazado na �ntegra, no qual o juiz Alito diz: "Roe estava extremamente errada desde o in�cio. Seu racioc�nio foi excepcionalmente fraco e a decis�o teve consequ�ncias prejudiciais. E longe de trazer um acordo nacional para a quest�o do aborto, Roe e Casey [outro processo sobre aborto, de 1992] inflamaram o debate e aprofundaram a divis�o".

A Suprema Corte e a Casa Branca n�o se pronunciaram sobre o vazamento.

Um vazamento in�dito

Anthony Zurcher — Rep�rter da BBC News na Am�rica do Norte

Suponha por um momento que este rascunho de parecer vire lei do pa�s. Em um s� instante — por causa de estatutos j� em vigor e leis projetadas para tal ocasi�o — o aborto se tornaria ilegal em 22 Estados.

A legalidade do aborto se tornaria um campo de batalha pol�tico t�xico em meio a um ano eleitoral — os EUA ter�o elei��es para renovar parte do Parlamento no fim deste ano. Este � o significado do que est� acontecendo na Suprema Corte.

Os rascunhos de parecer, no entanto, s�o apenas isso — rascunhos. E h� relatos de ju�zes mudando seus pontos de vista � medida que o processo de elabora��o de parecer se desenrola dentro do ambiente das c�maras judiciais. O vazamento in�dito est� causando um curto-circuito em todo esse processo.

Durante a maior parte da hist�ria dos EUA, a Suprema Corte funcionou como uma esp�cie de Monte Olimpo, emitindo opini�es l� do alto. Essa falta de transpar�ncia foi rompida talvez para sempre, na medida em que o vazamento repercute.

O que isso significar� para a legitimidade do processo judicial nos EUA ainda � incerto. Mas dentro da pr�pria institui��o parece claro que n�o h� mais confian�a nos ju�zes, um colegiado por vezes chamado de "brethren" ("irmandade").

Em uma �poca em que as normas pol�ticas foram quebradas como um vaso em meio a um terremoto, outro grande peda�o se rompeu.

Seis dos nove ju�zes atuais na corte foram nomeados por presidentes republicanos. Os outros tr�s foram escolhidos por presidentes democratas.

O Politico relata que o juiz Alito e quatro outros ju�zes nomeados pelos republicanos — Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett — eram a favor de agir contra a decis�o Roe versus Wade, mas n�o est� claro como o presidente da Suprema Corte John Roberts votar�.

O documento vazado est� marcado como "primeiro rascunho" e circulou em fevereiro, segundo o Politico.

Se transformada em decis�o majorit�ria, a opini�o do juiz Alito derrubaria o direito constitucional ao aborto nos EUA, abrindo caminho para que Estados pro�bam completamente o procedimento ou imponham mais restri��es a ele.

A Uni�o Americana pelas Liberdades Civis disse que, se confirmada, a decis�o "privaria metade da na��o de um direito constitucional fundamental que � desfrutado por milh�es de mulheres h� mais de 50 anos".

De acordo com a CBS News, o vazamento em si causa enormes danos a uma das institui��es mais respeitadas da Am�rica e provavelmente levar� a uma investiga��o completa, envolvendo o FBI, para descobrir a fonte.

A decis�o Roe versus Wade, em 1973, deu �s mulheres nos EUA o direito absoluto ao aborto nos primeiros tr�s meses de gravidez e direitos limitados no segundo trimestre.

Em 1992, no caso conhecido como Planned Parenthood versus Casey, o tribunal decidiu que os Estados n�o poderiam colocar um "fardo indevido" em mulheres que procuravam abortos antes que um feto pudesse sobreviver fora do �tero, com cerca de 24 semanas.

Os EUA registraram cerca de 630 mil abortos em 2019, de acordo com os Centros de Controle de Doen�as dos EUA. Houve uma queda de 18% em rela��o a 2010.

As mulheres na faixa dos 20 anos fazem a maioria dos abortos no pa�s — em 2019, cerca de 57% das mulheres que fizeram abortos estavam nessa faixa et�ria.

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!