O nome � como uma porta de entrada, com o qual o indiv�duo se reconhece e se apresenta diante da sociedade. O estudante de educa��o f�sica �caro Santana Brand�o, de 26 anos, precisou de muita coragem para mudar seu nome de batismo, em 2020. O maior impeditivo sempre foi o medo.
"Eu sempre pensava nisso, mas tinha muito medo, n�o sabia como minha fam�lia iria reagir e eu queria esperar o momento ideal. Mas depois eu pensei: n�o tem momento certo pra isso. Eu tive que fazer, e a coisa foi caminhando. O medo � um processo que voc� vai vencendo todo dia", conta.
H� pouco mais de dois anos, para que uma pessoa trans pudesse ter o nome que ela escolheu nos documentos de identifica��o, era necess�rio entrar com uma a��o judicial. Al�m de dispender tempo e recursos, n�o era incomum que o pedido acabasse frustrado, sem que se conseguisse alterar o campo "g�nero" nos documentos.
Al�m disso, para viabilizar a troca de nome, era preciso anos de acompanhamento psicol�gico e hormonioterapia e, muitas vezes, cirurgias de redesigna��o sexual. A hist�ria mudou em mar�o de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a import�ncia de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicita��o judicial para a retifica��o do nome.
Agora, basta ir at� o cart�rio, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o g�nero. Foi o que �caro fez. Mas mesmo com a diminui��o das barreiras, n�o foi um processo simples. Al�m dos pr�prios percal�os internos, �caro precisou enfrentar a burocracia ainda existente. O jovem iniciou essa caminhada rumo � nova identidade pouco mais de dois anos em Bras�lia, onde reside atualmente. Ele, que � natural de Bonfin�polis, Minas Gerais, foi a um mutir�o gratuito da Defensoria P�blica do Distrito Federal, mas, por n�o ter nascido da capital, alguns entraves apareceram.
"No mutir�o, a gente mandava os documentos e eles mudavam tudo. Mas eu tive que ir � minha cidade, Bonfin�polis. S� tem jurisdi��o aqui e eles n�o poderiam mudar minha certid�o, j� que eu n�o era daqui. Eles disseram que eu podia mandar meus documentos para um cart�rio e eles despachariam para Minas Gerais, mas esse processo ficaria muito mais burocr�tico", conta �caro, que aproveitou o momento de visita � fam�lia no estado mineiro para fazer a retifica��o do nome. "Tive que pagar uma taxa de quase R$ 400", relatou.
A certid�o de nascimento � o primeiro documento que atesta a nova identidade de uma pessoa transexual. Mas, para adquirir o registro no novo nome, �caro precisou pagar por uma s�rie de documentos que precisavam ser arquivados.
"Voc� tem que pagar para tirar uma certid�o de nascimento atualizada. Teve uma s�rie de arquivamentos de documentos. Quando eu cheguei, as pr�prias pessoas que me atenderam n�o sabiam como era o processo, ent�o elas tiveram que pesquisar l� na hora. Eu mudei meu nome no ano passado no final de dezembro. E a �nica coisa que eu tenho at� agora com a retifica��o do meu nome � o CPF, o RG e a certid�o de nascimento. N�o sei como v�o ficar os outros documentos."
Garantias de direitos
A defesa e a garantia dos direitos constitucionais e dos direitos fundamentais de grupos minorit�rios — essenciais para o combate de injusti�as e preconceitos — � fun��o do STF. � o que ressaltou a advogada e professora na p�s-gradua��o em direito civil da Universidade Mackenzie Diana Karam Geara.
"A Constitui��o Federal de 1988 segue diretriz neoconstitucionalista, ou seja, em que h� uma releitura da ideia cl�ssica e r�gida da separa��o dos tr�s poderes (Executivo, Legislativo e Judici�rio), permitindo o chamado ativismo judicial em defesa dos valores constitucionais. E � por esta matriz neoconsticional que a Constitui��o abre portas entre direito e moral e instrumentalizam uma leitura contempor�nea de novas demandas existentes na sociedade".
Todas as vezes que houver lei, ou aus�ncia de lei, que coloque em risco os direitos de grupos minorit�rios, o Poder Judici�rio dever� agir na inten��o de reequilibrar a representatividade majorit�ria e fazer valer os valores da Constitui��o. Geara afirma que a in�rcia da sociedade e do Poder Judici�rio implica em coniv�ncia com as viol�ncias que a comunidade LGBTI vem sofrendo.
"� imposs�vel ignorar a viol�ncia f�sica e simb�lica a que diariamente a popula��o trans do pa�s est� submetida, e, diante do conservadorismo vigente nos Poderes Legislativo e Executivo, ou a sociedade repensa seus representantes nas pr�ximas elei��es ou o Poder Judici�rio ter� que continuar atuante na tentativa de reequilibrar a democracia", frisou.
Viol�ncia
S�o ineg�veis os avan�os rumo aos direitos das popula��es minorizadas. Mas, em contrapartida, o Brasil ainda � o pa�s que lidera o ranking de viol�ncia transf�bica, com o maior n�mero absoluto de mortes no cen�rio mundial. Pelo menos 140 pessoas trans foram assassinadas no Brasil s� em 2021, sendo 135 travestis e mulheres transsexuais e cinco homens trans e pessoas transmasculinas. Em seguida, o levantamento aponta o M�xico (65) e Estados Unidos (53) como os pa�ses mais violentos contra essa popula��o. Os dados constam no dossi� "Assassinatos e viol�ncias contra travestis e transexuais brasileiras em 2021", da Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Um estudo feito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2020 aponta que 1,9% da popula��o brasileira � composta por pessoas trans ou n�o bin�rias, totalizando cerca de 4 milh�es, conforme a estimativa feita pelo Banco Mundial. A pesquisa considerou entrevistados em 129 munic�pios de todas as regi�es do pa�s. Mas, para essas 4 milh�es de pessoas, o preconceito e a viol�ncia atuam diminuindo a expectativa de vida desse grupo, que � de apenas 30 anos — muito abaixo daquela apontada pelo IBGE para o brasileiro m�dio, de quase 75 anos.
A viol�ncia come�a cedo. Para Daniele Macedo, 21, que se identifica como travesti, as mem�rias das agress�es vividas quando crian�a ocupam um espa�o em sua trajet�ria. Por conta do preconceito, Daniele demorou anos para saber que, na verdade, poderia n�o necessariamente se identificar como um garoto.
"A gente fala muito que a transfobia n�o � nossa, a transfobia vem dos outros. A sociedade precisa aprender a nos respeitar, enquanto pessoas. A gente tem que entender que as pessoas trans est�o em outros lugares e s�o necess�rias, e a sociedade tem que come�ar a aceitar isso como algo justo para n�s", defendeu.
*Estagi�rias sob a supervis�o de Carlos Alexandre de Souza