Racismo fora do debate presidencial: 'Democracia brasileira � festa para poucos', diz pesquisadora

"Um total de zero pessoa negra no debate presidencial. E at� agora nenhuma pergunta sobre o racismo."

A jornalista e escritora Bianca Santana, autora de diversos livros sobre a quest�o racial no Brasil, foi uma das muitas pessoas negras a destacar neste domingo (28/8) a aus�ncia de pretos e pardos e da tem�tica racial no primeiro debate entre candidatos � Presid�ncia desta campanha eleitoral.

Doutora pela USP (Universidade de S�o Paulo), com uma tese sobre mem�ria e escrita das mulheres negras, e autora dos livros Arruda e guin�: resist�ncia negra no Brasil contempor�neo (F�sforo, 2022), Continuo preta: a vida de Sueli Carneiro (Companhia das Letras, 2021) e Quando me descobri negra (SESI-SP, 2015), Santana avalia, em entrevista � BBC News Brasil, que as candidaturas n�o compreenderam ainda que o racismo � o problema central do pa�s.

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"Todas as nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo. O Lula mencionou a escravid�o, a Simone Tebet menciona mulheres negras, mas s�o men��es muito t�midas diante do tamanho do problema a enfrentar nesse pa�s", afirma Santana, que � parte da Coaliz�o Negra por Direitos, grupo que re�ne entidades do movimento negro de todo o pa�s.

"� como se a democracia brasileira fosse uma festa para poucas e poucos, e todo mundo que est� ali, buscando nos representar naquela festa, olhasse apenas para um peda�o da popula��o. Para a metade branca da popula��o brasileira. Isso � um problema."

Ela observa que todos os dados sociais brasileiros mostram diferen�as significativas entre brancos e n�o brancos. Desemprego, baixa renda, viol�ncia, feminic�dio s�o todos exemplos de problemas que afetam mais gravemente pretos e pardos do que a parcela branca da popula��o, ressalta.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil - Voc� foi uma das muitas pessoas negras a chamar aten��o para a aus�ncia do tema do racismo no debate presidencial deste domingo [28/8]. Na sua avalia��o, por que esse tema n�o esteve presente na discuss�o entre os candidatos e qual � o problema disso?

Bianca Santana - Me parece que essas candidaturas n�o compreenderam ainda que o racismo � o problema central do pa�s. Que todas as nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo.

O Lula mencionou a escravid�o, a Simone Tebet menciona mulheres negras. Mas s�o men��es muito t�midas diante do tamanho do problema a enfrentar nesse pa�s. O problema do racismo � enorme para ele n�o ser central num debate em 2022.

A gente n�o pode esquecer que, depois do assassinato do George Floyd [americano negro morto em 2020 por um policial branco que ajoelhou em seu pesco�o], estava todo mundo querendo mostrar que era antirracista, incluindo a pr�pria imprensa. E a�, num debate promovido pela Band, com uma s�rie de outros �rg�os de imprensa, quem faz perguntas s�o apenas jornalistas brancos.

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BBC News Brasil - A aus�ncia de jornalistas negros e negras entre os entrevistados � um fator importante na omiss�o do tema do racismo no debate?

Santana - Me parece que s�o dois assuntos paralelos. Porque os jornalistas brancos teriam toda a condi��o de perguntar sobre o racismo. Hoje, no Brasil de 2022, n�o d� para nenhum jornalista que estivesse naquele lugar dizer que n�o prestou aten��o ainda no racismo.

As pessoas sabem que o racismo existe e mesmo as pessoas brancas, sabendo do tamanho dessa quest�o do Brasil, e sabendo que somos um pa�s de maioria negra, t�m obriga��o de colocar esse tema. Ent�o me parece que a responsabilidade desses jornalistas brancos e desses ve�culos tamb�m tem que ser cobrada.

Outro dado � que nenhum jornalista negro fez perguntas. Um jornalista negro ou uma jornalista negra poderia estar l� para qualificar o debate sobre economia, sobre corrup��o.

Ningu�m ali teve coragem, por exemplo, de perguntar sobre "rachadinha", sobre cheque que Michelle Bolsonaro recebia de [Fabr�cio] Queiroz, sobre as rela��es de Bolsonaro com a mil�cia. Talvez um jornalista negro pudesse fazer essas perguntas, pudesse ter aprofundado o debate sobre sa�de ou qualquer outro tema.

[Nota da reda��o: o presidente e a primeira-dama sempre negaram qualquer envolvimento com irregularidades]

BBC News Brasil - A diversidade tamb�m entre os jornalistas participantes � importante para garantir a diversidade de temas, por exemplo?

Santana - Com certeza, eu n�o tenho d�vida de que � importante. S� que eu tamb�m n�o gostaria que a gente refor�asse que o racismo s� n�o foi debatido porque n�o tinha jornalista negro.

Porque tem jornalistas negros que s�o especializados em uma s�rie de outros temas e a gente n�o pode esperar que s� jornalistas negros perguntam sobre racismo. Mas n�o tenho d�vida nenhuma de que o debate de g�nero s� existiu ali porque al�m de candidatas mulheres, tinha tamb�m jornalistas mulheres que olham para a quest�o de g�nero.

BBC News Brasil - Queria voltar � sua primeira resposta. A senhora falou que nossas desigualdades se estruturam a partir do racismo aqui no Brasil. Queria que voc� explicasse um pouco mais esse ponto. O que a senhora quer dizer quando diz que nossas desigualdade se estruturam a partir do racismo?

Santana - Todos os nossos dados sociais mostram uma diferen�a enorme quando a gente fala da popula��o branca, num extremo, e da popula��o preta e parda em outro extremo, que � o que chamamos de popula��o negra.

Quando a gente olha para os dados de desemprego, por exemplo, para a popula��o negra, os dados s�o ainda piores do que para a popula��o branca. Quando falamos da renda, a popula��o negra tem a menor renda. Quando a gente fala de viol�ncia, a popula��o negra � a que mais sofre viol�ncia.

Os candidatos falaram no debate sobre a pandemia. Quem mais morreu na pandemia foram pessoas negras. Ent�o, se eu n�o racializo esse debate, eu n�o consigo propor solu��es efetivas para o Brasil.

Porque eu vou continuar reproduzindo pr�ticas que mant�m pessoas negras na base da pir�mide social e que fazem as solu��es n�o serem eficazes.

Quando a gente olha, por exemplo, a Lei Maria da Penha que � uma lei super importante e que de fato reduziu o feminic�dio entre mulheres brancas, nos espanta perceber que, entre as mulheres negras, o feminic�dio n�o s� n�o foi reduzido, como aumentou.

Isso � muito grave, porque [sem discutir as desigualdade raciais], eu n�o consigo olhar para os problemas do Brasil da forma como eles realmente existem na sociedade. E a� eu crio falsas solu��es para os nossos problemas.

Me preocupa muito o debate deste domingo, porque n�o compreender que todos os temas abordados t�m rela��o direta com a quest�o racial significa que, provavelmente, muitas dessas candidaturas n�o v�o conseguir enfrentar o problema do racismo. Se elas n�o tiverem o enfrentamento � desigualdade racial como algo central, a maior parte das solu��es por elas propostas vai ser capenga.

BBC News Brasil - A quest�o das mulheres acabou ganhando uma centralidade no debate deste domingo, a partir do ataque do presidente Jair Bolsonaro � jornalista Vera Magalh�es. Na sua vis�o, para al�m do tema da mulher, seria importante que as campanhas presidenciais discutissem especificamente o tema da mulher negra e das pol�ticas p�blicas para essa parcela da popula��o, que � a mais afetada pela fome, mis�ria, desemprego, informalidade, viol�ncia, como a senhora ressaltou. Seria importante um olhar espec�fico para a mulher negra por parte dos candidatos?

Santana - � sempre importante olhar para as especificidades da popula��o. N�o existir men��o �s mulheres negras, que s�o a base da pir�mide social do pa�s, � um problema. N�o ter havido men��o � popula��o LGBTQIA+ [sigla que inclui l�sbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, queers, intersexuais, assexuais e todas as demais sexualidades e g�neros], � mais um problema, pois quem mais sofre viol�ncia pol�tica nesse pa�s s�o as mulheres negras trans.

N�o haver men��o aos povos ind�genas, que t�m sido exterminados, que t�m sofrido um monte com o agroneg�cio, que foi t�o elogiado naquele debate...

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� como se a democracia brasileira fosse uma festa para poucas e poucos e todo mundo que est� ali, buscando nos representar naquela festa, olhasse apenas para um peda�o da popula��o. Para a metade branca da popula��o brasileira. Isso � um problema.

� como no in�cio da nossa democracia, quando as pessoas come�aram a votar no Brasil, que s� homem branco rico votava e t�nhamos uma democracia que era para pouqu�ssimas pessoas e representava pouqu�ssimos. A gente vive a mesma coisa em 2022.

Isso a gente consegue perceber de forma muito escancarada no debate presidencial, mas podemos falar o mesmo sobre a C�mara Federal e o Senado. O Legislativo � muito ocupado pelos homens brancos, que est�o sobrerrepresentados e h� uma sub-representa��o extrema de mulheres negras no Congresso Nacional.

Se estamos falando de democracia representativa, esse � um grande problema da nossa democracia e isso n�o � ruim apenas para a popula��o negra, � ruim para todas as pessoas porque temos uma democracia fr�gil.

BBC News Brasil - Se por um lado o tema racial parece distante das campanhas presidenciais, esse ano temos pela primeira vez o n�mero de candidatos negros superando o de brancos. Como a senhora avalia essa mudan�a?

Santana - Tem muitas coisas para a gente pensar sobre isso, mas acho que conseguiremos ter essa conversa melhor depois da elei��o, quando saberemos se esse aumento de candidaturas negras significa um maior n�mero de pessoas negras eleitas.

Porque o n�mero de candidaturas negras nunca foi pequeno, mas o n�mero de pessoas eleitas sim.

O or�amento secreto dribla uma conquista importante do movimento negro brasileiro que � de conseguir verba do fundo partid�rio para financiar campanhas de pessoas negras. Se h� um m�nimo de equidade na distribui��o do fundo partid�rio, o or�amento secreto permite que um monte de dinheiro seja colocado de forma nada transparente em poucas candidaturas [atrav�s de emendas cuja destina��o de recursos fica a crit�rio dos parlamentares].

O resultado disso me preocupa e vamos ter que prestar muita aten��o para entender se esse crescimento [de candidaturas negras] vai ser proporcional ao n�mero de pessoas negras eleitas.

BBC News Brasil - Um dos temas quentes do debate deste domingo foi a paridade entre homens e mulheres na composi��o do minist�rio. A senhora avalia que algo parecido com rela��o � diversidade racial tamb�m seria desej�vel?

Santana - Estamos t�o longe de falar de paridade... Eu acompanhei a Coaliz�o Negra por Direitos em uma viagem ao Chile no in�cio desse ano. E pudemos ver o governo [Gabriel] Boric com paridade de g�nero. Mas tamb�m uma Constituinte que se prop�s parit�ria, que teve uma maioria de parlamentares constituintes eleitas mulheres, mas por respeitar a paridade, colocaram metade de homens e metade de mulheres.

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Quando dizemos que gostar�amos de ter paridade de g�nero e ra�a, isso tem a ver com o equil�brio numa democracia que � representativa. Se o Brasil n�o fosse um pa�s racista, n�o seria necess�rio colocar paridade como meta. Mas a gente precisa falar na paridade porque, se n�o, as pessoas negras n�o s�o colocadas. � o que a [psic�loga e ativista] Cida Bento chama do "pacto narc�sico da branquitude" [esp�cie de acordo silencioso entre pessoas brancas para manter privil�gios].

Ent�o eu s� reconhe�o como digno, eu s� reconhe�o o m�rito de quem � igual a mim. E a� eu s� vou chamar homens brancos como eu para compor o meu governo, num discurso de meritocracia que n�o tem nada de t�cnico, nem neutro. Seria afirmar que a gente n�o tem pessoas negras no Brasil suficientemente preparadas para ocupar cargos de confian�a, cargos executivos. O que tamb�m seria uma afirma��o racista.

BBC News Brasil - Mas a senhora acredita que seria desej�vel, por exemplo, uma lei, uma meta dos governos, ou uma press�o da sociedade rumo � paridade? Como isso poderia ser feito na pr�tica?

Santana - N�o temos um hist�rico no Brasil de as leis resolverem nossas quest�es raciais. Racismo � crime na Constitui��o brasileira, ainda assim assistimos racismo todos os dias. A pr�pria Aboli��o: foi escrito no papel que as pessoas negras n�o seriam mais escravizadas, s� que tinha uma pol�tica que n�o oferecia nem terra, nem trabalho digno, nem educa��o. Ent�o que liberdade � essa?

Eu tenho grande dificuldade de achar que s� o texto da lei nos serve. Me parece que temos que complexificar o debate, n�o tem resposta simples para problema complexo.

Al�m de pensarmos em paridade — que � sim interessante para o Executivo — precisamos de um Congresso Nacional mais representativo. Porque a� esse Congresso com pessoas negras ligadas a pauta antirracista, com mulheres realmente conectadas ao feminismo, esse Congresso tem condi��o de debater a necessidade ou n�o de determinada legisla��o, em interlocu��o com a sociedade.

BBC News Brasil - A senhora lembrou desse hist�rico de leis que n�o tiveram resultados completos no combate ao racismo, mas temos o exemplo de uma lei muito bem sucedida, que � a Lei de Cotas. Ela est� completando dez anos esse ano e vai ter que ser rediscutida no pr�ximo governo, j� que o atual n�o o fez, apesar dessa revis�o estar prevista na lei. Teria sido importante saber o que os candidatos pensam acerca desse tema? E como a senhora est� vendo a discuss�o sobre o futuro da Lei de Cotas?

Santana - Acho �timo voc� perguntar da Lei de Cotas. Porque as cotas nas universidades p�blicas come�aram antes da exist�ncia de uma lei. A UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] e a UnB [Universidade de Bras�lia] fizeram pol�ticas de cotas e um partido contr�rio a essa pol�tica foi � Justi�a dizer que aquilo era inconstitucional.

A partir da�, o movimento negro, a sociedade civil organizada se articula para defender as cotas raciais e afirmar que aquela era uma pr�tica sim constitucional. Ent�o a gente tem em 2012 a Lei de Cotas, nesse contexto de enfrentamento. Por isso eu acho que as leis s�o muito importantes e muito efetivas quando elas est�o diretamente conectadas com as pr�ticas sociais, que foi exatamente o que aconteceu na Lei de Cotas.

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BBC News Brasil - Mas a senhora acredita que seria importante saber o que os candidatos pensam acerca da continuidade dessa lei?

Santana - Me parece que a gente n�o tem que ficar perguntando se as coisas que j� est�o provadas como positivas s�o boas ou ruins. A Lei de Cotas se mostrou extremamente efetiva. Todas as avalia��es s�o de que foi uma pol�tica que funcionou. Ent�o por que eu vou perguntar para um candidato o que ele acha dessa lei? Fica parecendo que � uma quest�o de opini�o e n�o �.

BBC News Brasil - Mas mesmo pessoas defensoras da Lei de Cotas indicam que ela pode ser aperfei�oada. Por exemplo, o pr�prio [soci�logo, economista e professor da Universidade do Texas associado ao Departamento de Estudos da Di�spora Africana] Marcelo Paix�o, numa entrevista recente, falou da necessidade de se incluir a assist�ncia estudantil como uma parte integrante da pol�tica de cotas. Ent�o, talvez esses dez anos da lei pudessem ser usados como um momento de aperfei�o�-la. Por isso eu pergunto se seria importante ter esse debate com quem vai estar � frente do poder nos pr�ximos quatro anos.

Santana - Eu n�o tenho d�vida de que avaliar a Lei de Cotas � importante e aprimor�-la tamb�m. S� que essa avalia��o n�o pode ser baseada na opini�o, nem de candidatos � presid�ncia, nem de quem quer que seja.

Precisa ser uma avalia��o rigorosa, que de fato olhe o que � efetivo na Lei de Cotas e o que precisa ser melhorado nela. Agora, se a gente faz essa pergunta solta num debate, as pessoas v�o responder a opini�o delas sobre aquele tema. � uma possibilidade, sempre �.

Mas confesso a voc� que me parece pertinente fazer essa avalia��o da Lei de Cotas com um Congresso Nacional mais interessante do que a gente tem hoje.

BBC News Brasil - Por fim, a senhora � autora da biografia da Sueli Carneiro, uma das mais importantes militantes do movimento negro brasileiro. Como o movimento negro tem atuado para fortalecer a presen�a da tem�tica racial nas elei��es e as candidaturas negras?

Santana - A Coaliz�o Negra por Direitos tem uma iniciativa chamada Quilombo no Parlamento. Al�m de apresentar mais de 100 candidaturas de v�rios partidos, s�o candidaturas conectadas � agenda pol�tica da coaliz�o. E isso � fundamental.

Se o debate racial est� t�o longe do debate das candidaturas � Presid�ncia, precisamos buscar um equil�brio no Congresso Nacional. Ent�o n�s que vamos votar em 2022 precisamos ter isso em mente. Precisamos eleger candidaturas negras de movimento negro. Porque essa � a nossa chance de ter algum equil�brio na nossa democracia.

Tem um slogan da Coaliz�o que �: "Enquanto houver racismo, n�o haver� democracia". Ent�o precisamos desse equil�brio para que o pa�s de fato cumpra a Constitui��o e assegure direitos para todas as pessoas.

Precisamos de um equil�brio na nossa representa��o no Congresso. Precisamos de pol�ticas p�blicas destinadas � popula��o negra. Precisamos enfrentar o racismo em todas as pol�ticas. Essa � a nossa chance de cumprir a nossa Constitui��o e viver num pa�s democr�tico.

- Este texto foi publicado originalmente em http://bbc.co.uk/portuguese/brasil-62718701

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