Anielle Franco e S�nia Guajajara tomam posse em evento marcado pela emo��o

Repleta de simbolismos, o evento foi marcado pela sonoridade da cultura de matriz africana, do samba e da m�sica ind�gena. O Hino Nacional foi executado na l�ngua ind�gena Tikuna e o ato foi apontado como uma demonstra��o da for�a e coes�o do governo ap�s os atos terroristas do �ltimo domingo (8/1).

Os discursos das ministras Anielle Franco e S�nia Guajajara – as �nicas que ainda n�o tinham tido as solenidades – foi de resist�ncia, diversidade e concilia��o. Ambas refor�aram a import�ncia de pol�ticas p�blicas direcionadas �s minorias no Brasil, e a necessidade de se trabalhar a transversalidade com outras �reas do governo. "A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco, � o mais leg�timo s�mbolo dessa resist�ncia secular preta e ind�gena no Brasil", afirmou S�nia Guajajara em seu discurso de posse.

As cerim�nias de posse das ministras estavam programadas para acontecer na segunda (9/11) e na ter�a-feira (10/11), respectivamente, mas foram adiadas devido aos ataques criminosos em Bras�lia por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambas as pastas s�o in�ditas na hist�ria do pa�s e foram criadas a partir de promessas de campanha de Lula que, em seu terceiro mandato � frente da Presid�ncia da Rep�blica, conta com 37 minist�rios, 14 a mais do que na gest�o anterior.

As ministras tomam posse com a miss�o de restabelecer pol�ticas p�blicas para os povos ind�genas e quilombolas, bem como com a tarefa de trabalhar pela cidadania e inclus�o de negros e ind�genas. Essas pol�ticas foram descontinuadas nos �ltimos quatro anos pelo governo anterior.

"As mulheres negras e ind�genas do Brasil v�o tomar posse com a gente, porque esse governo � nosso, porque o pa�s tamb�m �!", escreveu Anielle, que � irm� de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 14 de mar�o de 2018. A parlamentar se notabilizou pela defesa dos direitos de pessoas negras, LGBTQIA, ind�genas e moradores de favelas.

Al�m da cerim�nia de posse das ministras, Lula assinou a san��o presidencial do projeto de lei que tipifica inj�ria racial como crime de racismo. At� o momento, o delito de inj�ria consistia na conduta de ofender a dignidade de um indiv�duo utilizando elementos de ra�a, cor, etnia e/ou religi�o, e prev� como pena, a reclus�o de 1 a 6 meses ou multa. Trata-se de uma forma de inj�ria qualificada que n�o se confundia com o crime de racismo que, por sua vez, � categorizado quando a ofensa � dirigida a um grupo ou coletivo de pessoas ou comunidade.

Durante o discurso de S�nia Guajajara, a nova ministra gritou “Sem anistia” para os golpistas – bord�o que foi repetido pelos presentes –, pediu por justi�a pelos povos ind�genas e fez refer�ncia aos ataques terroristas do �ltimo domingo, al�m de celebrar o reconhecimento recebido pelo governo Lula frente � preserva��o do meio ambiente e � justi�a clim�tica.

“Os povos ind�genas resistem, h� mais de 500 anos, a di�rios ataques covardes e violentos, t�o chocantes e aterrorizantes como vimos neste �ltimo domingo aqui em Bras�lia, por�m, sempre menos visibilizados. A partir de agora, essa invisibilidade n�o pode mais camuflar a nossa realidade. Estamos aqui, de p�! Para mostrar que n�o iremos nos render”, disse ela.

A declara��o “sem anistia” passou a ser usada recentemente para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sua fam�lia e membros de seu governo, para que a Justi�a seja feita em rela��o a cada processo aberto contra a gest�o bolsonarista, sem “perd�o judicial”.

A ministra tamb�m lamentou pelas perdas que ocorreram durante a pandemia da COVID-19 que poderiam ter sido evitadas caso n�o houvesse “negacionismo cient�fico e criminoso” do governo anterior. “As dificuldades no acesso aos servi�os de sa�de, de saneamento e as falsas informa��es propagadas potencializam, literalmente, um plano de genoc�dio”, declarou.

De acordo com S�nia Guajajara, uma das primeiras medidas que tomar� frente ao minist�rio ser� dar andamento ao processo de homologa��o de 13 terras ind�genas que j� estavam em fase final de serem reconhecidas, mas tiveram decis�o engavetada por Bolsonaro, que se empenhou apenas para tentar abrir acesso de terras demarcadas para a explora��o mineral e para o agroneg�cio.

Em seu discurso, tamb�m homenageou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips, que foram brutalmente assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, e destacou a situa��o em que o povo Yanomami, em Roraima, se encontra. “Arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos ind�genas vivem uma verdadeira crise humanit�ria em nosso pa�s e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normaliza��o deste estado inconstitucional que se agravou nestes �ltimos anos”, disse a ministra.

Ela tamb�m lembrou que as terras ind�genas e demais territ�rios habitados por povos e comunidades tradicionais est�o ao lado de unidades de conserva��o na conten��o do desmatamento no Brasil e no combate � emerg�ncia clim�tica. “Se, antes, as demarca��es tinham enfoque sobretudo na preserva��o da nossa cultura, novos estudos v�m demonstrando que a manuten��o dessas �reas tem uma import�ncia ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades”, afirmou S�nia Guajajara.

A ministra encerrou o discurso pedindo que “reflorest�ssemos mentes e cora��es rumo a uma democracia do bem-viver de todos os brasileiros e brasileiras”, e apresentou parte da equipe de sua pasta, formada por um secretariado 100% ind�gena com a fala “Nunca mais um Brasil sem n�s”, seguida de muitos aplausos. Em seguida, a cerim�nia contou com a apresenta��o da Dan�a da Ema, interpretada pelo povo Terena, acompanhada de m�sica para celebra��o do ato.

A ministra Anielle Franco, em seu discurso de posse, relembrou os ataques sofridos em Bras�lia no �ltimo domingo e elencou uma s�rie de a��es voltadas ao combate da desigualdade racial que ser�o prioridade durante sua gest�o, al�m de homenagear sua irm�, Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro, que foi assassinada em mar�o de 2018.

“Desde o dia 14 de mar�o de 2018, dia em que tiraram Marielle da minha fam�lia e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justi�a, defender a mem�ria, multiplicar o legado e regar as sementes de minha irm�”, afirmou Anielle emocionada.

A ministra tamb�m contestou discursos liberais meritocr�ticos, e afirmou que “ra�a e etnia s�o determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil e em todos os �mbitos da vida”. "Pessoas negras est�o sub-representadas nos espa�os de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espa�os de estigmatiza��o e vulnerabilidade. Enquanto houver racismo, n�o haver� democracia", completou ela.

Dentre as medidas priorit�rias para sua gest�o, est�o: fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presen�a de jovens negros e pobres nas universidades p�blicas, aumentar o n�mero de servidores negros em cargos de tomada de decis�o, melhorar a pol�tica nacional de sa�de integral da popula��o negra, retomar programas para comunidades quilombolas e ciganas e relan�ar o plano juventude negra viva, com foco na diminui��o da mortalidade de jovens pretos e pardos.

Anielle tamb�m adotou um tom conciliat�rio, pedindo para que pessoas n�o-negras tamb�m fa�am parte da luta antirracista que tem sido travada h� s�culos no pa�s. “O enfrentamento ao racismo e a promo��o da igualdade racial � um dever de todos n�s. A popula��o brasileira n�o pode ser onerada com o custo das viola��es das quais � v�tima. Esperamos poder contar com voc�s nessa tarefa de reconstru��o em prol de respeito, cidadania, dignidade e igualdade de oportunidades”, explicou.

A nova ministra encerrou o discurso citando um poema de Concei��o Evaristo, “Vozes-Mulheres”, e a cerim�nia foi encerrada com celebra��es ao som do samba-enredo da escola de samba Esta��o Primeira de Mangueira do carnaval de 2019, “Hist�rias Para Ninar Gente Grande”

As empossadas anunciaram os nomes que far�o parte das equipes ministeriais. Na Igualdade Racial, Anielle Franco anunciou Roberta Eug�nio para a Secretaria Executiva; Fl�vio Tambor como chefe de gabinete; M�rcia Lima no comando da Secretaria de Pol�ticas de A��es Afirmativas, Combate e Supera��o ao Racismo; I�da Leal na Secretaria de Gest�o do Sistema Nacional de Promo��o da Igualdade Racial; e na Secretaria de Pol�ticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos.

No Minist�rio dos Povos Ind�genas a equipe de S�nia Guajajara ser� formada por Eloy Terena, secret�rio executivo; Jozi Kaingang, chefe de gabinete; Eunice Kerexu, secret�ria de Direitos Ambientais e Territoriais; Cei�a Pitaguary, secret�ria de Gest�o Ambiental e Territorial Ind�gena; Juma Xipaia, secret�ria de Articula��o e Promo��o de Direitos Ind�genas; e Marcos Xucuru, assessor especial do MPI.

Vestidos de verde e amarelo, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram o Congresso Nacional, o Pal�cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal neste domingo. Estima-se que 4 mil pessoas participaram da a��o em Bras�lia. At� esta segunda-feira, cerca de 1.200 foram detidas no QG do Ex�rcito.

Inconformados com a vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), os bolsonaristas ocuparam os Tr�s Poderes para pedir um golpe militar. Foram quebrados objetos hist�ricos, obras de artes, m�veis e vidra�as. Houve invas�o a gabinetes e roubo de documentos e armas.

Ap�s o ataque, o presidente Lula decretou interven��o federal na seguran�a p�blica do Distrito Federal at� o dia 31 de janeiro. Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu afastar Ibaneis Rocha (MDB) do governo do DF por 90 dias, al�m de ordenar que os h�teis fa�am listas com a identifica��o dos h�spedes que chegaram � capital a partir da �ltima quinta-feira (5/1).

 

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