O campe�o mundial e medalhista de bronze nos Jogos Ol�mpicos de T�quio, Alison dos Santos, tamb�m conhecido como Piu, afirmou ter sido alvo de uma abordagem policial na zona sul da cidade de S�o Paulo nesta quinta-feira (12/1). O atleta, que �, hoje, um dos principais destaques do atletismo brasileiro, publicou sobre o ocorrido em seu perfil no Twitter.
“Chuta quem acabou de levar um enquadro no meio da avenida ibirapuera”, escreveu ele. Ao UOL, Piu contou que dirigia seu carro, um Sedan Alem�o, com os vidros abaixados e, armados, os agentes da Pol�cia Militar de S�o Paulo deram ordem para que o atleta descesse do carro imediatamente. A abordagem foi seguida de revistas e perguntas.
“Coloquei a m�o na cabe�a e tal, pediram para abrir as pernas e [perguntaram] se eu tinha passagem pela pol�cia. Falei: ‘N�o’. Perguntaram de novo, e eu: ‘N�o’. V�rias perguntas nesse sentido. S� estava esperando falar que tinha alguma coisa. Continuaram perguntando, revistaram meu carro de cima a baixo, ca�aram procurando tudo”, explicou Alison.
O atleta do Clube Pinheiros, que conquistou a medalha de bronze na prova dos 400m com barreiras em T�quio e venceu o campeonato mundial de 2022 da prova em Oregon, nos Estados Unidos, tamb�m contou que alguns f�s o reconheceram e interagiram com ele durante a abordagem, mas a PM continuou com o procedimento. Nas respostas de sua postagem nas redes sociais, tamb�m � poss�vel encontrar relatos de pessoas que estiveram presentes.
“Pensei ‘um negro n�o pode ter um carro assim e a PM logo achando que � ladr�o?’ Lamento”, disse um internauta que passava pelo local no momento em que Piu foi parado pela Pol�cia.
Alison dos Santos tamb�m faz parte do Programa de Alto Rendimento das For�as Armadas, na Marinha, e passa por treinamentos militares, al�m de ser 3º Sargento, apesar de n�o seguir carreira como oficial.
A Pol�cia Militar de S�o Paulo foi contatada, mas ainda n�o h� um posicionamento sobre o caso.
Enquadros n�o podem ser feitos sem motivos concretos
No ano passado, o Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) determinou que enquadros – como s�o popularmente conhecidas as abordagens ou “buscas pessoas” feitas pelos agentes p�blicos – baseados apenas nas impress�es do policial sobre a apar�ncia ou “atitude suspeita” de algu�m n�o podem mais acontecer.
De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, a suspeita do policial precisa ser justificada “pelos ind�cios e circunst�ncias do caso concreto” de que a pessoa tenha drogas ou armas e n�o pode servir como desculpa para autorizar “buscas pessoais praticadas como ‘rotina’ ou ‘praxe’ do policiamento ostensivo”. Schietti tamb�m afirma que as maiores v�timas das abordagens policiais s�o pessoas pobres e negras, como confirma a pesquisadora J�ssica da Mata, autora do livro “A Pol�tica do Enquadro (Revista dos Tribunais)”.
De acordo com os dados levantados por J�ssica, o n�mero de enquadros registrados pela Pol�cia Militar de S�o Paulo cresceu cerca de 375% entre 1997 e 2017 na capital paulista, e explica que as mudan�as ao longo dos anos s�o fruto de um pacto pol�tico realizado no final dos anos 1990 com o objetivo de “conferir credibilidade � institui��o e garantir a sua sobreviv�ncia em um contexto de profunda crise de legitimidade”.
A pesquisadora afirma que os enquadros s�o sintomas de uma agenda pol�tico-criminal antipopular e antidemocr�tica, que produzem e reproduzem processos de hierarquiza��o social, como o racismo e a desigualdade de classe. Um de seus exemplos, utilizando as classifica��es raciais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica) � o n�mero de abordagens realizadas em jovens pretos e pardos de 15 a 19 anos: elas acontecem sete vezes mais pela pol�cia em rela��o ao restante da popula��o.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo “Tortura Nunca Mais” de S�o Paulo, a decis�o do STJ “gera uma jurisprud�ncia importante para evitar abusos nas revistas e abordagens policiais, que, em geral, s�o marcadas por discrimina��o e racismo”. Segundo ele, a maioria das abordagens policiais ocorrem nas periferias e, quando s�o realizadas nas regi�es centrais, tamb�m focam principalmente jovens negros e pobres. “Em geral, fazem as abordagens e revistas pessoais sem qualquer suspeita espec�fica ou ind�cio com rela��o �s pessoas abordadas e revistadas. Atuam genericamente, refor�ando estere�tipos com rela��o aos poss�veis suspeitos de crimes”, afirma.
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