A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) criou, na �ltima sexta-feira (24/2) o Comit� de Diversidade e Inclus�o para propor e fiscalizar pol�ticas p�blicas ligadas a projetos que promovam igualdade de g�nero, etnia e cor. A determina��o foi publicada nesta segunda-feira (27/2) no Di�rio Oficial da Uni�o como Portaria Normativa n° 85/2023 e prev� reuni�es ordin�rias a cada dois meses com possibilidade de convoca��o para encontros extraordin�rios, por decis�o da coordena��o.
O �rg�o ser� composto por seis membros – entre titulares e suplentes – indicados pela Assessoria Especial de Diversidade e Inclus�o, pela Secretaria-Geral de Consultoria e pela Secretaria de Controle Interno. Outros dez – entre advogados da Uni�o, servidores das �reas de apoio da AGU e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central – ser�o escolhidos para mandato de dois anos por meio de edital.
A portaria estabelece a paridade de g�nero entre os indicados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e dos minist�rios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos tamb�m ser�o convidados a participar das reuni�es do comit�.
“Queremos promover um di�logo com a sociedade civil a respeito desses temas para que a gente consiga construir algo que seja realmente efetivo e que propicie um ambiente mais acolhedor e equ�nime no �mbito da AGU”, assinala Cl�udia Trindade, assessora especial de Diversidade e Inclus�o e coordenadora do grupo.
Trindade tamb�m afirma que a iniciativa pode influenciar nas pol�ticas de outras institui��es, uma vez que a Advocacia-Geral da Uni�o est� presente em praticamente todos os �rg�os federais e mant�m um relacionamento estreito com as �reas jur�dicas das estatais, al�m de lembrar que a AGU pode opinar em praticamente todas as pol�ticas p�blicas a serem implementadas no pa�s.
“Ningu�m duvida da for�a transformadora dos operadores do direito. E, neste momento hist�rico, os membros da AGU s�o muito importantes para a reconstru��o do pa�s e para a implementa��o de pol�ticas p�blicas que reflitam esse novo momento”, explica ela.
Com a publica��o da portaria, a AGU dever� come�ar a estruturar um plano de a��o para implantar uma Pol�tica de Diversidade e Inclus�o, de modo a propor ferramentas, iniciativas e sistem�ticas em �mbito institucional, al�m de identificar pol�ticas, programas, a��es e projetos que possam ser aplicados na AGU e demandar engajamento institucional.
O comit� dever�, ainda, articular com a Escola Superior da AGU e demais �rg�os da administra��o p�blica federal a oferta de cursos de capacita��o de agentes p�blicos na tem�tica da inclus�o, bem como pela cria��o e aplica��o de mecanismos de monitoramento e avalia��o da Pol�tica de Diversidade e Inclus�o da AGU.
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