Em 3 de abril, a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, 3ª vice-presidente do TJMG (Tribunal de Justi�a de Minas Gerais) e superintendente da Gest�o de Inova��o, assumiu, interinamente, o comando do Poder Judici�rio mineiro, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo em 150 anos de �rg�o. Apesar da conquista, sua gest�o j� come�ou tendo vida curta e se encerrou em 9 de abril.
O TJMG, no entanto, interpretou o fato como conquista e comemorou. O presidente, desembargador Jos� Arthur de Carvalho Pereira Filho, afirmou que esse � um marco hist�rico e que se trata de uma conquista significativa.
“Ao lado dela, est�o milh�es de mulheres an�nimas, que lutam todos os dias por mais igualdade de g�nero, bem como a legi�o de mulheres que entraram para a hist�ria ao abrirem caminhos em diferentes campos. Sabemos que ainda h� muitos muros a serem quebrados, mas hoje podemos celebrar mais uma muralha que � derrubada”, declarou durante a cerim�nia de posse.
Presid�ncia interina
A desembargadora assumiu de forma interina por seis dias por conta da aus�ncia de seus imediatos, mas tamb�m afirma reconhecer o fato como um marco hist�rico para o Tribunal mineiro e para sua vida pessoal e profissional.
“Esse ato simb�lico reflete a normaliza��o de enxergar a mulher em qualquer espa�o de poder, de gest�o, e isso � muito importante para as magistradas, para as servidoras e para as mulheres que atuam em cargos de chefia, como empres�rias, m�dicas, dentistas, professoras, em toda a atividade civil”, conta.
O desembargador Renato Dresch, 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Ed�sio Fernandes (Ejef), afirma que sua presid�ncia n�o deve ser interpretada apenas como um ato simb�lico. “Trata-se de uma mudan�a de paradigma, em nossa tentativa de buscar mais igualdade, no nosso enfrentamento da assimetria que existe em nossa sociedade, na qual a mulher, historicamente, sempre foi relegada a segundo plano”, afirma.
“A simetria nos fortalece, com a soma de cada um, que possui uma for�a pr�pria. Por isso, este � um acontecimento muito importante para o Poder Judici�rio mineiro. Ainda que seja uma Presid�ncia por apenas alguns dias, o ato demonstra que h� boa vontade no sentido de que a igualdade impere no nosso Tribunal”, complementa Dresch.
Pessoalmente, a presid�ncia interina ainda � uma conquista para a desembargadora, que conta sobre seu hist�rico no Tribunal mineiro.
“Sempre fui muito acolhida pelos colegas que est�o na dire��o do TJMG. Agrade�o a cada um deles. Ser tratada sem sofrer nenhuma exclus�o de g�nero, neste momento profissional da minha vida, � algo que me fortalece”, afirma.
Presen�a feminina em cargos de poder
Ana Paula Caixeta � formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua h� 32 anos na magistratura. Entrou no TJMG em outubro de 2012 por meio de concurso p�blico e coleciona medalhas e condecora��es recebidas ao longo da trajet�ria profissional.
“Sinto que tenho uma voca��o muito grande para esse of�cio, pois al�m da quest�o jurisdicional. Sempre fui muito tocada pelas quest�es que hoje n�s chamamos de pol�ticas p�blicas judici�rias. Temos a possibilidade de compatibilizar a legalidade dos procedimentos judiciais com a humaniza��o”, conta.
Ana Paula Caixeta tamb�m pontua a necessidade e o crescimento do fortalecimento da presen�a das mulheres nos Tr�s Poderes, relembrando da Resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a n° 255/2018, que instituiu a Pol�tica Nacional de Incentivo � Participa��o Feminina no Poder Judici�rio.
“Houve uma sugest�o, uma recomenda��o de que os Tribunais adotassem a participa��o feminina, e isso, na verdade, � um movimento mundial que vem se fortalecendo cada vez mais. Temos, inclusive, algumas orienta��es da ONU [Organiza��o das Na��es Unidas] sobre isso”, explica.
Para ela, � importante que mulheres ocupem cargos de poder, mas que ainda � preciso que haja uma mudan�a dr�stica na sociedade para que isso seja visto sem estranhamento.
“[A equidade de g�nero] poder� vir naturalmente, ou n�o. Existe uma cultura ligada ao patriarcado que precisa cair. � preciso mudar o olhar da sociedade, porque a sociedade ainda n�o enxerga a mulher em espa�o de poder com naturalidade. Por isso, muitas mulheres n�o fazem carreira, muitas n�o se inscrevem [em concursos p�blicos], s�o v�rios fatores, mas j� existe um movimento no sentido de que haja uma paridade de g�nero com homens e mulheres tendo oportunidades iguais”, declara ela.
O desembargador Alberto Vilas Boas, 1° vice-presidente, concorda que ainda h� muito ch�o a ser percorrido para que haja, de fato, a equidade de g�nero, mas ressalta a import�ncia de casos como o da desembargadora.
“A circunst�ncia de a desembargadora Ana Paula Caixeta assumir, interinamente, a Presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais implica a necessidade de refletirmos sobre os caminhos que a sociedade brasileira deve percorrer para que exista uma efetiva igualdade de g�nero, especialmente nas esferas mais elevadas do poder”, comenta ele.
“� preciso que, � mulher, seja dada a devida e imprescind�vel visibilidade a que tem direito no contexto de um Poder que integra a estrutura do Estado Democr�tico de Direito, mas ainda � dominado por uma constante maioria masculina”, complementa.
Ou�a e acompanhe as edi��es do podcast DiversEM
O podcast DiversEM � uma produ��o quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio � uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados.