Uma das medidas � o pacto com “10 compromissos para prote��o de Direitos das Pessoas LGBTQIA ” firmado entre �rg�os federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prev� campos nos aplicativos para relatar atos de discrimina��o e protocolos de suporte a v�timas de LGBTfobia, al�m de campanhas contra conte�dos LGBTf�bicos, incita��o � viol�ncia e ao discurso de �dio.
Outros lan�amentos foram: cartilha com informa��es para enfrentar a viol�ncia contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA ”, edital do Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro) para sele��o de projeto e inclus�o da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas pr�ticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA .
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a import�ncia dessa comunidade participar do processo de recupera��o do pa�s. “H� popula��es no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstru��o dos nossos valores. A popula��o LGBTQIA � parte fundamental do Brasil. Se o pa�s n�o entender isso, n�o seremos um pa�s. O orgulho LGBTQIA � um orgulho nacional, brasileiro”.
Para o ministro da Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia de Rep�blica (Secom), Paulo Pimenta, � preciso fortalecer a uni�o e compromisso de todos na defesa da popula��o LGBTQIA . “[As iniciativas s�o] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA . Construir um pa�s mais inclusivo � o desafio de todos n�s”.
A programa��o prev� ainda a ilumina��o do Pal�cio do Planalto e outros pr�dios p�blicos da Esplanada com as cores da bandeira LGBTQIA .
A cerim�nia foi articulada pelo Minist�rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , al�m da participa��o de representantes dos minist�rios da Justi�a e Seguran�a P�blica, das Mulheres e da Cultura.