O Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um documento nesta segunda-feira (3/7) que expressa preocupa��o com a propaga��o do discurso de �dio na internet. O relat�rio prop�e a cria��o de uma "Constitui��o" para o ambiente digital, com o objetivo de assegurar os direitos fundamentais dos usu�rios.
O grupo de trabalho do minist�rio que produziu o documento foi formado para explorar estrat�gias de combate ao discurso de �dio e ao extremismo, al�m de propor pol�ticas p�blicas em direitos humanos. O relat�rio destaca a import�ncia de regular as redes sociais e sugere a responsabiliza��o das plataformas digitais atrav�s de um projeto que est� em discuss�o na C�mara dos Deputados.
A ideia central � obrigar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, a implementar uma vigil�ncia constante contra a desinforma��o e os conte�dos que propagam discurso de �dio. O assunto est� atualmente sendo avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O relat�rio publicado ressalta a relev�ncia do debate sobre o "constitucionalismo digital", que busca definir os direitos e deveres dos cidad�os online, visando � prote��o dos direitos e liberdades dos indiv�duos que interagem nesse espa�o.
O documento tamb�m chama a aten��o para a necessidade de fortalecer a mobiliza��o em torno de um novo marco regulat�rio para as plataformas digitais e a intelig�ncia artificial.
O objetivo � promover um ambiente digital mais democr�tico e seguro para a conviv�ncia humana. Al�m de apontar a crescente monetiza��o de conte�dos falsos e o uso do discurso de �dio como modelo de neg�cios, que remunera os criadores desses conte�dos nas plataformas.
O objetivo � promover um ambiente digital mais democr�tico e seguro para a conviv�ncia humana. Al�m de apontar a crescente monetiza��o de conte�dos falsos e o uso do discurso de �dio como modelo de neg�cios, que remunera os criadores desses conte�dos nas plataformas.
O relat�rio lista as principais institui��es, grupos e sistemas que est�o em situa��o de vulnerabilidade e sob ataque de discursos de �dio. Entre as pr�ticas frequentes nas redes est�o misoginia, racismo, �dio e viol�ncia contra a popula��o LGBTQIA+, xenofobia, intoler�ncia religiosa, capacitismo e viol�ncia contra pessoas com defici�ncia, e viol�ncia pol�tica.
Por �ltimo, o relat�rio sugere a cria��o de um "F�rum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de �dio e ao Extremismo" e pede a ratifica��o da "Conven��o Interamericana contra Toda Forma de Discrimina��o e Intoler�ncia", que ainda n�o foi ratificada pelo Brasil.