De autoria do deputado Professor Josimar (PSOL), a nova lei foi sancionada durante evento no Maracan�, que contou com a presen�a do pr�prio Vini Jr. Ele foi homenageado com a Medalha Tiradentes, maior pr�mio concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a Medalha Pedro Ernesto e com o t�tulo de Cidad�o Carioca, concedido pela C�mara Municipal do Rio. O atleta tamb�m gravou os p�s na Cal�ada da Fama do Maracan�.
“Hoje � um dia muito especial e espero que minha fam�lia esteja orgulhosa de mim. Sou muito jovem e n�o esperava que, t�o novo, estivesse no Maracan�, um lugar muito especial para mim, recebendo essas homenagens. �s vezes, fico me perguntando se mere�o tanto”, disse o jogador.
Tamb�m est� previsto na Lei Vini Jr. o Protocolo de Combate ao Racismo. Por meio dele, qualquer cidad�o pode informar casos de racismo no est�dio. A den�ncia deve ser encaminhada � organiza��o do evento ou � Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler�ncia (Decradi). O jogo tamb�m pode ser encerrado se o racismo for de autoria coletiva e de forma reincidente.
Outra lei sancionada hoje foi a de nº 10.052/23. O texto inclui O Dia da Resposta Hist�rica contra o Racismo no Futebol, em 7 de abril, no calend�rio oficial do Rio de Janeiro. A data lembra o epis�dio de 1924, quando o Vasco recusou o pedido da Associa��o Metropolitana de Esportes Athl�ticos (AMEA) de excluir jogadores negros e oper�rios do elenco.