Considerado munic�pio polo no sert�o paraibano, Patos atender� mulheres de 30 cidades da regi�o, com uma rede de servi�os para enfrentamento � viol�ncia.
No evento de an�ncio da ades�o paraibana, no Teatro Paulo Pontes, Espa�o Cultural, em Jo�o Pessoa, o Minist�rio das Mulheres destacou que o investimento do governo federal para a constru��o e compra de equipamentos desta unidade ser� de R$ 7 milh�es.
A unidade de Patos ser� a segunda do estado, que tamb�m ter� a Casa da Mulher Brasileira do Sert�o na capital, com investimento de R$ 15 milh�es. Mensalmente, ser�o repassados recursos federais para custeio e manuten��o das duas unidades. Ao todo, cerca R$ 30 milh�es ser�o destinados pelo governo federal � constru��o, equipagem, custeio e manuten��o das duas unidades.
A retomada do funcionamento das casas � a principal a��o do programa Mulher Viver sem Viol�ncia, anunciado no Dia Internacional da Mulher, 8 de mar�o. A meta � construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP).
A ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, frisou a import�ncia do empreendimento e dos atendimentos que ser�o prestados no local. "A Casa da Mulher Brasileira n�o � um instrumento para fazer pol�tica, � para salvar vidas! Agora, precisamos ter a responsabilidade de comunicar �s pessoas da regi�o, especialmente as mulheres, porque temos um aparelho desta magnitude."
O governador da Para�ba, Jo�o Azev�do, comemorou a parceria com o governo federal para viabiliza��o de pol�ticas p�blicas e falou sobre o in�cio das obras. “J� escolhemos o terreno para constru��o da Casa da Mulher em Jo�o Pessoa e estamos na parte de levantamento topogr�fico, fechando os dados t�cnicos para entreg�-lo, em dos lugares mais simb�licos da nossa capital, que � o centro hist�rico.” O local � de f�cil acesso para qualquer pessoa, seja de Jo�o Pessoa, seja da regi�o metropolitana, disse Azev�do.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e disse que o munic�pio assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela constru��o de uma sociedade mais justa e igualit�ria. Para Wanderley, a Casa da Mulher Brasileira permitir� ampliar o trabalho de acompanhamento e conscientiza��o feito com v�timas de viol�ncia.
Ele destacou que esse aumento se dar� principalmente nas �reas jur�dica e de sa�de, com acompanhamento psicol�gico para que as mulheres, a cada dia, possam ter consci�ncia de que ter�o o apoio necess�rio para denunciar e para que sejam tomadas provid�ncias em qualquer caso de viol�ncia sofrida.
Tamb�m presente � cerim�nia de assinatura do termo de ades�o ao acordo de coopera��o t�cnica para constru��o da Casa da Mulher em Patos e uma das fundadoras da Coordena��o da Abayomi - Coletiva de Mulheres Negras da Para�ba, Terl�cia Silva, mostrou-se esperan�osa com a chegada das duas unidades ao estado.
“Quanto mais equipamentos p�blicos funcionando, mais possibilidades de enfrentamento ao problema. Sabemos que o problema da viol�ncia � algo macro e tem ra�zes profundas no machismo, no patriarcado, no racismo. E um equipamento como este nos d� a garantia de que as mulheres estar�o assistidas, v�o saber para onde ir diante da ocorr�ncia de viol�ncia”, concluiu Terl�cia.
N�meros da viol�ncia
Segundo a Secretaria da Seguran�a e da Defesa Social da Para�ba, de janeiro a maio deste ano, foram registrados 25 casos de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres, que s�o os homic�dios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. O n�mero representa queda de 24% em rela��o ao mesmo per�odo de 2022, quando houve 33 registros. Os casos de feminic�dio ca�ram 7% – o assassinato de uma mulher � considerado crime de feminic�dio quando resulta de viol�ncia dom�stica e familiar, menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher.
O governador Jo�o Azev�do, citou outras iniciativas voltadas para a prote��o da mulher no estado, como o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que j� chegou a 100 munic�pios. “Abrimos casas-abrigo no Cariri e no sert�o; institu�mos o Programa da Dignidade Menstrual e incentivamos o empreendedorismo .”
Em setembro de 2022, o programa Patrulha Maria da Penha recebeu o Selo de Pr�ticas Inovadoras do F�rum Brasileiro de Seguran�a. A iniciativa do f�rum reconhece pr�ticas com potencial de transforma��o em cen�rios de vulnerabilidade � viol�ncia. As a��es certificadas s�o sistematizadas, e o conhecimento produzido � divulgado entre profissionais envolvidos com o tema da seguran�a p�blica.
Casas da Mulher
Desde sua cria��o, a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento integral e humanizado �s mulheres. Em um mesmo espa�o, a casa integra servi�os de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia juizado, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, promo��o de autonomia econ�mica feminina e cuidado das crian�as. As unidades disp�em de brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.
Na manh� de hoje, no segundo dia de viagem a Jo�o Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, reuniu-se com representantes dos �rg�os estaduais que v�o compor as Casas da Mulher Brasileira, entre os quais as pol�cias Civil e Militar, o Tribunal de Justi�a, a Defensoria P�blica, o Minist�rio P�blico e as prefeituras.
Cida Gon�alves considera essencial o trabalho de atendimento �s mulheres prestado por estas casas. "S� assim conseguiremos encontrar uma sa�da coletiva para as mulheres. Os diferentes profissionais se integrarem e discutirem um caso enriquece o atendimento e valoriza a mulher. E � isso que a Casa da Mulher Brasileira prop�e", afirmou.
Atualmente, h� sete casas com este modelo em funcionamento no Brasil, localizadas em seis capitais – Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, S�o Paulo, Boa Vista e S�o Lu�s – e em Ceil�ndia, no Distrito Federal.