A 24ª Parada LGBT+ de Belo Horizonte, considerada a terceira maior do pa�s - fica atr�s apenas das de S�o Paulo e Rio de Janeiro - j� deu largada na Pra�a da Esta��o. Com o tema "Democracia: Liberdade e Direitos para Todes", a edi��o desse ano busca levar ao p�blico a reflex�o sobre a import�ncia da liberdade e de direitos assegurados para todas as pessoas, independentemente de g�nero e de orienta��o sexual.
Na abertura do evento, a drag queen Paola Venturyni refor�ou a import�ncia de ocupar espa�os p�blicos em prol da visibilidade da comunidade. "Estar aqui depois de quatro anos de retrocesso � a reafirma��o da nossa exist�ncia. Belo Horizonte hoje � LGBTQIAPN ", bradou ao p�blico que come�ava a se aglomerar pr�ximo ao palco.
Para Melissa da Cruz e Daniel J�nior, que s�o de Belo Horizonte, mas est�o na Parada pela primeira vez, o evento "deixa o cora��o quentinho". "� emocionante estar aqui e estou muito, muito feliz. O palco est� lindo, as pessoas est�o lindas. O cora��o fica quentinho vendo isso tudo", conta Melissa.
"Estava com medo de vir e acontecer alguma coisa. Me assumi h� pouco tempo e tinha esse receio, mas chegamos e vimos que tem bastante seguran�a, ent�o estamos nos sentindo bem seguros", complementou Daniel.
O evento teria 50 atra��es belo-horizontinas e cinco trios el�tricos que sair�o em cortejo at� a Pra�a Raul Soares, no Bairro Barro Preto, a partir das 16h. O palco conta ainda com int�rpretes de Libras (L�ngua Brasileira de Sinais).
Estrutura
Uma novidade desse ano � a estrutura do palco que, al�m de estar maior que nas edi��es anteriores, tem uma passarela, permitindo que os apresentadores, artistas e convidados fiquem mais pr�ximos do p�blico.
Investimento
Organizada pelo Centro de Luta Pela Livre Orienta��o Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), a Parada do Orgulho de Belo Horizonte conta com o investimento de R$ 300 mil do munic�pio e R$ 50 mil de emendas parlamentares vindas da C�mara Municipal de Belo Horizonte.
A expectativa de movimenta��o financeira para essa edi��o � de R$ 19 milh�es, boa parte vinda de fora da capital mineira. De acordo com o subsecret�rio de Direito e Cidadania, Thiago Alves da Costa, cerca de 40% do p�blico que comparece � Parada s�o do interior de Minas Gerais ou de outros estados.
Qual a defini��o de transfobia?
A transfobia configura qualquer a��o ou comportamento que se baseia no medo, na intoler�ncia, na rejei��o, no �dio ou na discrimina��o contra pessoas trans por conta de sua identidade de g�nero. Comportamentos transf�bicos s�o aqueles que dizem respeito a quaisquer agress�es f�sicas, verbais ou psicol�gicas manifestadas contra a express�o de g�nero de pessoas trans e travestis.
O que � um ato transf�bico?
Atos transf�bicos podem ser cometidos por qualquer pessoa, mas geralmente partem de pessoas cisg�nero que n�o compreendem ou t�m avers�o � comunidade trans, desencadeando a��es como crimes de �dio.
Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a viol�ncia letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de g�nero ou a orienta��o sexual da pessoa agredida.
Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a viol�ncia letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de g�nero ou a orienta��o sexual da pessoa agredida.
A transgeneridade
Para entender melhor as rela��es entre identidade de g�nero, � importante saber a diferen�a entre cisg�nero e transg�nero:
- Cisg�nero � aquela pessoa que se identifica com seu sexo biol�gico, seja masculino ou feminino (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia feminina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher cis).
- Transg�nero � aquela pessoa que n�o se identifica com o sexo biol�gico que nasceu (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia masculina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher trans).
- Existem, tamb�m, diferen�as entre mulheres transg�nero e travestis que se concentram em suas identidades de g�nero e maneiras de express�-las.
O termo transg�nero pode ser utilizado para se referir �s pessoas que n�o se identificam com o seu sexo biol�gico e que podem buscar tratamentos hormonais ou cir�rgicos para se assemelharem ao g�nero com o qual se identificam.
J� o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas �s pessoas com o sexo biol�gico masculino que se identificam com o g�nero feminino e n�o necessariamente buscam mudar as suas caracter�sticas originais por meio de tratamentos.
J� o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas �s pessoas com o sexo biol�gico masculino que se identificam com o g�nero feminino e n�o necessariamente buscam mudar as suas caracter�sticas originais por meio de tratamentos.
Direitos das pessoas trans no Brasil
A Constitui��o Federal de 1988 n�o faz refer�ncia expl�cita � comunidade LGBTQIAP+, mas muitos dos seus princ�pios fundamentais englobam essa parcela da sociedade. � o caso do princ�pio da dignidade humana; da igualdade entre todos; e do dever de punir qualquer tipo de discrimina��o que atente contra os direitos fundamentais de todos.
Com eles, h� dispositivos legais estaduais e municipais que tratam especificamente sobre a popula��o LGBTQIAP e transfobia. Um exemplo � o Decreto 41.798 do Estado do Rio de Janeiro, de 2009, que criou o Conselho dos Direitos da Popula��o LGBTQIAP , que tem como finalidade e responsabilidade:
- estimular e propor pol�ticas p�blicas de promo��o da igualdade e de inser��o educacional e cultural dessa popula��o;
- adotar medidalegislativas que visam eliminar a discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de g�nero;
- receber, examinar e efetuar den�ncias que envolvam atos discriminat�rios contra membros da comunidade LGBTQIAP .
Outros avan�os legislativos envolvem o reconhecimento em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do direito das pessoas de alterarem seu g�nero e nome civil nos cart�rios – agora, sem a obrigatoriedade de passar por cirurgia de redesigna��o.
H� tamb�m a decis�o do STF de 2019 de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas –, enquanto uma legisla��o espec�fica n�o � elaborada.
H� tamb�m a decis�o do STF de 2019 de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas –, enquanto uma legisla��o espec�fica n�o � elaborada.
Dados sobre a transfobia no Brasil
O Brasil ainda n�o possui dados oficiais sobre LGBTfobia em geral e os dados sobre a transfobia no pa�s s�o divulgados pela Antra (Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais) anualmente com base, principalmente, em not�cias publicadas pela m�dia.
Como j� comentado, o Brasil � o pa�s que mais mata pessoas trans no mundo – o que n�o configura apenas assassinatos, mas tamb�m inclui outras causas de morte, como suic�dio e les�es em decorr�ncia de agress�es.
Brasil tem Secretaria LGBTQIA
Atualmente, o Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania conta com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , comandada pela travesti paraense Symmy Larrat.
Junto ao Minist�rio da Justi�a, a Secretaria LGBTQIA articula projetos para prote��o da popula��o trans, inclusive com participa��o da Antra e das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transg�nero da hist�ria do Congresso Nacional.