Fuad anuncia cria��o de comiss�o especial para p�blico LGBTQIAPN+ em BH

O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), esteve presente na 24ª edi��o da Parada do Orgulho LGBT+ na Pra�a da Esta��o, na regi�o Central da capital, neste domingo (9/7). Durante entrevista coletiva no evento, ele anunciou a cria��o de uma comiss�o municipal para tratar especificamente das demandas relacionadas ao p�blico LGBTQIAPN.

A Comiss�o Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMLGBTQIA ser� oficializada em uma publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio. A ideia � ter um �rg�o que vai discutir a pauta e adequ�-la � realidade da atual gest�o do munic�pio, al�m de retirar as regulamenta��es que engessam e dificultam as pol�ticas p�blicas de atendimento � popula��o LGBTQIAPN.

“Queremos que todos os servi�os tenham uma �rea de acolhimento para a comunidade LGBT, n�o queremos que essas pessoas sofram mais. Queremos que sejam pessoas dignas, porque s�o cidad�os de BH e precisam ser respeitados. A PBH est� de bra�os abertos, e queremos continuar com isso”, explicou Fuad.

Neste ano, a Parada tem como tema “Democracia: Liberdade e Direito para todes”. O evento come�ou �s 11h, e a PBH espera que mais de 200 mil pessoas participem da festa.

“Esse � o movimento que pode chamar a aten��o de todos para que possamos olhar para a comunidade de uma forma diferente. O que significa uma pessoa humana n�o � sua orienta��o sexual ou religiosa, e sim seu car�ter, sua condi��o de ser humano. Temos aqui v�rios seres humanos que precisam ser olhados e cuidados. Temos buscado fazer isso”, disse o prefeito.

Na edi��o deste ano, a Parada LGBT de BH re�ne dois centros de acolhimento: um no Shopping Cidade, piso S�o Paulo, e outro ao lado do Mercado Central, na entrada da Avenida Augusto de Lima. Tamb�m h� um posto m�dico com UTI m�vel ao lado do palco principal, duas ambul�ncias – uma ao in�cio e outra ao fim do cortejo – e 12 tendas de apoio para informa��es. O evento ainda tem apoio de 294 guardas municipais e 230 policiais militares.

Uma novidade deste ano � a estrutura do palco que, al�m de estar maior que nas edi��es anteriores, tem uma passarela, permitindo que os apresentadores, artistas e convidados fiquem mais pr�ximos do p�blico.

Organizada pelo Centro de Luta Pela Livre Orienta��o Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), a Parada do Orgulho de Belo Horizonte conta com o investimento de R$ 300 mil do munic�pio e R$ 50 mil de emendas parlamentares vindas da C�mara Municipal de Belo Horizonte.

A expectativa de movimenta��o financeira para esta edi��o � de R$ 19 milh�es, boa parte vinda de fora da capital mineira. De acordo com o subsecret�rio de Direito e Cidadania, Thiago Alves da Costa, cerca de 40% do p�blico que comparecem � Parada s�o do interior de Minas Gerais ou de outros estados.

A transfobia configura qualquer a��o ou comportamento que se baseia no medo, na intoler�ncia, na rejei��o, no �dio ou na discrimina��o contra pessoas trans por conta de sua identidade de g�nero. Comportamentos transf�bicos s�o aqueles que dizem respeito a quaisquer agress�es f�sicas, verbais ou psicol�gicas manifestadas contra a express�o de g�nero de pessoas trans e travestis.

Atos transf�bicos podem ser cometidos por qualquer pessoa, mas geralmente partem de pessoas cisg�nero que n�o compreendem ou t�m avers�o � comunidade trans, desencadeando a��es como crimes de �dio.

Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a viol�ncia letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de g�nero ou a orienta��o sexual da pessoa agredida.

Para entender melhor as rela��es entre identidade de g�nero, � importante saber a diferen�a entre cisg�nero e transg�nero:

Cisg�nero � aquela pessoa que se identifica com seu sexo biol�gico, seja masculino ou feminino (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia feminina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher cis).

Transg�nero � aquela pessoa que n�o se identifica com o sexo biol�gico que nasceu (exemplo: uma pessoa que nasceu com genit�lia masculina e se identifica com o g�nero feminino � uma mulher trans).

Existem, tamb�m, diferen�as entre mulheres transg�nero e travestis que se concentram em suas identidades de g�nero e maneiras de express�-las.

O termo transg�nero pode ser utilizado para se referir �s pessoas que n�o se identificam com o seu sexo biol�gico e que podem buscar tratamentos hormonais ou cir�rgicos para se assemelharem ao g�nero com o qual se identificam.

J� o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas �s pessoas com o sexo biol�gico masculino que se identificam com o g�nero feminino e n�o necessariamente buscam mudar as suas caracter�sticas originais por meio de tratamentos.

A Constitui��o Federal de 1988 n�o faz refer�ncia expl�cita � comunidade LGBTQIAP , mas muitos dos seus princ�pios fundamentais englobam essa parcela da sociedade. � o caso do princ�pio da dignidade humana; da igualdade entre todos; e do dever de punir qualquer tipo de discrimina��o que atente contra os direitos fundamentais de todos.

Com eles, h� dispositivos legais estaduais e municipais que tratam especificamente sobre a popula��o LGBTQIAP e transfobia. Um exemplo � o Decreto 41.798 do Estado do Rio de Janeiro, de 2009, que criou o Conselho dos Direitos da Popula��o LGBTQIAP , que tem como finalidade e responsabilidade:

Outros avan�os legislativos envolvem o reconhecimento em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do direito das pessoas de alterarem seu g�nero e nome civil nos cart�rios – agora, sem a obrigatoriedade de passar por cirurgia de redesigna��o.

H� tamb�m a decis�o do STF de 2019 de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas –, enquanto uma legisla��o espec�fica n�o � elaborada.

 

O Brasil ainda n�o possui dados oficiais sobre LGBTfobia em geral e os dados sobre a transfobia no pa�s s�o divulgados pela Antra (Associa��o Nacional de Travestis e Transexuais) anualmente com base, principalmente, em not�cias publicadas pela m�dia.

Como j� comentado, o Brasil � o pa�s que mais mata pessoas trans no mundo – o que n�o configura apenas assassinatos, mas tamb�m inclui outras causas de morte, como suic�dio e les�es em decorr�ncia de agress�es.

Atualmente, o Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania conta com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , comandada pela travesti paraense Symmy Larrat.

Junto ao Minist�rio da Justi�a, a Secretaria LGBTQIA articula projetos para prote��o da popula��o trans, inclusive com participa��o da Antra e das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares transg�nero da hist�ria do Congresso Nacional.