Movimentos sociais e personalidades pedem ministra negra para o STF

Com a chegada de setembro, diversas organiza��es do Movimento Negro lan�aram campanhas pela nomea��o de uma mulher negra para o cargo de ministro que ser� liberado no Supremo Tribunal Federal (STF) at� o in�cio de outubro. Com a sa�da de Rosa Weber depois de quase doze anos no cargo, o presidente Lula (PT) poder� indicar um jurista para se tornar o novo ministro – ou a nova ministra – da Suprema Corte brasileira.

As campanhas buscam mobilizar a popula��o para pressionar Lula a indicar uma jurista negra para a cadeira ocupada por Rosa Weber. Elas j� foram referenciadas e divulgadas por diversas organiza��es e personalidades p�blicas, como a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco – que j� defendeu anteriormente a indica��o de uma mulher negra para a vaga de Ricardo Lewandowski, ocupada por Cristiano Zanin –, o ator e humorista Greg�rio Duvivier, e o jornalista e escritor Xico S�.

 

O site da campanha tamb�m fornece uma s�rie de dados referentes � popula��o negra e feminina no Brasil: segundo o �ltimo Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica, a popula��o brasileira �, hoje, formada por 51% de mulheres; 56% de pessoas negras; e 25% de mulheres negras. No entanto, apenas 7% dos magistrados de primeira inst�ncia no Brasil s�o mulheres negras; e na segunda inst�ncia, a porcentagem diminui para menos de 2%. J� a popula��o carcer�ria brasileira � formada por 68% de negros.

A ministra Rosa Weber tem at� o dia 2 de outubro para se aposentar e deixar o STF, quando completar� 75 anos, idade limite para o exerc�cio do cargo. Esta � a segunda vaga que se abre na Corte Suprema este ano e ainda h� a expectativa de uma terceira para o ano que vem, j� que Lu�s Roberto Barroso afirmou para pessoas pr�ximas que pretende antecipar sua aposentadoria para 2025. A primeira – para a qual tamb�m houve mobiliza��o e press�o para que uma mulher negra assumisse – foi ocupada por Cristiano Zanin, que tomou posse no in�cio de agosto.

Em 132 anos de exist�ncia e 171 ministros ao longo dos anos, o STF teve apenas tr�s ministros negros (Pedro Augusto Carneiro Lessa, entre 1907 e 1921; Hermenegildo Rodrigues de Barros, entre 1919 e 1937; e Joaquim Barbosa, entre 2003 e 2014) e tr�s ministras mulheres (Ellen Gracie, entre 2000 e 2011; C�rmen L�cia, desde 2006; e Rosa Weber, desde 2011). Nenhuma ministra negra.

Indicadas para as vagas pelas campanhas que pedem uma ministra negra no STF, est�o os nomes das juristas Adriana Alves dos Santos Cruz, L�via Sant’anna Vaz, Soraia Rosa Mendes e Vera L�cia Santana Ara�jo. No entanto, Lula continua sendo pressionado para que escolha mais um homem branco: de acordo com a colunista Juliana Dal Piva, do UOL, o nome do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, voltou a ganhar for�a para a vaga; e o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias, tamb�m parece ser forte candidato.

Caso Lula n�o indique uma jurista negra, o STF s� teria C�rmen L�cia como mulher e n�o teria nenhum ministro negro em sua composi��o.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a escolha de uma ministra negra para ocupar a vaga de Rosa Weber � a possibilidade de um “elo hist�rico” entre a Constitui��o e a Justi�a brasileira.

 

 

“Precisamos fundir dois mundos e dar um firme passo � frente no desenvolvimento democr�tico do nosso pa�s. A indica��o de uma profissional do direito negra para a Corte Suprema brasileira pode ser este elo hist�rico, fortalecendo na pr�tica e no s�mbolo a salvaguarda da Constitui��o Federal e as complexas decis�es da �ltima inst�ncia da presta��o de justi�a pelo Estado brasileiro”, escreveu ela em um artigo publicado no portal Poder360.

No texto, Anielle n�o cita nomes ao sugerir uma indica��o e n�o critica a escolha anterior de Lula por Zanin, mas traz a campanha “Ministra Negra no STF”, que aponta o ministro como “conservador”. Para ela, a import�ncia de se ter uma ministra negra na Suprema Corte brasileira se evidencia por sua pr�pria exist�ncia e perman�ncia no primeiro escal�o do Governo Lula.

“Vivo isso como ministra da Igualdade Racial, quando a visibilidade e a audi�ncia ao meu discurso de representante de Estado revestem de holofote tudo o que eu sempre disse antes de chegar aqui. Quero ver outra ministra negra acessando o espa�o que lhe cabe e revigorando a democracia, uma ministra negra no Supremo Tribunal Federal”, afirmou a ministra.

O ex-ministro Joaquim Barbosa foi o primeiro jurista negro a ocupar uma cadeira no STF ap�s um intervalo de mais de 60 anos sem que uma pessoa negra estivesse no cargo. Atuante entre os anos de 2003 e 2014, tamb�m foi o primeiro presidente negro da Suprema Corte brasileira, e apesar de ter sido indicado por Lula ainda em seu primeiro mandato, � considerado algoz do PT durante o Mensal�o, esc�ndalo de compra de votos de parlamentares que amea�ou derrubar o governo de Lula em 2005.

O nome de Barbosa voltou � tona – principalmente nas redes sociais, onde ficou entre os assuntos mais comentados do dia – com as campanhas que pedem uma ministra negra no STF com o argumento de que “cor n�o define car�ter”.

Ao citarem a mobiliza��o de personalidades p�blicas, internautas comentam: “Joaquim Barbosa me traumatizou”; “Joaquim Barbosa foi, de longe, uma das maiores trag�dias para a democracia brasileira ao pisar no Supremo”; “Tem que ser eficiente, a cor n�o interessa. Joaquim Barbosa � negro e deu no que deu”; “Indicar uma advogada negra para ela ser um Joaquim Barbosa de saias n�o adiantar� p*rra nenhuma”.

Em contrapartida, outros usu�rios definem tais comportamentos e argumentos como racistas. Coment�rios em comum condenando a relut�ncia de uma ministra negra no STF tamb�m aparecem em peso:

“Me espanta que utilizem o argumento ‘Lula botou ele l� e condenou o PT’, sendo que os outros ministros brancos condenaram o PT e avacalharam com Lula. O erro do negro pesa sempre mais que o erro do branco”, escreveu um.

“Deixa eu ver se entendi: n�o pode indicar uma mulher negra pro STF porque quando Lula escolheu um homem negro (Joaquim Barbosa) ele, segundo alguns, n�o foi uma boa escolha. Toffoli, Fachin, Fux, Mendes, Mendon�a e Marques s�o de que cor mesmo? Rapaz, tentem disfar�ar o racismo”, refor�ou outro.

“Os erros do Joaquim Barbosa s�o justificava para inviabilizar a indica��o de uma pessoa negra para o STF, mas os erros do Toffoli n�o s�o o bastante para inviabilizar a indica��o de uma pessoa branca. A justificativa � o trauma ‘Joaquim Barbosa’. N�o existe trauma ‘Fux’? Trauma ‘Toffoli’? Por que ser�?”, disse mais um.

Em maio, o ex-ministro declarou ao jornal Valor Econ�mico que Lula “cometer� um grande erro se n�o escolher um ministro ou uma ministra negra”, e que ele “foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avan�o nas pol�ticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que tamb�m levaram a iniciativas privadas, que este governo n�o nomeie pelo menos um negro”.

A campanha mais popular, por enquanto, � o “Ministra Negra no STF”, organizada pela Coaliz�o Negra por Direitos e mais 18 organiza��es (NOSSAS; Instituto de Defesa da Popula��o Negra; Mulheres Negras Decidem; Peregum - Instituto de Refer�ncia Negra; Observat�rio da Branquitude; Utopia Negra Amapaense; Coaliz�o Nacional de Mulheres; Girl Up; Movimento da Advocacia Trabalhista Independente; Lamparina; Instituto Marielle Franco; Mulheres Negras Evang�licas; A OAB T� On; deFEMde; Juristas Negras; Instituto da Advocacia Negra; Perifa Conection e Geled�s).

O projeto direciona o pedido da popula��o diretamente para os e-mails do Servi�o de Informa��es ao Cidad�o e da Secretaria Geral da Presid�ncia. Lan�ado na �ltima quinta-feira (31/8), j� conta com mais de 23,6 mil assinaturas at� o fechamento desta reportagem.

O Instituto de Defesa da Popula��o Negra (IDPN) est� produzindo e lan�ar� ainda neste m�s um curta-metragem para a campanha “#PretaMinistra”. O filme “Todo mundo tem um sonho” � uma de tr�s produ��es art�sticas que comp�em a campanha em prol da indica��o de uma jurista negra ao cargo de ministra do STF. A dire��o � de Mayara Aguiar e conta com as atrizes Mariana Nunes e Lua Miranda com a participa��o de Ta�s Ara�jo narrando um dos trechos.

 

 

J� a organiza��o Mulheres Negras Decidem lan�ou o projeto “Toma um caf� com elas, Lula!”, que convida o presidente a conhecer as mulheres negras potenciais a ocuparem a cadeira que � de Rosa Weber. Assim como o “Ministra Negra no STF”, um formul�rio � preenchido e uma carta j� escrita � enviada � Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

 

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