Cota de 10% para ind�genas em concursos p�blicos � aprovada pela C�mara

A Comiss�o da Amaz�nia e dos Povos Origin�rios e Tradicionais da C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que reserva 10% das vagas aos ind�genas em todos os concursos p�blicos do pa�s, sem prejudicar as outras cotas j� existentes. 

“Consideramos esse percentual [10%] capaz de ampliar ao longo do tempo a participa��o de ind�genas em cargos p�blicos e compensar o d�ficit constru�do desde a cria��o do Estado brasileiro”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Essa reserva ser� aplicada a concursos p�blicos com tr�s ou mais vagas oferecidas e dever� estar especificada no edital.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo de Chico Alencar ao PL 4386/19, de autoria do deputado T�lio Gad�lha (Rede-PE). O original estabelecia que as cotas reservadas para ind�genas valeriam apenas para professores da educa��o b�sica.

Ap�s essa aprova��o, o texto ser� analisado pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e Educa��o, caso aprovado, ir� para vota��o no plen�rio.