Benef�cio rural deve pesar mais na Previd�ncia em 2012

Os pagamentos de benef�cios previdenci�rios ao setor rural dever�o pesar ainda mais nas contas da Previd�ncia Social a partir de 2012, segundo o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim. Isso porque a maioria dos trabalhadores do campo recebe um sal�rio m�nimo, que tem sido reajustado acima da infla��o. Os trabalhadores da �rea urbana t�m conseguido corre��o baseada no INPC.

Este ano, o reajuste defendido para o m�nimo pelo governo, para R$ 545,00, � resultado apenas do aumento da infla��o do ano passado porque o c�lculo tamb�m leva em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que ficou est�vel em 2009. Para 2012, no entanto, a expectativa � de expans�o da atividade econ�mica dom�stica e o m�nimo deve ser reajustado novamente acima da infla��o. "A �rea rural dentro da Previd�ncia deve pagar mais a partir de 2012", comentou o secret�rio. "O sal�rio m�nimo dever� ser muito mais representativo no pr�ximo ano", acrescentou.

Este segmento tem sido a pedra no sapato da Previd�ncia porque tem levado a conta a ficar no vermelho. Para se ter uma ideia, o saldo do Regime Geral da Previd�ncia no primeiro m�s do ano ficou negativo em R$ 3,021 bilh�es excluindo-se as ren�ncias. Em janeiro, a �rea urbana conseguiu fechar as contas ao apresentar um super�vit de R$ 1,046 bilh�o - o valor � fruto de R$ 16,741 bilh�es de arrecada��o e de R$ 15,694 bilh�es de despesas com benef�cios. J� a �rea rural apresentou d�ficit de R$ 4,068 bilh�es em fun��o de as despesas (R$ 4,442 bilh�es) serem bem maiores do que as receitas (R$ 374 milh�es).

Pelos c�lculos do minist�rio, 68,4% dos benef�cios pagos pela Previd�ncia Social no m�s passado possu�am valor de at� um sal�rio m�nimo, o que representa um contingente de 19,3 milh�es de benefici�rios diretos. Desse total, 18,6 milh�es ganham exatamente o m�nimo e quase metade desse contingente (43,7% ou 8 135 milh�es de pessoas) � proveniente do setor rural.

Vale lembrar que, no governo Lula, os ent�o ministros da Previd�ncia, Jos� Pimentel e Carlos Eduardo Gabas, estavam em tratativas com o Minist�rio da Fazenda para levar diretamente ao Tesouro Nacional, que � quem paga a diferen�a da conta hoje. A ideia era tirar a rubrica das contas da Previd�ncia. Segundo o secret�rio Rolim, no entanto, o tema n�o foi debatido ainda no governo Dilma Rousseff. Nelson Machado, que era o secret�rio-executivo da Fazenda e que cuidava do tema, se desligou do minist�rio no atual mandato.