Aumento do m�nimo vai gerar despesas extras de R$ 1,1 bilh�o

A estimativa de deficit para a Previd�ncia Social este ano vai subir em pelo menos R$ 1,1 bilh�o. Tudo por causa do aumento do sal�rio m�nimo, que ficou em R$ 545 ap�s a aprova��o pela C�mara dos Deputados — o governo deve vencer tamb�m a vota��o no Senado. Contando apenas com a infla��o e um sal�rio m�nimo de R$ 538,70, as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficariam no vermelho em R$ 41,3 bilh�es. Os c�lculos foram refeitos e a nova previs�o � de R$ 42,4 bilh�es.

Segundo o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia Social, Leonardo Rolim, o impacto do aumento do m�nimo nas contas ser� grande porque a maioria dos benefici�rios, especialmente os do setor rural, recebem todo m�s o piso salarial.

O contingente de segurados nessa situa��o alcan�a 19,3 milh�es de pessoas, o que equivale a 68,4% de todos os benef�cios pagos pelo INSS. Na Previd�ncia, o impacto l�quido na despesa para cada real de reajuste do m�nimo � de R$ 184 milh�es a mais por ano.

Mesmo com os reflexos do sal�rio, o INSS deve fechar o ano com um deficit menor do que o ocorrido em 2010, que foi de R$ 44,8 bilh�es. Para isso, vem contribuindo o crescimento econ�mico, com gera��o de emprego e renda. Em janeiro, gra�as � arrecada��o l�quida recorde de R$ 17,115 bilh�es, o buraco diminuiu 23,5%, chegando a R$ 3,021 bilh�es. Em janeiro do ano passado, no in�cio da recupera��o econ�mica, o Tesouro Nacional teve que destinar R$ 3,95 bilh�es para o INSS fechar as contas do m�s.

A Previd�ncia poderia apresentar um resultado melhor se n�o sofresse com a ren�ncia de receitas. V�rias entidades, como as filantr�picas e as pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional (a forma simplificada de pagamento dos tributos), s�o isentas do pagamento da cota patronal, cuja al�quota � de 20% sobre a folha de sal�rios.

Ren�ncia

A ren�ncia previdenci�ria deve alcan�ar R$ 21,9 bilh�es este ano. S� em janeiro, o INSS deixou de receber R$ 1,763 bilh�o. Se esse dinheiro tivesse entrado nos cofres, o deficit do m�s cairia para R$ 1,258 bilh�o. Preocupado com o rombo, o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, determinou que as ren�ncias fiquem expl�citas nas contas do INSS.

“N�o pensamos em acabar ou diminuir as ren�ncias, mas apenas deixar claro que elas existem, t�m impacto e quais s�o os setores beneficiados”, disse o secret�rio. Rolim defendeu que o custo dessas pol�ticas passem a integrar o or�amento da sa�de e da assist�ncia social, que s�o os benefici�rios da isen��o e da redu��o dos pagamentos devidos.