Aprova��o de novo m�nimo garante pol�tica de ganho real ao trabalhador, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu o mecanismo de reajuste do sal�rio m�nimo adotado pelo governo e afirmou que a aprova��o do valor de R$ 545, na noite dessa quarta-feira pelo Senado, garante ao trabalhador uma pol�tica de ganho real em lei. Segundo o ministro, com esse mecanismo, trabalhadores e patr�es poder�o saber exatamente de quanto ser� o aumento do m�nimo.

“Pela primeira vez, estamos conseguindo aprovar em lei a garantia de que o trabalhador brasileiro ter� aumento real nos pr�ximos tr�s anos. Est� garantido que ele ter� aumento do crescimento da economia, do PIB [Produto Interno Bruto] mais a infla��o do per�odo anterior em 2012, 2013, 2014”, afirmou.

Questionado sobre a posi��o de seu partido, que defendeu o valor de R$ 560, ele apenas disse que “democracia � assim”.

“Meu partido � o Partido Democr�tico Trabalhista [PDT] tem um “D” de democracia nele. Democracia � assim, 16 deputados votaram pelo projeto integral do governo. Nove, na hora da emenda que defendia o valor de R$ 560, preferiram esse valor, isso � democracia. Cabe a n�s a grandeza de entender que os derrotados t�m seu direito”, disse.

Sobre o fato de o PSDB ter declarado que vai entrar no Supremo Tribunal Federal contra o texto do projeto de lei que determina que o governo vai poder fixar o valor do sal�rio m�nimo por decreto, nos pr�ximos quatro anos, ele declarou que � dif�cil agradar a oposi��o.

“N�o agrada medida provis�ria, n�o agrada a lei. A constitui��o diz que o sal�rio m�nimo tem que ser fixado por lei. O governo preparou esse projeto e tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional. � lei e foi aprovado pelo Congresso.”

O PSDB e o DEM pretendem entrar no Supremo com uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a possibilidade de o Executivo fixar por decreto o valor do sal�rio m�nimo nos pr�ximos quatro anos.