Instituto de Estudos Socioecon�micos defende discuss�o ampla do C�digo Florestal

O Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) defende que a vota��o do C�digo Florestal ocorra no fim do ano e n�o neste semestre como prometeu a C�mara. Para o assessor pol�tico da entidade, Ed�lcio Vigna, a renova��o de 46% da Casa exige mais tempo de discuss�o. “Seus novos membros precisam opinar sobre o tema", defendeu. Ele participou durante a manh� de um encontro com representantes dos principais movimentos da agricultura familiar e do campo do pa�s para discutir um posicionamento conjunto sobre a proposta do C�digo Florestal.

O texto, de acordo com o especialista, "n�o trata a agricultura familiar de forma espec�fica". "A agricultura familiar tem lei espec�fica e por isso precisa ser citada adequadamente pelo c�digo", ressalta. A luta dos trabalhadores da agricultura familiar no campo "vem sendo desagregada, cada um procurando visar aos pontos principais que lhe toca, por isso � importante transformar tudo numa disputa conjunta. O objetivo da reuni�o � chegar a uma posi��o comum para ser debatida com ambientalistas, a bancada ruralista e o governo, segundo Ed�lcio Vigna.

Ele defende que as discuss�es sobre o C�digo Florestal ocorram sem a pressa. “Estamos falando de algo que diz respeito diretamente a nossa heran�a florestal e ao futuro das gera��es. Estamos tratando da riqueza do Brasil, que s�o os recursos naturais", assinalou.

O representante da Via Campesina, Luiz Zarref, considera ruralista o relat�rio do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o C�digo Florestal. “S� foram ouvidos os ruralistas e uma pequena parte dos munic�pios", disse. “N�o sintetiza o pensamento dos movimentos ligados ao uso da terra para a produ��o". Zarref diz que a Via Campesina pode falar pelos agricultores sem terra, pelas mulheres campesinas e pelas popula��es atingidas por barragens.

As entidades que se reuniram hoje v�o apresentar de forma organizada suas propostas no final da pr�xima semana. O tamanho que deve ser dado �s �reas de preserva��o permanente nas propriedades ser� uma das propostas. "Temos a leitura dos camponeses de que a natureza n�o deve ser cercada, que o agricultor precisa ter acesso a ela, para manejar a terra, fazer o extrativismo, a coleta de frutos, a explora��o sustent�vel. Isso � ponto-chave para a agricultura familiar e camponesa", defende Zarref.

Ele descorda da proposta do C�digo Florestal ao ressaltar que as propriedades de quatro m�dulos, cujo tamanho varia de munic�pio para munic�pio, n�o precisam ser consideradas reserva legal. "O agricultor quer a terra para trabalhar e para que, d�cadas depois, ela continue na posse de seus descendentes, a fim de que eles n�o precisem migrar para as cidades."

Participaram do encontro, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federa��o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC).