No pr�ximo m�s, o governo federal dever� anunciar um plano para erradica��o da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, “o plano est� sendo constru�do com pol�ticas p�blicas especiais voltadas para as mulheres e para as crian�as”.
Segundo a ministra, que n�o quis antecipar detalhes das medidas a serem anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, o futuro programa ter� como eixos a amplia��o da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benef�cios do Bolsa Fam�lia); a melhoria da oferta de servi�os p�blicos (funcionamento de
A expectativa � que a agenda do futuro programa seja extremamente feminina e insista no “emponderamento” das mulheres j� verificado, por exemplo, no pr�prio Bolsa Fam�lia (93% dos cart�es do programa est�o em nome das mulheres); no Programa Minha Casa, Minha Vida (o im�vel fica preferencialmente no nome da mulher); e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem linha especial para financiamento de agricultoras.
Tereza Campello avalia que iniciativas nesse sentido podem criar ambiente para mudan�a do papel das mulheres. O governo reconhece nas m�es, mais do que nos pais, disposi��o para zelar pela frequ�ncia escolar dos filhos e manter o cart�o de vacina��o das crian�as em dia, duas condicionantes do Bolsa Fam�lia.
A comunica��o institucional do governo j� come�a a salientar a import�ncia do papel da mulher e os efeitos sociais das pol�ticas voltadas a elas. Segundo o site da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica, a campanha publicit�ria para o Dia Internacional da Mulher refor�a “o papel feminino como agente transformador no processo de desenvolvimento econ�mico e social brasileiro, j� que as mulheres s�o a maior parte da popula��o, representam 41% da for�a de trabalho e chefiam 35% das fam�lias do pa�s. Como diz o texto da campanha, 'quando as mulheres transformam a sua hist�ria, o Brasil inteiro se transforma com elas'”.
O foco nas mulheres foi promessa de campanha eleitoral e come�ou a ser discutido desde a primeira reuni�o da equipe de transi��o do governo Dilma, em novembro do ano passado, quando especialistas em pol�ticas sociais (como o economista Ricardo Paes e Barros) disseram aos integrantes do futuro governo que verificassem, em cada fam�lia, as necessidades com rela��o aos cuidados com os filhos, como a abertura de creches (para crian�as de at� 3 anos), pr�-escola (4 ou 5 anos) ou ensino fundamental (6 a 14 anos).
De acordo com especialistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil, o cuidado com os filhos tende a limitar a participa��o feminina no mercado de trabalho e o aumento da renda.
A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu como meta at� 2016 a universaliza��o da oferta da educa��o b�sica dos 4 at� os 17 anos, da pr�-escola at� o fim do ensino m�dio. A proposta do novo Plano Nacional de Educa��o (PNE), ainda n�o aprovada no Congresso Nacional, prev� a oferta de vagas nas creches para 50% da popula��o de at� 3 anos at� 2020. A segunda fase do Plano de Acelera��o do Crescimento (PAC 2) prev� a constru��o de 6 mil creches em quatro anos.