A proposta de isen��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) sobre a banda larga ser� levada para aprecia��o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), na reuni�o que ocorrer� entre junho e julho. A informa��o � do coordenador do Confaz e secret�rio de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, depois de uma reuni�o com o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, que tem interesse no barateamento do servi�o. "Vamos levar para o Confaz a discuss�o da banda larga", afirmou Martins.
A expectativa, segundo ele, � que at� l� seja poss�vel elaborar um conv�nio para resolver a quest�o. Hoje, existe o conv�nio 38, que isenta o ICMS para a banda larga, mas s� tr�s Estados aderiram � iniciativa. "Acho que todos os Estados t�m disposi��o de aderir", disse. "Temos interesse de discutir a quest�o, desde que o benef�cio seja repassado para o consumidor", ressaltou.
Martins observou que o Confaz tem como instrumento de fiscaliza��o a nota fiscal eletr�nica, mas a Anatel e o minist�rio t�m de checar na ponta se o benef�cio est� chegando ao consumidor.
Na reuni�o com o ministro, foi acertada a cria��o de um grupo de trabalho, composto por representantes da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Minist�rio das Comunica��es, das empresas e do Confaz para tratar da desonera��o tribut�ria da banda larga. "Vamos estabelecer um cronograma de discuss�o", disse. A primeira reuni�o do grupo ser� realizada na pr�xima sexta-feira, na Bahia, entre o Confaz e o SindiTelebrasil, que representa as operadoras.
Na Bahia, a arrecada��o de ICMS somou R$ 11 bilh�es. O setor de telecomunica��es teve peso de 25% nesse resultado, dos quais 8% referem-se � banda larga. Martins ressaltou, por�m, que h� o montante de R$ 10 bilh�es inscritos em d�vida ativa, sendo que o setor de telefonia responde por R$ 900 milh�es desse total. "Em outros Estados, � bem maior", ponderou.
Martins criticou um artif�cio usado pelas empresas, chamado de planejamento tribut�rio, por meio do qual as operadoras pagam menos impostos do que deveriam. Ele citou o exemplo da banda larga, em que as companhias atribuem 85% do valor cobrado do consumidor ao modem e s� pagam 15% de ICMS.