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Estado de Minas

Governo autoriza reajuste de at� 6% nos pre�os dos medicamentos


postado em 15/03/2011 18:18

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) autorizou o reajuste de pre�os da maioria dos medicamentos consumidos no pa�s. Os reajustes ser�o de 3,54%; 4,77%; e 6,01%, dependendo da categoria do rem�dio e do faturamento do laborat�rio respons�vel. Cerca de 24 mil medicamentos vendidos no Brasil est�o sujeitos � corre��o de pre�os.

Uma resolu��o da C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada no dia 9 no Di�rio Oficial da Uni�o, definiu os crit�rios para c�lculo do reajuste, que inclui a varia��o anual do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,01%; um fator de produtividade da ind�stria farmac�utica e a participa��o dos gen�ricos no mercado.


As empresas produtoras de medicamentos dever�o apresentar � Cmed, at� 31 de mar�o, o relat�rio de comercializa��o com os pre�os que pretendem praticar ap�s a aplica��o do reajuste.

Somente os medicamentos fitoter�picos, homeop�ticos e alguns de venda livre n�o ser�o submetidos aos �ndices de reajuste definidos pela Anvisa. O laborat�rio que aumentar os pre�os dos rem�dios acima dos tetos estabelecidos pela ag�ncia reguladora estar� sujeito � multa de R$ 212 a R$ 3,2 milh�es. Os novos pre�os ter�o validade de um ano.


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