Telebr�s e Eletrobras acertaram pre�o para uso de rede de fibra �tica

A Telebr�s e a Eletrobras j� acertaram o pre�o para uso da rede de fibras �ticas da estatal do setor el�trico, segundo informou nesta quinta-feira o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, sem mencionar o valor acordado entre as empresas. No caso da Petrobras, o ministro informou que o processo est� em fase final e deve ser anunciado nos pr�ximos dias.

O uso da infraestrutura de fibras �ticas das duas estatais � uma das condi��es para colocar em pr�tica o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), previsto para entrar em opera��o at� o fim de abril. O ministro garantiu que esse prazo ser� cumprido.

Correios

Bernardo tamb�m considerou "um pouco longa" a dilata��o do prazo de prorroga��o da vig�ncia dos contratos das franquias postais at� 30 de setembro de 2012. Ontem � noite, a C�mara dos Deputados aprovou a Medida Provis�ria (MP) 509/2010, alterando o prazo original, fixado em 11 de junho de 2011. Agora, a MP segue para o Senado, mas j� h� acordo de lideran�as para a prova��o da mat�ria.

"Achei a dilata��o do prazo um pouco longa", afirmou Bernardo. O ministro observou, no entanto, que a prorroga��o dos contratos pode, em alguma medida, ajudar a resolver o impasse com os franqueados.

Outra altera��o do texto ocorreu no prazo para que os franqueados vencedores de novas licita��es dos Correios fa�am as adequa��es f�sicas, de mobili�rio e de sistema das lojas. O prazo inicial era de 90 dias e foi estendido para 12 meses. Com essas mudan�as, o l�der do governo na C�mara dos Deputados, C�ndido Vacarezza, e a Associa��o Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) entendem que os editais de licita��o de franquias dos Correios t�m de ser retirados do mercado e substitu�dos por outros, que contemplem as mudan�as trazidas pela MP. N�o h� nenhuma decis�o tomada sobre essa quest�o, segundo Bernardo. O ministro disse que solicitou ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que analise com celeridade a quest�o.