O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, informou hoje que o governo federal estuda um regime de desonera��o tribut�ria para investimentos na constru��o de redes de fibras �ticas no Brasil. A iniciativa dever� integrar a Pol�tica de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), conjunto de medidas em estudo pelo Pal�cio do Planalto para incentivar a ind�stria brasileira.
De acordo com o ministro, a expectativa � de que as propostas estejam prontas em setembro e, entre elas, haja uma "se��o espec�fica" para comunica��es e telecomunica��es. "N�o posso dar detalhes porque estamos discutindo, mas a orienta��o � de que, dentro dessa pol�tica industrial, exista tamb�m uma se��o espec�fica para comunica��es e telecomunica��es", disse o ministro, ap�s participar de debate no Congresso e Exposi��o de Tecnologia da Informa��o das Institui��es Financeiras, promovido pela Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), em S�o Paulo.
"O que estamos pensando � em um regime para desonerar todos os investimentos relativos � constru��o de redes de telecomunica��es no Brasil, com um vi�s de produ��o nacional", afirmou. O ministro explicou que o foco da iniciativa ser� o incentivo � constru��o de redes de fibra �tica e informou que o governo federal estuda conceder benef�cios � produ��o de equipamentos de transmiss�o, como roteadores e modems.
Bernardo voltou a defender uma pol�tica para o desenvolvimento de games no Brasil. A ideia, segundo ele, j� foi discutida com o Minist�rio da Fazenda. "Eles t�m uma vis�o positiva, mas, claro, s�o cautelosos, porque t�m de fazer a conta e ver o impacto disso", afirmou. Na semana passada, em evento na capital paulista, o ministro disse que uma pol�tica para os games teria o objetivo de baratear o pre�o dos produtos e gerar empregos no Brasil.
TV a cabo
Bernardo disse ainda que o governo federal n�o est� preocupado com a amea�a de entidades empresariais de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar nº 116, que abre o mercado de TV a cabo para as operadoras de telefonia, acaba com restri��es para o capital estrangeiro no setor e imp�e cotas e hor�rios de exibi��o de conte�do nacional.
O ministro avaliou que as empresas e entidades t�m o direito de recorrerem ao Judici�rio caso n�o fiquem satisfeitas com a decis�o. "Acho que o Senado Federal vai saber decidir sobre isso e, depois, quem quiser tomar esse tipo de atitude que fa�a", afirmou.
Em audi�ncia p�blica promovida esta semana no Congresso, entidades do setor se posicionaram contra alguns pontos do projeto. A Associa��o Brasileira de Programadores de TV por Assinatura (ABPTA), por exemplo, amea�ou recorrer ao STF contra a imposi��o de cotas e hor�rios de exibi��o de conte�do nacional nos canais de TV a cabo.