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Estado de Minas

Vale e DNPM n�o chegam a acordo sobre royalties


postado em 24/03/2011 15:25

Advogados da Vale e representantes do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) estiveram reunidos na manh� de hoje para discutir o impasse sobre o pagamento de royalties da minera��o. A reuni�o n�o foi conclusiva e os

representantes da Vale n�o quiseram comentar o encontro no final. Participaram da reuni�o o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, o diretor de arrecada��o do �rg�o, Marco Antonio Valadares, a chefe da procuradoria, Ana Salett, e mais dois procuradores. Pela Vale, participou a diretora do Departamento Jur�dico da Am�rica do Sul da mineradora, a advogada Adriana da Silva Garcia Bastos e mais tr�s advogados.

Na semana passada, o diretor jur�dico global da Vale, Fabio Spina, j� havia afirmado � Ag�ncia Estado que a reuni�o n�o seria conclusiva, porque a Vale acredita que o impasse com o DNPM s� ser� resolvido pela Justi�a.

A mineradora e o DNPM t�m diverg�ncias sobre a forma de cobran�a da compensa��o pela explora��o de recursos minerais (Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais, CFEM). Pela interpreta��o do DNPM, a Vale estaria devendo ao �rg�o cerca de R$ 4 bilh�es, o que n�o � reconhecido pela mineradora.


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