Garibaldi quer revis�o do corte em verbas da Previd�ncia

O corte de R$ 2 bilh�es estabelecido pelo governo para o or�amento da Previd�ncia Social em 2011 precisar� ser revisto, pelo menos em parte, disse nesta quinta-feira o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves. O corte foi realizado porque o governo estimava que pagamentos de senten�as judiciais poderiam ser adiados para 2012. Mas o ministro estima que parte desses valores precisar� ser desembolsada ainda este ano, o que exigir� uma flexibiliza��o da restri��o imposta � Previd�ncia.

O corte previsto pela equipe econ�mica para a Previd�ncia, envolvendo recursos da reserva para o pagamento de a��es na Justi�a, foi inclu�do no enxugamento geral de R$ 50,7 bilh�es do Or�amento da Uni�o para este ano. "Vou me reunir com a ministra Miriam (Belchior, do Planejamento) e o ministro Guido Mantega (Fazenda)",

afirmou. "� uma reserva de conting�ncia, que se for preciso ser� usada", completou.

Regime Pr�prio

Garibaldi tamb�m comentou que a discuss�o sobre mudan�as no Regime Pr�prio da Previd�ncia Social (RPPS), ao qual est�o submetidos os servidores p�blicos, n�o deve ser resolvida ainda em 2011, apesar da pressa do governo em aprovar no Congresso o projeto de lei que institui o regime complementar dos servidores da Uni�o.

A proposta, que ainda tramita na Comiss�o de Trabalho e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados, deve enfrentar resist�ncias, segundo o ministro. "N�o sou t�o otimista com a aprova��o ainda este ano, porque se sabe de algumas resist�ncias, da parte de alguns sindicatos de servidores e do poder Judici�rio, que teriam preocupa��o com a cria��o de um fundo �nico, ao inv�s de um pr�prio para cada poder", afirmou.

A aprova��o do projeto seria uma alternativa para se tentar amenizar o rombo do regime pr�prio, que chegou a R$ 52 bilh�es em 2010, para um universo de menos de 1 milh�o de servidores. "H� de fato um desequil�brio muito grande entre o que se paga aos servidores e aos demais trabalhadores", admitiu Garibaldi. "N�o h� ainda uma decis�o a n�vel de governo sobre a aprova��o, mas quando o projeto o chegar em uma fase mais decisiva, no plen�rio, acredito que devemos ter algum entendimento sobre isso", concluiu.