O Minist�rio das Rela��es Exteriores, o Itamaraty, respondeu hoje (5), por meio de nota oficial, � solicita��o da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) que pede a suspens�o do processo de licenciamento da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomenda��o e considerar as orienta��es “precipitadas e injustific�veis”.
“O governo brasileiro considera as solicita��es da CIDH precipitadas e injustific�veis”, diz a nota. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, acrescenta.
Em cinco par�grafos, o Itamaraty conta o hist�rico de Belo Monte, lembrando que o processo de licita��o foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos t�cnicos de ordem econ�mica e ambiental. Tamb�m ressalta que houve consulta a �rg�os, como a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).
“O governo brasileiro est� ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte podem acarretar. Por esta raz�o, est�o sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cab�veis para que a constru��o leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder �s demandas existentes”, finaliza a nota.
Ao cobrar a suspens�o do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma s�rie de medidas em defesa da prote��o dos povos ind�genas da Bacia do Rio Xingu.
No documento, a OEA recomenda que nenhuma obra seja feita na regi�o at� o cumprimento de algumas medidas como a realiza��o de consulta com as comunidades ind�genas afetadas, a disponibiliza��o dos estudos de impacto ambiental e a ado��o de medidas para prote��o da integridade pessoal dos povos ind�genas, al�m de programas de preven��o � dissemina��o de epidemias e doen�as.
A decis�o da CIDH � uma resposta � den�ncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Ind�gena Mission�rio (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justi�a Global e Associa��o Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida). De acordo com a den�ncia, as comunidades ind�genas e ribeirinhas da regi�o n�o foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.
Belo Monte ser� a maior hidrel�trica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu � binacional) e a terceira maior do mundo. A usina ter� capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de pot�ncia e reservat�rio com �rea de 516 quil�metros quadrados. At� o momento, o empreendimento tem apenas uma licen�a parcial do Ibama para iniciar o canteiro de obras.