A posi��o do governo brasileiro em rela��o � constru��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte, pode fazer o pa�s perder credibilidade no cen�rio internacional, afirmou o procurador da Rep�blica no Par�, Fel�cio Pontes. Para ele, o governo deveria rever o projeto da usina hidrel�trica “enquanto h� tempo”.
Nesta ter�a-feira, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) pediu a suspens�o do processo de licenciamento da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O governo reagiu �s cr�ticas da comiss�o dizendo que foram “precipitadas e injustific�veis”.
“O dano � imagem do Brasil no cen�rio internacional � extremamente grande. Ele n�o vai conseguir recuperar sua credibilidade se n�o houver uma paralisa��o imediata do projeto Belo Monte”, disse Pontes � Ag�ncia Brasil. Segundo ele, al�m do governo federal, as empresas privadas que participam do projeto de constru��o da usina tamb�m ter�o a imagem fragilizada.
Em 2001, o governo afirmou que Belo Monte iria ser feita quase exclusivamente pelo setor privado. Ponte afirmou que a maioria das empresas deixou o empreendimento ap�s a divulga��o do estudo de impacto ambiental. “As empresas privadas envolvidas sa�ram do jogo. Principalmente, porque viram que a produ��o de Belo Monte, perto de todo dano ambiental e social, n�o valeria a pena.”
Ao cobrar a suspens�o do processo de licenciamento de Belo Monte, a OEA deu um prazo de 15 dias para o governo brasileiro adotar uma s�rie de medidas em defesa dos povos ind�genas da Bacia do Rio Xingu. Para Pontes, a decis�o da OEA j� era esperada. “N�o h� nenhuma surpresa nisso, porque todos aqueles que se debru�am no caso Belo Monte conseguem enxergar de maneira muito clara que h� viola��es dos direitos ind�genas.”
De acordo com o procurador, o governo federal foi avisado desde a primeira a��o proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra a constru��o de Belo Monte, em 2001. “Nessa �poca, j� se havia anunciado viola��o dos direitos ind�genas e das normas internacionais nesse projeto.”
No entanto, em 2005, o Congresso Nacional aprovou o decreto legislativo criando a Usina Hidrel�trica Belo Monte. Segundo Pontes, nenhum ind�gena foi ouvido durante o processo de concep��o do projeto. Entre 2001 e 2011, o MPF prop�s dez a��es judiciais contra o governo federal.
Belo Monte ser� a maior hidrel�trica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina Hidrel�trica Itaipu � binacional) e a terceira maior do mundo. A usina ter� capacidade instalada de 11,2 mil megawatts e reservat�rio de 516 quil�metros quadrados. At� o momento, o empreendimento tem apenas uma licen�a parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.