Dois dias depois de a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) ter pedido ao governo brasileiro a suspens�o do licenciamento da Usina Hidrel�trica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela obra, divulgou nota informando que os povos ind�genas da regi�o do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relat�rios de impacto socioambiental, al�m de participarem de mais de 30 reuni�es sobre o assunto.
“Isto garantiu o livre arb�trio desses povos ind�genas, quanto � decis�o de apoiar a implanta��o da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de prote��o para os referidos povos”, informa a nota.
Segundo a empresa, todas as medidas necess�rias para mitigar os impactos do empreendimento que foram apontados pelos estudos ser�o integralmente executadas e v�o propiciar a manuten��o das condi��es de vida das etnias que habitam a regi�o do entorno da usina.
“O fato de o projeto original da UHE Belo Monte ter passado por v�rios aprimoramentos, para que n�o houvesse inunda��o de parte das terras ind�genas na regi�o, principalmente Paqui�amba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupa��o das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos ind�genas, suas terras e a preserva��o de seus direitos”, diz o comunicado.
Na �ltima ter�a-feira, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada � OEA, solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspens�o imediata do processo de licenciamento de Belo Monte e reivindicou que as comunidades ind�genas afetadas pela obra sejam ouvidas e conhe�am os estudos ambientais do empreendimento. O �rg�o tamb�m pediu a ado��o de medidas “vigorosas e abrangentes” para proteger a vida e a integridade dos povos ind�genas e para prevenir a dissemina��o de epidemias e doen�as.
A manifesta��o da OEA gerou fortes cr�ticas do governo brasileiro. Em nota, o Minist�rio das Rela��es Exteriores disse ter recebido com “perplexidade” a recomenda��o da OEA e que considerou as orienta��es “precipitadas e injustific�veis”. Para o ministro das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, esse tipo de cobran�a desestimula os pa�ses que pretendem investir nas �reas ambiental e ind�gena.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que o governo brasileiro n�o precisa de mais fiscais para decidir o que deve ou n�o ser feito para aumentar a capacidade de gera��o de energia el�trica no pa�s. Para ele, o governo brasileiro vem fazendo tudo “rigorosamente dentro da lei” no que diz respeito � constru��o de novas usinas. A Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou votos de rep�dio e censura � posi��o da OEA.