Ao menos duas a��es de um conjunto de dez que tramitam na Justi�a contra a constru��o da Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegar�o ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avalia��o � de Ubiratan Cazetta, procurador da Rep�blica no Estado do Par� e vice-presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica.
“� certo que a quest�o de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse � Ag�ncia Brasil. As a��es questionam a legalidade da autoriza��o dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse “o aproveitamento hidroel�trico” de Belo Monte, onde h� dez terras ind�genas. Segundo o Artigo nº 231 da Constitui��o Federal, a libera��o de autoriza��o para hidrel�tricas nessas �reas s� pode ser feita ouvindo as comunidades ind�genas afetadas.
Fel�cio Pontes Jr., tamb�m procurador da Rep�blica no Par�, afirma que o processo de autoriza��o no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. N�o houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discuss�o com a opini�o p�blica nacional. “H� alguma coisa de podre que n�o pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”, especula.
Na �ltima sexta-feira, a Comiss�o de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (CIDH/OEA) informou �s representa��es ind�genas e de direitos humanos no Brasil que havia pedido a suspens�o imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois do envio da carta, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade” do pedido da OEA.
O procurador avalia que a resist�ncia ao debate com os ind�genas e outros segmentos da sociedade pode encarecer os custos da obra em at� 50% com mitiga��es ambientais e atendimento da popula��o afetada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), o investimento para a constru��o da usina � de R$ 20,3 bilh�es (valorde dezembro de 2008). Desse total, R$ 3,3 bilh�es ser�o destinados a programas sociais e ambientais.
Segundo a EPE, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) realizou mais de 20 reuni�es entre 2007 e 2010 com cerca de 1,7 mil ind�genas; al�m disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) fez audi�ncias p�blicas nos munic�pios de Brasil Novo, Vit�ria do Xingu, Altamira e Bel�m (todos no Par�) com a participa��o total de 6 mil pessoas.
O procurador Fel�cio Pontes ressalta que as reuni�es da Funai e as audi�ncias do Ibama n�o podem ser consideradas audi�ncias, como as exigidas pela Constitui��o, e que deveriam ter sido feitas antes da autoriza��o do Congresso ao Executivo.
Os construtores da Usina Belo Monte receberam, em janeiro de 2011, autoriza��o do Ibama para instalar o canteiro de obras e fazer as estradas de liga��o ao local. Falta a licen�a de instala��o para in�cio da constru��o da usina e, futuramente, a licen�a de opera��o para enchimento de reservat�rio.
Apesar de acreditar que as a��es ir�o parar no STF, Ubiratan Cazetta teme que o julgamento da constitucionalidade da obra seja meramente te�rico, quando a constru��o j� estiver bem adiantada. “A estrat�gia do governo � chegar l� com o fato consumado”, assinalou.
A Ag�ncia Brasil tentou contato com a Funai, o Ibama, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) e o Itamaraty para checar se novos desdobramentos podem surgir a partir da decis�o da OEA. Apenas o MME e o Ibama responderam, afirmando que a quest�o envolvia diretamente o Itamaraty, cuja assessoria n�o deu retorno aos pedidos da reportagem.
Belo Monte ser� a maior hidrel�trica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu � binacional) e a terceira maior do mundo. A usina ter� capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de pot�ncia e reservat�rio com �rea de 516 quil�metros quadrados.